sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Oliveira Martins, O povo, dorme e sonha?


Oliveira Martins publicou o seu Portugal Contemporâneo em 1881, há portanto 130 anos; como últimos parágrafos do livro, escreveu o seguinte:

“O que eu daqui estou vendo, ao pôr as últimas palavras nesta obra triste, é o leitor irritado amarfanhar o livro nas mãos, pisá-lo com os pés, vingando-se do atrevimento de quem lhe disse coisas que tanto o ofendem. Nunca os jornais tal escreveram, nunca o Parlamento ouviu tais heresias: nem os velhos, nem os moços jamais as proferiram! Também os médicos, por via de regra, escondem às famílias a gravidade das doenças: umas vezes não as percebem, outras convém-lhes mentir, para não assustar! Assim estão as classes que nos governam; e até hoje, força é dizer que o povo não descobriu ainda meio de se libertar delas.
Nem descobriu o meio, nem demonstrou a vontade. Dorme e sonha? Ser-lhe-á dado acordar ainda a tempo?”.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Alexandre Herculano, Dos Extremos!


A propósito da Constituição de 1838, escreveu Alexandre Herculano, nesse mesmo ano, há portanto 173 anos, alguns textos depois reunidos nos Opúsculos. Um deles, intitulado “Dos Extremos”, termina assim:

(...)
Que deve portanto fazer um país quando possui a liberdade?
Abraçar-se com ela, não querer nada mais, nem nada menos do que ela, porque o mais e o menos conduzem igualmente à escravidão; negar os ouvidos tanto a sugestões dos absolutistas, como às pomposas, lisonjeiras, e traidoras frases dos aventureiros, tribunas de encruzilhadas, e ciganos políticos, que lêem a buenadicha às nações. Amestrado pela experiência alheia, e talvez também pela sua própria, esse povo já desapertado de grilhões, e descercado de inimigos, deve até repelir com indignação, como altamente suspeita, toda a oferta que se lhe fizer de mais liberdade. É por aí que a conjuração permanente dos déspotas muitas vezes introduz a peste, que depois se conhece donde veio; mas já não tem remédio; cuida-se introduzir na cidade um paládio de salvação, para lhe dar entrada se rasgam os muros antigos, os votos de toda a plebe o saúdam; mas dentro daquele paládio vêm escondidos os soldados e armas dos inimigos, e a destruição do império!
Releiam isto os que são capazes de o entender, preguem-no, expliquem-no, embebam-no nos ânimos públicos, trabalhemos todos na felicidade alheia, que em política é o único modo de conseguir a própria.

Se me é permitido, deixo, como pessoal, esta mensagem final de Alexandre Herculano para o ano de 2012: "Trabalhemos todos na felicidade alheia, que em política é o único modo de conseguir a própria". 

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Eça de Queiroz, O Partido Reformista!


Em 1871, há portanto 140 anos, Eça de Queiroz escreveu o seguinte texto, a propósito do aparecimento do partido reformista, texto depois incluído em Uma Campanha Alegre (1890):

“O partido reformista apareceu um dia, de repente, sem se saber como, sem se saber porquê. Era um estafermo austero, pesado, de voz possante. Ninguém sabia bem o que aquilo queria. Alguns diziam que era o sebastianismo sob o seu aspecto constitucional; outros que era uma seita religiosa para a criação do bicho-da-sede. Corriam as mais desvairadas opiniões. Apresentava-se tão grave, tão triste, tão intransigente, que no Chiado afirmava-se ser uma personagem da história romana – empalhado!
Ninguém se aproximava dele, no meio de imensa impressão que causava nos moços de fretes. Por fim, pouco a pouco, alguns jornalistas mais curiosos foram-se chegando, começaram a tocar-lhe com o dedo, a ver se era de pau. Era de carne, verdadeiro. Percebeu-se mesmo que falava. Então os mais audaciosos fizeram-lhe perguntas.
- Senhor – disseram -, espalhou-se por aí que vindes restaurar o País. Ora deveis saber que um partido que traz uma missão de reconstituição deve ter um sistema, um princípio que domine toda a vida social, uma ideia sobre moral, sobre educação, sobre trabalho, etc. Assim, por exemplo, a questão religiosa é complicada. Qual é o vosso princípio nesta questão?
- Economias! – disse com voz potente o partido reformista.
Espanto geral.
- Bem! E em moral?
- Economias! – bradou.
- Viva! E em educação?
- Economias! – roncou.
- Safa! E nas questões de trabalho?
- Economias! – mugiu.
- Apre! E nas questões de jurisprudência?
- Economias! – rugiu.
- Santo Deus! E em questões de literatura, de arte?
- Economias! – uivou.
Havia em torno um terror. Aquilo não dizia mais nada. Fizeram-se novas experiências. Perguntaram-lhe:
- Que horas são?
- Economias! – rouquejou.
Todo o mundo tinha os cabelos em pé. Fez-se uma nova tentativa, mais doce.
- De quem gosta mais, do papá ou da mamã?
- Economias! – bravejou.
Um suor frio humedecia as camisas. Interrogaram-no então sobre a tabuada, sobre a questão do Oriente…
- Economias! – gania.
Foi necessário reconhecer, com mágoa, que o partido reformista não tinha ideias. Possuía apenas uma palavra, aquela palavra que repetia sempre, a todo o propósito, sem a compreender. O partido reformista é o papagaio do Constitucionalismo”.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Ramalho Ortigão, Passemos à Política!


Ramalho Ortigão incluiu no volume das Farpas relativo aos meses de Junho e Julho de 1882, faz portanto 129 anos, um texto que começa assim: “Passemos à política”! Eis alguns pequenos trechos:

“É pela mais justa e pela mais completa compreensão do seu destino social que tanto os indivíduos como os povos se disciplinam, se fortalecem e se aperfeiçoam. Em Portugal, a incapacidade governativa produziu, primeiro que tudo, este resultado funesto: fez perder ao País a noção histórica do seu destino;
(…)
Veja-se como em cada legislatura se propõe e se discute uma das poucas questões graves de que o Parlamento ainda se ocupa. Referimo-nos à coisa a que, no calão oficial em que tem degenerado a língua pátria, se chama - a questão da fazenda.
Reunidas as Câmaras e aberto perante elas o orçamento do Estado, começa-se invariavelmente por constatar, num trémulo elegíaco de sinfonia fúnebre, que continua a existir o deficit. Cada um dos três Governos, a quem a Coroa alternadamente adjudica a mamadeira do sistema, encarrega-se de explicar aos taquígrafos essa ocorrência - aliás desagradável, cumpre dizê-lo - mas de que ele, Governo em exercício, não tem culpa. A responsabilidade cabe ao Governo transacto, bem conhecido pelos seus esbanjamentos e pela sua incúria. (…)
Trocadas as descomposturas preliminares sobre a questão da fazenda, decide-se que é indispensável, ainda mais uma vez, recorrer ao crédito, e faz-se um novo empréstimo. No ano seguinte averigua-se por cálculos cheios de engenho aritmético que para pagar os encargos do empréstimo do ano anterior não há outro remédio senão recorrer ainda mais uma vez ao País, e cria-se um novo imposto.
Fazem-se empréstimos para suprir o imposto, criam-se impostos para pagar os juros dos empréstimos, tornam-se a fazer empréstimos para atalhar os desvios do imposto para o pagamento dos juros, e neste interessante círculo vicioso, mas ingénuo, o deficit - por uma estranha birra, admissível num ser teimoso, mas inexplicável num mero saldo negativo, em uma não-existência - aumenta sempre através das contribuições intermitentes com que se destinam a extingui-lo já o empréstimo contraído, já o imposto cobrado.
Pela parte que lhe respeita, o País espera. O quê? O momento em que pela boa razão de não haver mais coisa que se colecte, porque está colectado tudo, deixe de haver quem empreste por não haver mais quem pague.
No entanto, o problema de aumentar a riqueza - único meio de prover aos encargos - é considerado como absolutamente estranho à questão da fazenda. E todavia nem toda a gente ignora que a riqueza não aumenta senão pelo desenvolvimento progressivo do trabalho e que este se acha ligado aos progressos da indústria. (…)”.

