domingo, 1 de julho de 2012

Igreja Católica, Uma audiência de rotura…


No dia 1 de Julho de 1970, faz hoje 42 anos, o Papa Paulo VI recebeu em audiência os dirigentes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, Agostinho Neto, Amílcar Cabral e Marcelino dos Santos.
A atitude do Papa Paulo VI ao receber em audiência os representantes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas incentivou aqueles católicos que duvidavam da justeza das posições do governo a contestarem a hierarquia da igreja católica portuguesa, em geral colaborante com o regime e a sua política de continuidade da guerra. Foram poucos os casos de resistência pública, como aconteceu com as dissensões dos padres José da Felicidade Alves e Mário de Oliveira.
A condenação da guerra foi feita, entre outros momentos, nas celebrações do Dia Mundial da Paz de 1969, nos acontecimentos da capela do Rato de 1972, nos debates que tiveram lugar em 1973 na igreja paroquial de Olivais-Sul, na Assembleia Comunitária de Almada e em outros locais.
A Igreja Católica teve um papel decisivo na ascensão e na queda do colonialismo português durante o Estado Novo (1926-1974), pois eram confluentes os seus objectivos. De facto a defesa das colónias pelo Estado Português estava associada a um modelo civilizacional proposto e garantido pela Igreja Católica através da sua evangelização. O símbolo mais claro da aliança entre o Estado Novo e a Igreja Católica foi o Acordo Missionário estabelecido entre Portugal e a Santa Sé, assinado no mesmo dia da Concordata, a 7 de Maio de 1940 e que vigorou enquanto se manteve a soberania portuguesa em África.
O colonialismo português necessitava das missões católicas para contrariar a acção das missões protestantes, quase exclusivamente estrangeiras e que, embora fossem vistas como uma ameaça “desnacionalizadora”, não podiam ser impedidas de se estabelecerem por força do Acto da Conferência de Berlim que garantia, desde 1884-85, a liberdade de instalação de missionários. Por este conjunto de razões, as missões católicas foram, até ao começo dos anos 60 do século XX, a presença mais visível da soberania portuguesa em grande parte de vastos territórios coloniais, ignorados pela administração pública e pelas empresas portuguesas. A Igreja cobrava ao Estado o serviço missionário, fazendo-o porque, no fundo, também se entendia ela própria como elemento fundador e estruturante do Estado.
O começo das independências das colónias europeias, após a Segunda Guerra Mundial, não alterou a posição de apoio da Igreja Católica em Portugal à continuação da soberania portuguesa sobre os territórios ultramarinos. A 13 de Janeiro de 1961, dois meses antes da eclosão do conflito em Angola, uma nota do Episcopado da Metrópole, redigida como habitualmente pelo Cardeal Cerejeira, afirmava: “a guarda e conservação e desenvolvimento da herança, que todo o Portugal considera ter-lhe sido confiada pela Providência, está no ‘sentido’ da sua história, tem a significação e valor de serviço ao homem, à família, à sociedade, à ordem, à civilização, ao mundo”.
O episcopado português deixou claro, desde o início da guerra, que não aceitaria qualquer contestação católica à política africana do Governo.
Apesar da posição oficial da hierarquia, a questão colonial despertou cedo alguma sensibilidade particular nas minoritárias correntes católicas oposicionistas.
Quando, a 18 de Outubro de 1964, o Papa Paulo VI anunciou que iria presidir a um congresso eucarístico em Bombaim, Franco Nogueira, então chefe da diplomacia portuguesa, declarou a visita um “agravo gratuito” com argumentos religiosos, pois a razão da ofensa de Portugal era devida ao facto de Bombaim se situar na Índia que, anos antes, tinha invadido a cristianíssima Goa onde se encontravam as relíquias de S. Francisco Xavier. A Igreja Católica, através da sua hierarquia e dos seus órgãos de comunicação, como os jornais Novidades e Ordem, subscreveu este argumento.