Ler a crónica completa nas páginas 10-19 de:

http://purl.pt/256/3/pp-7311-p_1882/pp-7311-p_1882_item3/pp-7311-p_1882_PDF/pp-7311-p_1882_PDF_24-C-R0096/pp-7311-p_0000_capa-98_t24-C-R0096.pdf

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Abade de Baçal, Liceu Nacional de Bragança


Este post é dedicado aos meus amigos e colegas, antigos alunos do Liceu Nacional de Bragança.

Em 1911, há portanto 100 anos, o Abade de Baçal (Francisco Manuel Alves) publicou no Porto o 2º volume das suas Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança, em que incluiu o seguinte texto relacionado com o Liceu Nacional de Bragança:

"Liceu Nacional de Bragança
O sistema constitucional veio desorganizar as bases da instrução vigentes no período anterior, e para obviar a estes inconvenientes criaram-se os liceus nacionais nas capitais de distrito por decreto de 17 de Novembro de 1836, o qual mandava extinguir nos respectivos distritos as cadeiras de grego, latim, retórica, moral, aritmética, geometria, história e geografia à proporção que os liceus se fossem estabelecendo, deixando contudo continuar as de gramática portuguesa e latina nas capitais das antigas comarcas que ao tempo não o eram de distrito, quando fossem relativamente importantes em população.
(…)
Por decreto de 14 de Novembro de 1860 foi criada em cada um dos liceus nacionais de Castelo Branco, Bragança e Portalegre uma cadeira de língua francesa e inglesa (Diário do Governo de 21 de Novembro de 1860).
(…)
O Liceu de Bragança começou a funcionar no antigo mosteiro de S. Bento em harmonia com a proposta apresentada na sessão de 9 de Março de 1853 por José de Moraes Faria e Carvalho, deputado por Bragança (Ibidem, de 10 de Março de 1853); daqui passou para uma casa particular e depois para o antigo hospital militar e capela adjunta de S. João de Deus, onde hoje se encontra (Correio Brigantino de 14 de Junho de 1906), que havia sido mandado fazer por el-rei D. Pedro II.
(…)
O decreto de 8 de Julho de 1857 manda ao governador civil de Bragança que apenas se realize a mudança do hospital militar para o extinto convento de S. Francisco, onde hoje se encontra, tome posse do edifício para ser nele colocado o Liceu.
Na sessão de 24 de Março de 1863, Albino Augusto Garcia de Lima, deputado por Bragança, interpelando o ministro dizia que pedira, há mais de quatro anos, o edifício que servira de hospital militar para nele estabelecer o Liceu, que de nada se fizera caso: continuando este estabelecimento a funcionar numa casa particular pela qual se pagavam de renda 96$000 réis, quando o orçamento da obra de adaptação do edifício montava em 1:200$000 réis.
Era o revoltante nepotismo do bem particular antepondo-se ao geral!”.

Nota: Este texto pode ser lido nas páginas 375 a 379 do II Tomo das Memórias (…), reedição do Museu do Abade de Baçal, Bragança, 1982.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

João Chagas, Um passeio em Paris


No dia 13 de Dezembro de 1914, faz hoje 97 anos, João Chagas, embaixador de Portugal em Paris, escreveu o seguinte no seu Diário:

"13 de Dezembro
Domingo. Céu nublado. Chuva. Almocei no Taverne Royale, com pouca gente, e à tarde dei uma volta pelos boulevards. Muita gente ao longo dos passeios, passando diante dos terraços dos cafés que foram restabelecidos, mas gente daquela que não saiu de Paris, - essa multidão lenta, mole, arrastada, de braço dado e levando crianças pela mão que é a multidão de Paris aos domingos. Aqui e ali soldados de todas as armas, pelo braço de mulheres, que parecem manifestar por eles uma ternura especial. A indústria dos bilhetes postais desenvolveu-se de um modo considerável. (…) Os que chamam de preferência a atenção do público são os postais satíricos em que o kaiser e os a1emães são criticados. A figura do kaiser aparece sob todas as formas - de besta do Apocalipse, de touro, de serpente, de porco, sobretudo de porco, que para os franceses é o animal desprezível. (…) O postal típico é o postal fotográfico em que um soldado ferido, que é representado por um belo e jucundo rapaz, revira os olhos para uma dama da Croix Rouge, que o socorre e que parece uma cocotte. Mas o que me atrai a atenção são as vitrines dos confeiteiros onde se exibem caixas e cestos de bombons de chocolate, nos quais leio com surpresa este dístico - Pour nos soldats. O quê! Os soldados de hoje comem bombons de chocolate! O que diria Napoleão? Talvez isso explique porque os franceses avançam tão pouco na região das trincheiras. Há porém melhor. Na vitrine dos escritórios do Daily Mail estão expostas umas caixas também destinadas aos soldados e contendo não só alguns objectos úteis, tais como um cachimbo e um pacote de tabaco, uma vela de estearina, um salpicão, etc., mas igualmente um jogo de dados, um baralho de cartas, um romance de Abel Hermant e – ó espanto! - um rolo de papel para water-closet. Tais cuidados despertam no meu espírito graves inquietações”.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Alves Redol, Há revolução na Alemanha!


Em Novembro de 1972, fez portanto 39 anos, foi publicado o último romance de Alves Redol (1911-1969), Os Reinegros, cuja acção se situa desde os últimos anos da Monarquia até aos confrontos de Monsanto, em 1919. Eis dois dos últimos trechos:

“As greves parciais não cessavam e o povo começava a cansar-se. Entre os salários e o custo da vida, aumentava o abismo, e só um grande movimento total poderia opor-se à ganância de uns tantos. Promoviam-se assembleias nos sindicatos, para ordenar os esforços de todos, realizavam-se comícios de exaltação e propaganda da greve geral. As prisões enchiam-se. A pneumónica alastrava, numa ceifa aterradora. Os cadáveres ficavam à porta dos cemitérios, esperando vez. Famílias inteiras desapareciam, aldeias despovoavam-se. Não bastavam os transportes usuais para carregar os mortos. Era ainda o luto da guerra.
Os sinos das igrejas calavam-se, para que os doentes não dessem conta da mudança trágica da morte. Faltavam médicos - não havia remédios. Nos campos de batalha os soldados caíam - o fim era uma interrogação, preocupava todos.
QUANDO ACABARÁ?
(…)
*
Houvera o alarme, mas três dias depois a notícia confirmava-se. Às dez horas da manhã todos os navios salvavam com vinte e um tiros. Os sinos das igrejas voltaram a repicar; as sereias dos navios e das fábricas encheram a cidade daquela nova, enquanto as ruas transbordavam de uma multidão exaltada, que via no fim da guerra o nascer de uma outra vida.
- O armistício! O armistício!
VIVA A FRANÇA! VIVA A INGLATERRA!
VIVA A REPÚBLICA!
O Século e o Notícias publicavam edições extraordinárias.
Grupos cantavam pelas ruas o hino nacional e todos confraternizavam do mesmo entusiasmo - burgueses e pés-descalços, velhos e crianças! Abraçavam-se desconhecidos; criavam-se amigos num olhar e num viva. Os cafés, as tabernas e os restaurantes enchiam-se de gente que vitoriava o acontecimento com ceias. Os pobres iam para as bichas receber o bodo; nos mercados as vendedeiras desfaziam-se, por qualquer preço, do que tinham nos lugares.
VIVA A FRANÇA!
Havia bandeiras pelas janelas e nas mãos de populares que percorriam a cidade, roucos de gritar e exuberantes de júbilo.
- Há revolução na Alemanha. Acabou-se tudo.
As mulheres choravam de alegria, consolando as que tinham os maridos ou os filhos mobilizados. E as crianças, com carapuços de papel na cabeça, imitavam os cornetins das marchas militares, marcando passo, em filas, à voz de generais que escolhiam entre os que tinham espada.
- Acabou a guerra!”.

Ver aqui o essencial sobre Alves Redol: http://www.alvesredol.com/intro.htm

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

José Rodrigues Miguéis, Abaixo o Ministério!


Em 1975, há portanto 36 anos, José Rodrigues Miguéis publicou o seu romance “O Milagre segundo Salomé”, cujo ambiente se situa no período que conduziu ao derrube da I República, em 28 de Maio de 1926. No “Entremez II”, com o título “Abaixo o Ministério!”, o autor, explicando o momento histórico, escreve o seguinte:

“Em tudo o mais divergente, a Nação pôs-se de acordo num ponto: estamos em crise. Crise profunda, orgânica, ancestral. Cada qual dá-lhe porém um conteúdo específico diverso: para uns ela é apenas política, para outros económica e financeira, ou meramente pedagógica e moral. Há mesmo quem pense que a Nação nasceu em crise, ou de uma crise: aleijada. Segundo este, ela vem das Navegações & Conquistas; para aquele, da Aliança Inglesa. Atribuem-na uns ao Absolutismo, aos Jesuítas e à Inquisição, outros responsabilizam dela Pombal, o Liberalismo, a Maçonaria e o Bolchevismo. Ou até a sífilis endémica. Diz um que as Colónias são o cancro da grei, outros proclamam que elas são a reserva do nosso futuro. Chovem panfletos, ribombam polémicas, há pugilatos ao Chiado, comichões teóricas, orgânicas, temperamentais. Um delírio de reforma galvaniza a alma nacional, ou o que passa por sê-lo. Tudo caminha mal: a moeda, as colheitas, os impostos, a chuva, a seca, o parlamentarismo, a balança comercial, o ensino, os tabacos, as pragas de gafanhotos, as artes gráficas, e outros aspectos crónicos da existência colectiva. Felizmente descobriu-se há dias, na Sociedade de Geografia, que somos uma Potência Colonial. (Algum dia lhe chamarão Império.)
Em todo o caso, para sair da Crise, bastará uma destas simples soluções: equilibrar o Orçamento, derrubar o ministério, ou refazer a História. Sim, já ninguém atura este governo. A ideia de que ele está no poleiro há mais de seis meses não nos deixa dormir em paz. Urge derrubá-lo, ainda que seja pela força, uma vez que (textual: a frase é do Redentor) «o Congresso que para aí está, divorciado do Povo, lhe assegura a perpétua ditadura parlamentar». Intelectuais, imprensa, partidos, funcionários, lavradores, proprietários, operariado, ricos e pobres - todos contra o governo. (…)
Para tudo ser unânime, o ministério entra em conflito consigo mesmo e ameaça desintegrar-se. Até a maioria parlamentar que o sustenta parece rebelada. Todos apelam para o chefe do Estado, que além de não ter poderes nenhuns, está de cama com a influenza. «Será a influenza... espanhola?», sibilam línguas viperinas. É um trocadilho de mau gosto, mas que querem, receia-se o iberismo.
A democracia terá perdido a coragem dos seus fins?
Ainda estão vivas na memória de todos as privações e dores da grande guerra, as epidemias, a confusão que ela gerou. Há desigualdades e injustiças. Ao lado de fortunas fabulosas, rapidamente acumuladas, há miséria e há fome, há desemprego, e morre gente sem assistência. Temos as furnas de Monsanto e os bairros das minhocas, as gaiolas de greda que desabam a um sopro de vento. (Os construtores desaparecem.) Ao lado da ociosidade e do parasitismo, temos o trabalho antieconómico, semi-servil, o salário abaixo de todos os padrões, a subnutrição, o analfabetismo. No dizer do próprio chefe do governo, o país continua a saque, nas mãos de salteadores internos e internacionais. E que há-de ele fazer na sua total impotência?
A balança comercial e a de pagamentos estão cronicamente desequilibradas; o Orçamento geme ao peso de despesas improdutivas: e não temos exército, nem esquadra, nem marinha mercante, nem estradas, nem escolas, nem trigo, nem combustíveis, nem minérios, nem investigação científica, nem juízo: não temos nada. (…)”.

Ver uma análise muito interessante desta obra em:  http://hasempreumlivro.blogspot.com/2008/01/o-milagre-segundo-salom-de-jos.html




segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Eça de Queiroz, França e Inglaterra, ou Nova Carta de Bristol...


Em 7 de Junho de 1885, fez portanto 126 anos, Eça de Queiroz escreveu a Mariano Pina (director da revista Ilustração) uma carta, em que se refere de novo à França e à Inglaterra, a propósito de Zola e Victor Hugo (a carta de Eça que prometi aos meus amigos que gostam da Inglaterra). Eis alguns trechos:

“Meu caro Pina
Mil agradecimentos pelos jornais franceses e pela Ilustração com a nossa visita a Zola. Como Você apanhou bem todas as coisas características que ele disse e em que se pintou a si próprio, tal como ele é, largo, fecundo, luminoso e entusiasta! Eu desejei mandar-lhe, em reconhecimento da sua amabilidade, uma pequena coisa sobre Hugo. Mas confesso que, tendo tomado a pena, não achei nada, neste momento, a dizer de original e de justo. Eu, como Você sabe, sou um Hugolatra: tenho a paixão do mestre, e nesses dias, depois da morte dele, não me sentia capaz de o criticar: apenas podia deitar flores sobre o seu caixão. Ora nisto não havia interesse para o público; flores, era o que todo o mundo estava deitando sobre o catafalco dos Campos Elísios, com mais ou menos sinceridade; e flor mais ou flor menos, nada importava para o brilho da apoteose. O que seria interessante, era um estudo sobre a influência de Hugo na minha geração - não direi já sobre a humanidade, isso levar-me-ia muito longe. Ora justamente a serenidade crítica para fazer tal estudo é que me faltava, como faltou a todos os Hugolatras (…)

Estão engraçados as seus comentários à carta de Abel Acácio [Abel Acácio Botelho, escritor]. Eu não conheço esse rapaz, mas inquestionavelmente o patriotismo dele é simpático e o seu grito em pró da língua portuguesa muito justo. Somente, o que é curioso, é que esse patriota que pede com violência que se não escrevam estrangeirices - escreve ele próprio, a julgar pela carta, não em bom português, mas em mau francês! É das coisas mais cómicas que eu tenho visto. E enquanto às ideias que ele tem do lugar da França na civilização, são de um cavalheiro de Trás-os-Montes ou do fundo do Alentejo, que, da França, só sabe que de lá chegam todos os meses os figurinos, pelos quais a sua senhora corta os casabeques. As ideias dele sobre a Inglaterra não são menos singulares. E a este respeito, deixe-me dizer-lhe que Você também, a propósito da Inglaterra, tem às vezes a opinião chauviniste du Boulevard... O francês, que odeia a Inglaterra, afecta considerá-la apenas como um país comercial, sabendo no fundo perfeitamente que ela é um grande país intelectual. Mas isto, no francês, é apenas antipatia de raça que, na sua exageração, finge ignorar as grandes qualidades da nação rival. Somente Você, e outros muitos, tomam isso a sério - e imaginam que a Inglaterra não exporta senão calçado e carvão!! A Inglaterra exporta sobretudo ideias. E a maior parte exporta-as para a França. A Ciência, aí, está vivendo da ideia da evolução - que para lá exportou Darwin, que é inglês. A filosofia, aí, está vivendo das ideias que para lá exportou Herbert Spencer, que é inglês. A política está vivendo da ideia do oportunismo, que para lá exportou a Inglaterra. Daudet é um discípulo de Dickens. O naturalismo na pintura, sobretudo na paisagem, outra exportação inglesa. A economia política está vivendo do que para lá exportou Stuart Mill. Um dos primeiros romancistas do século é George Elliot, um dos primeiros criticos, Ruskin, etc., etc., etc. O papel não chega mais, mas podia assim encher folhas. Eu detesto a Inglaterra, mas isso não impede que ela seja, como nação pensante, talvez a primeira. Taine disse a segunda... mas Taine era francês.
Amigo do c.
Queiroz”.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Machado Santos, Aderentes e Adesivos...