O desenvolvimento de acções anticoloniais católicas em Portugal acentuou-se depois da conclusão do Concílio Vaticano II.
O começo das hostilidades em Angola, em Março de 1961, foi seguido de perseguições a Igrejas protestantes - consideradas aliadas dos “terroristas” - e da repressão do clero africano da Arquidiocese de Luanda. O vigário geral, Manuel Mendes das Neves, foi preso (e morrerá, exilado em Portugal, a 11 de Dezembro de 1966). Os restantes padres foram desterrados para Portugal, entre eles os padres Alexandre do Nascimento (que foi cardeal de Luanda após a independência) e Joaquim Pinto de Andrade.
A evolução em Moçambique foi diferente da de Angola. Os conflitos no interior da Igreja foram mais agudos pois foi mais violenta a guerra, principalmente a partir de 1970. Por outro lado, era mais fraca a presença portuguesa tanto na sociedade como na Igreja e eram em maior número os missionários estrangeiros, predispostos para sentirem os pontos fracos do nacionalismo missionário português.
Moçambique foi o único episcopado de matriz portuguesa que não manteve a regra da unidade pública. Uma facção chefiada pelo arcebispo de Lourenço Marques, D. Custódio Alvim Pereira, defendia expressamente a soberania portuguesa. Uma outra, mais numerosa e sobretudo mais activa, cujo expoente era o bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto, atacava abertamente a identificação da Igreja com Portugal e preparava-se para defender o direito à independência. D. Manuel Vieira Pinto herdara a defesa das posições autonomistas e contestatárias do bispo da Beira, D. Sebastião Soares de Resende, falecido em 1967. O Dia Mundial da Paz de 1972 foi comemorado em Moçambique com manifestações de contestação por parte do clero. Do púlpito da catedral de Nampula, o bispo D. Manuel Vieira Pinto criticou o governo. Nas celebrações no Macúti, uma paróquia da Beira, o padre Joaquim Teles de Sampaio denunciou o massacre de Mucumbura, um povoado próximo de Tete (Novembro de 1971). Será preso a 14 de Janeiro, bem como o seu coadjutor, padre Fernando Mendes. Neste mesmo mês, foram presos os Padres de Burgos, espanhóis, devido à denúncia do referido massacre. Os excessos da guerra feriram fundo a consciência católica em Moçambique. Foi a Igreja Católica quem tomou a iniciativa de denunciar os comportamentos condenáveis das Forças Armadas portuguesas. O massacre de Wiryamu, ocorrido na zona de Tete, em Dezembro de 1972, foi divulgado por um sacerdote inglês, o jesuíta Adrian Hastings, em artigo publicado no The Times, a 10 de Julho de 1973, uma denúncia que ensombrou completamente a visita oficial que Marcelo Caetano fazia então à capital britânica.
O colonialismo português esteve também no centro do agravamento das relações entre o governo de Lisboa e a Santa Sé. A 5 de Julho de 1969, a Frelimo (Uria Simango), o MPLA (Agostinho Neto) e o PAIGC (Amílcar Cabral), tinham dirigido uma carta aberta ao Simpósio dos Bispos Africanos: acusavam a Igreja Católica romana de “apoiar explicitamente” a guerra feita por Portugal e condicionavam a “atitude futura” dos seus povos face à Igreja à “posição que a Igreja hoje tomar”. Era difícil falar mais alto e ser mais claro.
A audiência de 1 de Julho de Paulo VI provocou uma tempestade nas relações entre Lisboa e a Santa Sé. A ruptura esteve iminente e só não ocorreu porque o Vaticano declarou que aqueles dirigentes foram recebidos na qualidade de cristãos e o governo português preferiu aceitar esta pia justificação.
O colonialismo contribuiu decisivamente para quebrar a aliança institucional entre a Administração Pública, as Forças Armadas e a Igreja Católica que permitira séculos de relações desiguais, baseadas na exploração, mas, apesar dessa cumplicidade, a obra das missões foi assinalável nos campos do ensino, da saúde e da assistência.
Ver: Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, Os Anos da Guerra Colonial. Porto: Quidnovi, 2010, pp. 559-563.

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