No dia 4 de Dezembro de 1910, faz hoje 101 anos, Machado Santos, o herói da Rotunda, o único dos oficiais revolucionários que não fugiu ao seu compromisso na manhã de 5 de Outubro (e que viria a ser assassinado na Noite Sangrenta de 19 de Outubro de 1921), escreveu, no seu jornal O Intransigente, o seguinte texto sobre os adesivos da República:

“Nenhuma animosidade nos move, ao escrever este artigo, contra os elementos monárquicos que aderiram à República; uns por sinceridade outros por cálculo encontram-se hoje integrados no Partido Republicano, julgando-se todos com direito de fruírem as benesses do poder. Contra esse direito que julgam ter; contra a sua invasão nos diferentes cargos da República, é que redigimos este artigo, na esperança de que o Governo Provisório o tome na consideração devida para que o esforço popular se não venha a perder com a mansa e perseverante invasão que todos os dias estamos vendo.
Dos homens públicos do antigo regime, dos que estavam em evidência política, não sabemos se algum pode, com decência, enfileirar ao lado daqueles que há tantos anos lhes apontavam os erros e que, no conceito do vulgo, os vinham deprimindo.
Julgamos que não. Não há um único que perante um tribunal, pouco severo, se pudesse justificar de não haver concorrido para a ruína do seu país. Em comícios e conferências públicas, todos à uma eram acusados pelos actuais membros do Governo, e por outros ilustres caudilhos da democracia, de haverem levado este país ao cúmulo da miséria e, pior do que a miséria à morte, à desonra!
Consentir que os republicanos sinceros sejam esmagados por esses bandos de abutres, que vêm para a República trazendo em suas malas todos os vícios de oitenta anos de constitucionalismo, com suas manhas atávicas duma educação jesuítica de séculos, seria mais do que imbecilidade - seria um crime!
Não há português amigo da sua pátria, republicano ou indiferente à política, que não sinta em si um ímpeto de revolta quando venha a perceber a que tenderam todas estas adesões tão rápidas, quão faltas de sinceridade.

Imaginemos, isto de imaginar não faz mal a ninguém, que algum ou alguns dos membros do Governo, por um conservantismo exagerado, resolvia formar partido seu, ligando-se com elementos apenas convertidos ao novo credo político, após a vitória popular de 5 de Outubro! Isto seria o bastante para contaminar o novo organismo nacional do mesmo vírus mórbido que possuía o antecedente. Felizmente esta hipótese não se dá porque nenhum dos homens públicos actuais seria capaz de atraiçoar o mandato que do Directório recebeu, valendo-se da sua popularidade para, à sua sombra, ludibriar o Povo. Felizmente, repetimos, esta hipótese não se dá; o que se está vendo é uma invasão manhosa, lenta, à custa das bondades de coração dos nossos governantes e da generosa e altiva indiferença popular na acção revolucionária.
A princípio, tudo e todos se encolheram; agora debaixo dos hábitos da hipocrisia já se vão descobrindo as garras com que nos tentam apertar os gorgomilos.
Com a rubrica de independentes vão aparecendo à luz do dia todos os antigos jornais dos ex-partidos monárquicos. Por esse País fora campeiam as comissões municipais e paróquias pejadas de franquistas, teixeiristas, dissidentes, progressistas, etc. - tudo aderente - e diariamente nos chegam à redacção notícias desta grande... pouca-vergonha. (…)”.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

João Chagas, Um aspecto da corrupção política


Em 13 de Dezembro de 1909, faz portanto 102 anos, João Chagas publicava mais uma carta incluída nas suas Cartas Políticas, de que se extrai o seguinte trecho:

“Vejamos um aspecto só da corrupção política. Vejamos este: sobrecarregar o tesouro com novos encargos inúteis é evidentemente cooperar na obra da ruína pública, tornando o seu desenlace mais calamitoso ainda do que já o será; é espoliar o cidadão; é minar o Estado; é preparar conscientemente a catástrofe. Ascenda, porém, ao poder qualquer dos homens que neste momento o reclamam, sob o pretexto de que tem direito a ele. Imediatamente, seja um, ou seja outro, seja este, ou aquele, ou sejam todos a um tempo, se verão cercados, envolvidos, acometidos pela turba de pedinchões que em Portugal sempre acompanha o poder, como os peixes acompanham as naus que deitam por fora; e que farão? que farão?
Recusar-se-ão a servi-los, recusar-se-ão a nutri-los, recusar-se-ão a sacia-los?
Não e não! Os homens que querem o poder alegam direitos. Esses também alegarão os seus. Não se é ministro de Estado em Portugal pelos nossos bonitos olhos. Quem quer ter essa honra, paga-a. A influência dos ministros e mui especialmente a dos primeiros ministros, compra-se, e como ainda não apareceu nenhum que, em homenagem a estes princípios, o fizesse com sacrifício da sua fortuna pessoal, todos a compram com o dinheiro do Estado, isto é, todos cavam a ruína do Estado, que é a nossa. Os nossos partidos políticos estão-nos pesados a oiro e não é possível constituir nenhum que não seja por este alto preço.
Tem esta moral, estes costumes, estes processos sofrido alguma modificação, mercê dos rebates do desastre próximo, da falência a breve prazo, da bancarrota inevitável?
Basta percorrer os jornais destes últimos tempos, os de ontem, os de hoje, para verificar que não. Todos os dias se fazem novas nomeações para lugares que não existem, ou são desnecessários. (…)”.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Oliveira Martins, Pessimismo


Oliveira Martins publicou em 1891, há portanto 120 anos, no jornal Nacional, um pequeno artigo intitulado “Pessimismo”, de que se transcrevem alguns trechos:

“Pessimismo

Com este labéu se apodam os que, nos tempos descuidados e serenos, ousam analisar, julgar e dizer com clareza os perigos inevitáveis do futuro. Chama-se-lhes gente azeda, de maus fígados, criaturas incómodas que vêm interromper o ciclo da sociedade bem comida e bem bebida.
Um dia, porém, ouve-se o dobre de finados; e foram sempre os pessimistas aqueles que mais corajosa e denodadamente souberam encarar a crise, com a alma segura e a consciência serena.
Os optimistas da véspera, aterrados, apertam a cabeça com as mãos, e perdida a fortuna, perdem o sangue-frio. Os cépticos riem à socapa, cogitando nos meios de medrar com a própria desgraça; e os críticos dizem como na fábula a formiga à cigarra: Cantaste? Pois dança agora!
Na Revista de Portugal, de Novembro, vem um artigo intitulado Uma lição histórica (…)

A lição histórica é a da Prússia depois de Iena e da paz de Tilsitt, em 1807, quando esse grande pessimista do Barão de Stein, insuportável criatura para a corte patusca de Frederico Guilherme II, tomou em mãos as rédeas do governo, e do farrapo esfrangalhado de uma nação fez o povo de espartanos baptizado em Leipzig, para depois se levantar triunfante em Sadova e em Sedan.
A velha Prússia apodrecia, amarrada ao seu feudalismo e à sua servidão histórica: o pessimista Stein varreu de golpe essas antiqualhas, criando a vida local sobre o alicerce firme dos servos emancipados. (…)

Vai por cá o mesmo egoísmo, o mesmo sibaritismo, a mesma indolência, a mesma intriguice, a mesma mesquinhez e a mesma falência da nação patusca de Frederico Guilherme II, contra que protestava o pessimista Barão de Stein.
E foi esse, porém, que segurando a Prússia pelos cabelos a impediu de se afogar, como anos antes sucedera à Polónia, dilacerada pelo mercenarismo dos partidos.
O que nós todos, pessimistas, quereríamos é que as lições da história servissem para alguma coisa; e que, em vez de declamações fúnebres de desespero, em vez de pataratices de um messianismo fora do tempo, porque já passaram as idades de Babilónia e o espírito do profetismo: em vez de toda essa farragem que não é mais do que um novo sintoma de cachexia senil, puséssemos corajosamente mãos à obra do nosso rejuvenescimento. O pessimismo é a escola da coragem.
Oxalá não tenha soado já a hora de se voltar a página, e de, na derrocada geral, se transformarem os papéis, vendo-se os optimistas de ontem, enquanto a mesa era farta, carpirem hoje, desolados em jeremiadas, o acabamento inevitável de tudo!".

sábado, 26 de novembro de 2011

Eça de Queiroz, Carta de Bristol


No dia 24 de Maio de 1885, fez portanto 126 anos, Eça de Queiroz escreveu, de Bristol, uma carta ao conde de Arnoso, com interessantes considerações, entre as quais uma referência à recente morte de Victor Hugo:

"Meu querido Bernardo
Durante os dias que estive em Londres, lamentei constantemente que não tivesses vindo, porque, depois de ter atravessado a Civilização, de Madrid até aqui, sempre de guarda-chuva aberto, encontrei Londres banhada por um lindíssimo sol de Inverno. Quando digo lamento - quero dizer, por mim - porque não tive a alegria de te «ciceronear» e o curioso prazer de ver a primeira flor das tuas impressões. Porque, de resto, entendo que tu, decidindo ficar no teu doce buraco de S. Domingos à Lapa, mostraste uma sagesse que, sendo natural num Sócrates barbudo ou num pesado Marco Aurélio, surpreende num ardente oficial às ordens. Sim, amigo! Fizeste uma coisa prudente e sagaz! Porque, enfim, para quê o viajar? Todos os filósofos e todos os donos de hotéis são unânimes em dizer que se viaja para ver o que há de interessante no mundo. Ora no mundo só há de interessante, verdadeiramente, o Homem e a Vida. Mas para gozar da vida de uma sociedade, é necessário fazer parte dela e ser um actor no seu drama: de outro modo, uma sociedade não é mais do que uma sucessão de figuras sem significação que nos passa diante dos olhos. Quando falo de sociedade não me refiro àquela que vem no High-Life do Ilustrado: refiro-me às Sociedades, no plural e com S grande. Já o bom Flaubert falava da «melancolia das multidões estranhas». Essa melancolia é a mesma que se sente em vir de longe, para olhar para uma porta fechada. Quem for de Marco de Canaveses e queira gozar a vida, que fique em Marco de Canaveses, na Assembleia, na botica, e nos chás das Macedos! Se vier a Hyde-Park ou aos Campos Elísios, vê só a Vida por fora, nos seus contornos exteriores. É como estar mirando as paredes escuras de um teatro, onde se está passando, por dentro e em grande luz, uma interessante comédia. Por isso, nós, os Portugueses, pessoas infinitamente filosóficas, chamamos ao viajar: andar por fora. Expressão perfeita e profunda. Andar por fora, que melancolia, que desconsolação, quando estar por dentro é que é o interessante! Dir-me-ão os donos dos hotéis e as companhias dos caminhos de ferro que é necessário ir ver a Civilização. De acordo. Mas o que é a civilização de Paris? É o romance de Zola, e a descoberta de Pasteur, e o bom dito de Rochefort: e isso tudo vai ter connosco, onde quer que estejamos, pelo paquete. A melhor maneira de gozar a civilização, é ao canto do lume, de chinelas. Dir-me-ão ainda os donos de hotéis que se devem admirar os monumentos, e que Notre-Dame e Westminster são um elemento de educação. De acordo, estalajadeiros, de acordo! Para isso se inventou a fotografia. E, em resumo, meu querido Bernardo, grande foi a tua sabedoria em não querer andar por fora.
Eu já me estou aqui aborrecendo com valentia e esta grande e antipática Inglaterra começa como de costume a «agaçar-me» os nervos. Tudo, nesta sociedade, me é desagradável - desde a sua estreita maneira de pensar até ao seu indecente modo de cozer os legumes. O que tenho sofrido estes dias com os artigos dos jornais sobre Vítor Hugo! Furiosos de que a grande figura literária do século seja um francês, e não um inglês, e não podendo, por dever de boa educação, deixar de dar os pêsames à França, fazem-no com a boca torcida, lívidos, azedos, e pondo, por baixo das formas de respeitosa melancolia, toda a quantidade de depreciação que podem.
É uma canalha.
E a propósito de Hugo, sentiu-se por aí a morte do divino velho? A mim, o que me comoveu foi a atitude de Paris. Que os negócios se esqueçam, as festas se adiem, uma vasta cidade pare e fale baixo porque há algures, num canto de uma avenida, um poeta que está a morrer, é um sublime espectáculo. É consolador. Positivamente o homem não é tão feio como o pintam, e Paris é ainda o sítio em que bate mais largamente o coração da humanidade.
De novidades daqui, poucas que não saibas pela Agência Havas. Estive em Londres com o Luís [marquês de Soveral] que está mais gordo, todo teso de diplomacia e mais triste do que em Lisboa. Tem pela Inglaterra todo o entusiasmo que têm os que chegam. Está no período da ilusão que dá sempre a novidade; ainda acha os ingleses elegantes (que blague!) e as inglesas bonitas (que facécia!). Ainda acredita no conforto inglês! Ainda os jornais ingleses lhe parecem bem feitos. Ainda crê na grandeza moral da Inglaterra... Enfim, um baby!
Dá-me notícias dos amigos. (...)
(...) teu do coração
Queiroz".

Aos meus amigos que gostam da Inglaterra, se os há, prometo nova carta de Eça de Queiroz para breve...

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Rebelo da Silva, As Ilusões Vintistas


Luís Augusto Rebelo da Silva, historiador do século XIX, escreveu em 1870, há 141 anos, um livro com o título Varões Ilustres das Três Épocas Constitucionais, de onde se recorta o seguinte trecho, dedicado à Revolução de 1820:

Nunca houve revolução tão serena e repousada, tão pacífica e unânime, como a de 24 de Agosto; e nenhuma caminhou também por meios mais suaves e regulares. Os deputados sérios, convencidos e imperturbáveis, não tiravam os olhos do Capitólio imaginário, procedendo em suas deliberações com tanta pausa e sossego como se contassem diante de si um século de existência. O congresso, julgando-se santíficado pelo dogma da soberania popular, e glorificado pelo pregão popular de suas virtudes e sabedoria, juncava de espadanas e de palmas os átrios do seu templo, acreditando que nenhum sacrílego se atreveria a alçar o braço contra o altar, onde ardia perene e imaculado o fogo de Vesta dos novos ritos.
O silêncio ardiloso dos inimigos iludiu-o. Deixou fugir as ocasiões, deixou evaporar em efervescências efémeras o calor e a vida da revolução, e, não se comovendo, como devia, com os perigos, deixou medrar os abusos e as conspirações sem ferir uma só batalha contra eles. Em vez de aproveitar o tempo, as circunstâncias e as boas disposições de D. João VI, contentou-se com a proclamação dos princípios, e embrenhou-se em questões de secundário e remoto interesse. (...)

A Costituição, assim paralisada e reduzida a uma colecção de máximas teóricas, não cumpriu nenhuma de suas promessas, nem produziu os bens que todos confiavam que seriam uma consequência do seu estabelecimento. (...)

A Nação, assim enganada em todos os seus votos, não se compunha de sábios nem de filósofos. Tinham-lhe afiançado grandes e prontos beneficios, e ao cabo de três anos não experimentara nem um só! Tinham-lhe jurado a extirpação dos abusos, e os abusos ramificavam-se! Tinham-na atraído, enlevado e seduzido com palavras, e nos braços dos profetas via-se tão pobre, tão oprimida, e mais enferma ainda do que antes! A boa vontade sem as obras nunca passou da intenção, e com intenções justas, mas inertes, nenhum país se salvou nunca. Os regeneradores de 1820 perderam-se recuando. Uma revolução não se desenvolve e consolida capitulando com os elementos hostis e antinómicos, que deve debelar; firma-se desobstruindo o terreno e edificando de novo. O congresso suicidou-se e matou a liberdade, conservando a direcção administrativa nas mãos ineptas e infiéis, que, exceptuados poucos, tinham precipitado a decadência de Portugal!

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Raul Proença, O funcionalismo público


No dia 15 de Outubro de 1921, fez, portanto, 90 anos, Raul Proença escreveu na Seara Nova um texto sobre o funcionalismo público, do qual se recorda o seguinte trecho:

“Quanto aos vencimentos, continua a julgar-se que os funcionários públicos não têm o direito de viver da sua profissão - ou, o que tanto monta, o dever de a ela se dedicarem quase exclusivamente. Há mesmo um economista português, um dos mais ilustres membros da Cruzada Nuno Álvares, o sr. Anselmo de Andrade, que só vê uma maneira de fazer a selecção desejada e resolver definitivamente o problema do funcionalismo - é reduzir ainda mais os vencimentos dos empregados públicos. Crê S. Ex.ª que desta forma ficariam apenas nos quadros os que morressem de puro amor pela sua profissão, dado o caso verdadeiramente extraordinário de não morrerem pura e simplesmente de fome. Há neste alvitre, desculpe-nos S. Ex.a, qualquer coisa de pueril e ao mesmo tempo de monstruoso. Pueril, porque é, no fundo, cerrar os olhos ante as mais positivas realidades económicas crer que o processo proposto daria como resultado outra coisa que não fosse a transformação definitiva da burocracia no grande asilo de inválidos do Estado. Os que se dedicam quand même formam em toda a parte uma minoria insignificantíssima, uma super-élite que se conta pelos dedos. Querer erigir em regra o que não passa duma extraordinária excepção, é sofrer um desfalecimento lamentável nesse sentido das realidades que deveria ser o forte do economista. Dizia Pascal, e ao caso se pode aplicar o asserto, que «qui veut faire l'ange fait la bête». - E depois porque acaso extraordinário se daria a circunstância de ser a carreira burocrática a única que teria a singular propriedade d'attacher quand même? Porque não aconselha o sr. Anselmo de Andrade aos industriais e aos comerciantes a mesma baixa de vencimentos e salários ao seu pessoal? - Mas o parecer do sr. Anselmo de Andrade não é só pueril, é monstruoso. Aplicar precisamente aos que tanto se dedicam pela sua profissão, que estão prontos a servi-la por qualquer preço, a tarifa mais baixa de vencimentos, é explorar miseravelmente as virtudes superiores do homem, é fazer dessas virtudes as determinantes da sua própria miséria. Trata-se duma economia de souteneurs, de puro masoquismo financeiro: quer-se pagar o escrúpulo com a miséria e a bordoada. E não tem o Estado, mais do que as instituições particulares, o estrito dever de realizar a justiça social? Nem todo o indivíduo ou corporação tem por obrigação educar, moralizar ou exercer a justiça: mas o mais simples acto do Estado deve ser o dum juiz, o dum moralista e o dum educador. Efectivamente, como ser colectivo que é, dotado duma consciência que não pode dividir-se, contradizer-se ou negar-se a si mesma, o Estado não pode aplicar nas relações para com os indivíduos que o servem princípios que estejam em antagonismo com os que pratica nos seus tribunais ou prega nas suas escolas. O Estado ou não tem razão de existir, ou é a consciência suprema da Nação realizada”.

domingo, 20 de novembro de 2011

Almeida Garrett, Liberdade de Imprensa


Em 1830, há portanto 181 anos, Almeida Garrett publicou um pequeno livro intitulado Portugal na Balança da Europa, cujo subtítulo era esclarecedor - Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado. Foi em 1825 que Garrett começou a escrever este "Memorando político para conservar no papel o que à memória ou reflexão acudia, e só para uso ou lembrança do autor se ia escrevendo", como diz no seu Prólogo. As "circunstâncias do tempo" levaram-no depois a publicar o Memorando. Na "Secção Sexta", e última, dedicada à "Recapitulação", Almeida Garrett inclui um texto intitulado "Liberdade de Imprensa", que merece ser recordado:

"Merecia a liberdade de imprensa particular capítulo. Não tratarei de seu panegírico, nem de descrever suas utilidades, nem de pregar sua necessidade: quem, entre nós, quem deixa de conhecer tudo isso? Sem liberdade de imprensa, no estado das nações modernas, no sistema representativo, não há liberdade de nenhuma espécie.
E a emenda ou declaração que mais precisa a Carta [Constitucional] é o [parágrafo] 34 do artigo 145, em que deixa ao Poder Legislativo, e até em certos casos ao Governo, o direito de suspender as garantias da Constituição.
Desta regra há-de forçosamente exceptuar-se a liberdade de imprensa, sobre a qual nenhum poder do Estado deve ter acção alguma positiva ou negativa, senão a autoridade judiciária castigando os crimes dos que dela abusarem, mas de nenhum modo reprimindo essa liberdade, que nunca pode ser excessiva, nem em si própria conter crime ou abuso; o qual só é do indivíduo, a quem as leis devem punir, mas nunca da coisa, que elas só devem proteger porque ela as protege.
O exemplo da grande nação, e nossas próprias desgraças nos devem convencer de que sem liberdade de imprensa (e jurados para seus processos) e sem guardas nacionais (para a defenderem), a liberdade é quimérica; e todas as instituições, por mais livres que sejam, em vez de benefício, são uma calamidade pública, um laço armado ao patriotismo, um novo instrumento dado à opressão, um escuro traidor que só cobre os inimigos da liberdade, e a seus amigos só esmaga".

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Oliveira Martins, Os direitos políticos do soldado


Em 1882, há portanto 129 anos, Oliveira Martins escreveu, no Diário do Exército, um texto intitulado "A disciplina militar e os direitos políticos do soldado", do qual extraio alguns excertos:

"(...)
É nisto pois que a nossa época se diferencia da precedente. Hoje, dado um movimento que agite as instituições de uma nação, não se discute a investidura do poder, debate-se o próprio princípio da autoridade. Ora, numa questão de tal modo íntima, vital, orgânica, pode negar-se o voto ao soldado? E não dizemos o voto no sentido do exercício da delegação electiva da representação. Dizemos o voto no sentido de opinião, de crença, de entusiasmo, de dedicação pela sorte e pelo futuro da sua terra e dos seus. Pode negar-se ao soldado o direito de intervir no debate acerca do destino de uma sociedade da qual, embora soldado, faz parte? Pode exigir-se-lhe que fique reduzido à condição de autómato, manequim armado, sem mais vida de que outra qualquer máquina de guerra inanimada?
Todavia, por outro lado, se se reclamar que o cérebro pense e o coração bata, como dizia  o antigo panfletário, esse cérebro, esse coração hão-de dirigir o braço que a sociedade armou, e as armas confiadas ao soldado poderão ser como um instrumento matricida.
Neste momento do discurso, põe-se hoje por via de regra ponto na questão, e em geral opina-se contra a primeira das duas teses que enunciei, e a favor da segunda. Estará, porém, analisado o problema completamente? Parece-me que não (...)
De que modo, pois, se pode resolver a antítese? Por que maneira forte e digna pode o soldado obedecer a ordens que vão de encontro à sua opinião? Em virtude de que princípio orgânico se concilia a disciplina indispensável aos corpos armados, com os ditames não menos imprescritíveis da razão e da consciência, quando apareça um conflito?
Em nosso entender, a antinomia resolve-se numa esfera superior à disciplina e à consciência individual. A milícia é para mim como uma magistratura - mais ainda, como um sacerdócio.
É uma função eminentemente social, e representa como tal a ordem moral de uma nação.
O sacerdote, o magistrado, o soldado são indivíduos que têm de sacrificar-se a si, às suas opiniões, aos seus sentimentos e inclinações, a uma razão de Estado, a um princípio de ordem superior aos motivos de qualquer padre, de qualquer juiz, de qualquer soldado, considerados como indivíduos.
É essa moral que chamamos colectiva a que absolve o padre de pecar contra a natureza sendo celibatário, sem esposa, sem filhos; é ela que absolve o juiz quando sentenciando um homem à morte, sente o seu coração protestar; é ela que absolve o soldado quando de arma ao ombro vai cumprir uma ordem cruel - combater porventura contra um irmão!
Entretanto há um limite para o sacrifício; esse marca-o a consciência. Nenhuma espécie de moral colectiva pode obrigar pessoa alguma a praticar um acto em que a consciência lhe denuncie um crime. Possa embora a consciência errar! Mas para cada um de nós, homens - e o soldado é homem - ela é o nosso supremo juiz. Em tal caso o máximo sacrifício possível é abafar o protesto, conquistando com a demissão a liberdade".

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Alexandre Herculano, A Instrução Pública


No dia 15 de Novembro de 1836, faz hoje 175 anos, teve início a reforma do ensino levada a efeito por Passos Manuel, com a publicação do decreto da "Instrução Primária", em que são estabelecidas as leis organizadoras deste grau de ensino. Poucos anos depois, Alexandre Herculano publicou uma série de estudos sobre a Instrução Pública, mais tarde reunidos na sua obra "Opúsculos". Aqui deixo um pequeno trecho do seu pensamento:

"A primeira questão que naturalmente se deve suscitar, quando se trata do grave objecto da instrução do povo, é o saber em que haja de consistir; porque este é o ponto culminante à roda do qual se colocam, como subordinadas a ele, todas as outras questões.
A instrução pública, repetimo-lo, tem por alvo o indivíduo e a sociedade, o benefício do cidadão e a utilidade da República. A ilustração deve facilitar ao homem o adquirir a subsistência e uma porção maior ou menor dos cómodos da vida; e ao mesmo tempo torná-lo mais digno membro da grande família chamada nação. Cumpre, pois, que essa educação intelectual realize estes dois fins e que por isso seja considerada a duas luzes diversas. (...)
Instrução geral elementar, instrução geral superior: eis os fundamentos da futura felicidade do País, da felicidade do Estado e dos indivíduos. A primeira representará o direito da República, a segunda o de cada um dos seus membros: aquela deverá ser ministrada a todos e a todos constranger, porque é obrigação comum e universal; esta facultada a todos porque é direito comum e universal. Ainda nenhuma lei atendeu entre nós a estes distintos caracteres do ensino geral: por isso a nossa legislação tem variado nas suas disposições a este respeito e o Executivo flutuando indeciso na sua aplicação. Aceitai, porém, os bons princípios, estabelecei, propagai, melhorai este sistema de educação complexa, e as gerações vindouras vos abençoarão".

domingo, 13 de novembro de 2011

Raul Proença, Em Defesa da Democracia


Em 1929, exactamente no dia 25 de Abril, fez portanto 82 anos, Raul Proença escreveu uma crónica na Seara Nova, que era o 7º texto de uma série sob o título geral de "Para um Evangelho duma Acção Idealista no Mundo Real" (a propósito de "la Trahison des Clercs de Julien Benda). Este 7º texto tinha a intenção geral da defesa da democracia e dele transcrevo pequenos excertos:

"Antes de mais nada, julgo ser preciso defender a Democracia de certas concepções que, autorizando-se dela, não fazem afinal mais do que perverter as suas ideais essenciais.
E começar por defini-la precisamente, não será já a melhor maneira de a defender? Assim, nada mais necessário do que definir o que é, para ela, a finalidade do Estado, porque um Estado que não conhece a sua finalidade desconhece os seus limites, e está, portanto, apto para exercer todas as formas de tirania.
Equivale isto a reconhecer que é preciso proclamar com toda a energia que nunca um verdadeiro democrata pode reconhecer ao Estado qualquer poder absoluto sobre o indivíduo. O que é o Estado para ele, efectivamente, senão um instrumento destinado a permitir ao indivíduo uma vida verdadeiramente livre e digna do homem? A democracia visa a servir o indivíduo e não a oprimi-lo. (...)
Seja, porém, como for, a primeira verdade a pôr em evidência é que é no direito individual, e não no direito do número, que reside a essência da Democracia. A Democracia é o regime que garante no máximo o direito de todos os indivíduos, o que a leva, por definição, a caracterizar-se, desde logo como igualitária. Não é para mim, nem para os do meu grupo, que eu exijo a liberdade; exijo-a, pelo contrário, para todos os homens seja qual for a sua condição, grupo ou partido. (...)
Daqui se conclui ainda que o terreno das opiniões deve ficar inteiramente livre de qualquer intervenção da vontade maioritária. Pois esta só é legítima porque a vontade unânime é impossível, porque a liberdade absoluta das vontades impediria praticamente qualquer deliberação colectiva, ao passo que a liberdade das opiniões não só não pode impossibilitar nenhum acto deliberativo, como é absolutamente necessária para que esses actos se realizem em todas as condições de seriedade e de legitimidade. Uma decisão colectiva que não foi tomada depois da mais larga e da mais livre controvérsia, é uma decisão cega, que não se rodeou de todas as condições de segurança e de objectividade.
Daqui se conclui, enfim, que o indivíduo tem o direito de se rebelar contra o número quando o número, menosprezando a autonomia das consciências, tenta violar os seus direitos essenciais".

sábado, 12 de novembro de 2011

Silva Pinto, A Permanente Crise Portuguesa

António José da Silva Pinto publicou em 1897, faz agora 114 anos, um livro de crónicas chamado O Riso Amarelo, onde consta o interessante texto que transcrevo:

"O Caso de Cipião Carneiro ou a Permanente Crise Portuguesa”

Não venho referir-me eruditamente àquele caso de o Cipião (vulgo o Africano), um subalterno, haver ganho, em Zama, a partida contra o grande Aníbal. A história é a do Cipião Carneiro, ex-empregado dos faróis, que há um ano foi despedido, por trampolinices rasteiras e a descoberto de protecção eficaz. Foi há dez meses, pouco mais ou menos, que eu desacertei em encontrar o Cipião, meu antigo companheiro de colégio, num preparo lamentável: fato de Verão em Fevereiro, botas cambadas, como o intelecto de Arlequim Júnior, barba da noite dos tempos, colarinho refugiado num cache-nez de fiel amigo, olhos encovados, faces cavadas e lívidas e gestos humildes de homem perdido - isto é, sem crédito nas mercearias ...
Foi por essa ocasião sinistra que o Cipião Carneiro me expôs - a mim, velho prático em desgraças - esta situação vulgar:
- Imagine você: o meu ordenado dos faróis criava-me um déficit de quinze mil réis mensais. Caí nas garras de um agiota - um que tem feito casa, recomendada nas gazetas, a seis por cento ao mês. Eu mal ganhava para semelhante biltre. Depois, aconteceu morrer minha sogra, na ocasião do meu desemprego. Luto, enterro, e veio a renda da casa - e eu sem emprego e nas unhas do agiota. Estava-me sendo indicado o caminho do suicídio; mas você está daqui vendo viúva e quatro órfãos sem dinheiro, sem crédito, sem coisa para empenhar ou para vender... Bonita perspectiva: que diz você?
- Que sempre é bom viver.
- Bom?!
- Melhor...
 E daqui resultou o separarmo-nos, ele mais consolado, e eu mais triste.

Há quatro dias, por sinal era à noite, encontrei o Cipião Carneiro - estava à porta da Tendinha, no Rossio, junto ao Arco do Bandeira. Tinham decorrido dez meses sem que eu o visse. Era o mesmo homem - fato de Verão em pleno Inverno, botas cambadas como o intelecto do Arlequim Júnior, barba da noite dos tempos, colarinho refugiado num cache-nez de fiel amigo, olhos encovados, faces cavadas e lívidas e gestos humildes e suplicantes de homem perdido - isto é, sem crédito nas mercearias ...
- Como vai você? - perguntei-lhe, atormentado.
- Na mesma...
- Na mesma?!
- É verdade: sem emprego, sem dinheiro, sem crédito, quatro pessoas de família... e sem esperança de melhoria, e nas garras do agiota!
- Mas como diabo se aguenta você?
- Aguento-me como quem tem no orçamento, o passivo que você vê... Tudo negativo!

Separámo-nos tristemente. Mas foi daí a dez minutos, à porta do Marrare que eu vinguei compreender o Falcão de Salvaterra, deputado crónico e patriota idem, que me falou dos males da pátria e na sua confiança, dele, em que não haverá coisa de maior. Disse-me assim o Falcão:
- Há dez anos que tudo isto vai desabar, e está na mesma: não temos dinheiro, nem crédito; estamos nas garras dos agiotas; temos de nos sustentar e aos nossos; não há só o pão nosso de cada dia: há a assinatura em S. Carlos, de cada noite. Como diabo se arranja o dinheiro? Não sei. Mas tudo se arranja. Vamos vivendo como quem tem no orçamento (o País) o que você vê: tudo negativo!...
E daí concluí eu que podia dormir tranquilo sobre a sorte do Cipião Carneiro... e sobre a sorte do meu país - pois que há nestas coisas da existência, misteriosas coisas que fazem viver países, e Cipiões, de tudo quanto há de mais passivo.
Sem intuito secreto!

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

11 de Novembro de 1918 - A Guerra acabou!

No dia 11 de Novembro de 1918, faz hoje 93 anos, foi assinado pelas potências beligerantes o Armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. João Chagas, escreveu no seu Diário, a partir de Paris:

Paris, 11 de Novembro (A Paz)
Esta manhã, às onze e meia, tiros longínquos de canhão, janelas que se abrem. O dia está coberto, mas não chove e não faz frio. Pelos Campos Elísios, de que vejo uma nesga, passam à desfilada pesados camiões, carregados de soldados americanos que agitam grandes bandeiras. Das janelas da ambulância do Astória, as enfermeiras dão palmas, acenam com os lenços. É o armistício que foi assinado, é o fim da guerra, é a paz? Minha mulher chega de fora, diz que as janelas - espectáculo nunca visto em Paris - estão cheias de gente, sobretudo mulheres, que se interrogam, palram, olham para o céu, olham para a rua, dão palmas, dão gritos de alegria. A minha alegria devia ser bem grande também. Não o é. Qualquer coisa, no meio deste grande acontecimento feliz, me confrange e me punge. Assim, o maior, o mais jubiloso sucesso da história do mundo, aquele a cujo êxito eu associei as minhas mais generosas esperanças de homem e de cidadão, surpreende-me com a alma em luto.
Depois do almoço saí a ver Paris neste grande dia. Os Campos Elísios começavam a tornar-se multicores, como se uma súbita Primavera os cobrisse subitamente de flores. As bandeiras e pavilhões surgiam das janelas, surgiam do solo. Já grandes magotes de populares desciam festivamente ao centro da cidade. (...)
Na Praça da Concórdia detive-me um momento à beira de um passeio a fixar na minha memória a visão do espectáculo maravilhoso de um povo que subitamente cai de um terrível pesadelo e encara com os clarões da mais deslumbrante realidade. (...) Todos os veículos de Paris pareciam ter sido tomados de assalto. Automóveis, fiacres, camiões, carroças levavam gente nos tejadilhos e pendurada nos estribos. Na rua Royale, apinhada, dir-se-ia um corso, como no Carnaval. Ninguém se ouve, ninguém se entende. O ar está cheio de gritos. (...)
Quando voltei para casa, vi passar uma longa fila de colegiais, formados, e que cantavam em coro a Marselhesa. Eram conduzidos por um velho perfeito, que cantava com eles, como que procurando aquecer o seu entusiasmo, mas os rapazes, que se sentiam objecto da curiosidade pública, iam visivelmente embaraçados. pareceu-me ver neste espectáculo o resultado da educação aristocrática dos franceses e da divisão da sua sociedade em classes que não podem encontrar-se, sem se estranharem. Em Paris só o povo é alegre, entusiasta, doidivanas. A burguesia é desconfiada, triste, sorumbática e os seus filhos são estes rapazes que acabo de ver passar, conduzidos por um perfeito, num dia de júbilo nacional, e procurando, sem o conseguir, associar o seu entusiasmo, ao entusiasmo público. Ah! a França precisa de transformar-se, e depressa, numa democracia. (...)

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Panfletos sobre Lisboa!

Em 10 de Novembro de 1961, faz hoje 50 anos, membros da Oposição ligados a Henrique Galvão e dirigidos por Palma Inácio desviaram o avião da careira Lisboa-Casablanca e lançaram panfletos sobre Lisboa. Era o seguinte o conteúdo do panfleto:

FRENTE ANTITOTALITÁRIA DOS PORTUGUESES LIVRES EXILADOS
HOMENS E MULHERES DE PORTUGAL!
ESTUDANTES, JUVENTUDE SEM RUMO!
MILITARES SAÍDOS DO POVO E QUE AO POVO PERTENCEM!
TRABALHADORES SEM LIBERDADE NEM PÃO!

Portugueses como vós, mas livres, que por vós lutam e que tudo arriscam em países verdadeiramente livres, vimos por este meio exprimir o único voto verdadeiramente livre que a PIDE e a censura de Salazar não poderão tiranizar. E só através deste voto as eleições do Estado Novo conhecerão um momento que não será de fraude nem de violência sobre a dignidade de um povo inteiro.
Portugueses, nossos irmãos, que nem sequer podeis auscultar o desprestígio a que descemos no mundo e os perigos que ameaçam a nossa independência! Rasgai as listas que vos distribuírem e vos reduzem a comparsas de mais uma farsa fraudulenta. Votai de outra maneira: protestando por todas as formas abertas ou clandestinas ao vosso alcance, impedindo o exercício do acto eleitoral de qualquer maneira, mostrando pela vossa repulsa que votais assim pela abolição do Estado Novo e destituição do seu tirano. A PIDE poderá prender e exercer violência sobre 100 ou 1000 homens, mas será impotente contra 10.000 que se manisfestarem. Tendes uma força de que ainda não usastes: a força do vosso número e dos vossos direitos traídos e negados. Salazar dirá que isso é a desordem, difamar-nos-á como de costume - mas ele é que é a desordem. Alijai das vossas almas o medo que ele explora nelas para vos dominar.
Fazemos o que podemos e arriscamos tudo o que temos. Se nos ajudardes mais podemos fazer. Não nos falta capacidade de acção como se demonstra. Só nos faltam meios materiais.
Mais um ano de Salazar e será o caos: a miséria irrecuperável, a independência reduzida aos satelitismos, a economia nacional e ultramarina esfrangalhada, a desonra nas colónias, o sacrifício da nossa juventude numa guerra sem fim. Todos os nossos problemas - e também os ultramarinos, em que tantos direitos temos de defender com honra para todas as partes - poderão ser resolvidos na paz e na liberdade, e só na paz e na liberdade.
Com o vosso auxílio e a consciência da nossa situação dramática no mundo, poderemos fazer muito mais. É connosco que está o mundo livre e não com Salazar.
Votai protestando por todas as formas.
Estamos em guerra contra o Estado Novo e o seu verdugo.
Ajudai-nos a ganhá-la para vós, só para vós, todos os que sofrem e anseiam por liberdade, saúde, pão, instrução e justiça.
Por nossa parte estamos dispostos a tudo, como tendes visto.
Ajudai-nos a ir mais além - até à vossa libertação.
De outra maneira, será a queda na miséria total, ou no comunismo que a espera para se instalar.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Oliveira Martins - Uma granja e um banco: eis o Portugal português

Em 1881, faz agora 130 anos, Oliveira Martins publicou o seu Portugal Contemporâneo, de que extraímos o seguinte texto (não completamente ajustado à situação presente, mas onde reconheceremos facilmente os traços principais):

"Uma granja e um banco: eis o Portugal português

Os países principalmente agrícolas só enriquecem lentamente. A nós sucede-nos que, além de nos faltar o carvão, matéria-prima industrial, nos faltam matérias-primas incomparavelmente mais graves ainda: juízo, saber, educação adquirida, tradição ganha, firmeza no governo e inteligência no capital. Todas estas faltas essenciais, e o avanço ganho pelos outros povos da Europa, afigura-se-nos condenarem-nos a ficar decididamente ocupados em lavrar terras e emigrar para o Brasil. Os lucros agrícolas e o dinheiro dos repatriados são o mais líquido das nossas economias nacionais. (…)

Regenerada à solta lei da Natureza, a Nação vê que, em parte considerável, a riqueza criada sobre ela não lhe aproveita. Os caminhos de ferro que não são do Estado pertencem a estrangeiros; a estrangeiros o melhor das nossas minas; estrangeiros levam e trazem o que mandamos e recebemos por mar. Só o solo nos pertence, só o líquido do rendimento agrícola nos enriquece? Não. A fartura de uma população rural ignorante, junta-se a opulência das classes capitalistas de Lisboa e das cidades do Norte, não mais culta, porém mais videira. Uma granja e um banco: eis o Portugal português. Onde está a oficina? E sem esta função eminente do organismo económico não há nações. Pode haver populações provinciais; pode haver Mónacos; mas falta um órgão à circulação, um membro ao corpo humano. Um povo constituído em nação é como um abecedário: todas as letras lhe são necessárias para escrever o que pensa.
E como em Portugal faltam letras, os escritos portugueses não se entendem. Assim as populações rurais e as urbanas, a propriedade e o capital, sem o anexo da indústria, isoladas, não se penetram. Se o capitalista compra terras, é para as arrendar, vivendo sempre do juro. E capitalista e proprietário, provinciano um, cosmopolita o outro, nenhum sente palpitar em si a alma da Nação. Um olha para os milhos, o outro para os papéis, absorvidos ambos no seu interesse egoísta, indiferentes a tudo o mais. (…)

Que se lhe dá o proprietário do que passa em Lisboa?
Imagina com razão que nada lhe arrancará dali ao pé o caminho de ferro ou a estrada. E ao capitalista que se lhe dá? Os jurinhos vão vindo; rabiscando por aqui, por ali, jogando um pouco, assinando empréstimos, criando o seu banco, etc., vive bem, satisfeito, os anos que lhe restam. É positivo e prático, como os que não vêem um dedo adiante do nariz. E finalmente o político, esfregando as mãos, demonstra em discursos e relatórios que se não pode ir melhor: os rendimentos crescem: vejam! Como é grande o nosso país! E a plateia de Sanchos, mas sem ironia sequer, Sanchos conservadores, Sanchos demagogos, Sanchos monárquicos e republicanos, metafísicos e positivistas, proprietários e capitalistas, nobres e burgueses: toda a plateia aplaude, grita, aclama a fortuna do grande reino da Barataria".

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

António Sérgio, Política do Transporte e política da Produção

No dia 28 de Outubro de 1856, faz hoje 155 anos, foi inaugurada a linha férrea entre Lisboa e o Carregado, primeira linha férrea de Portugal. A este propósito escreveu mais tarde António Sérgio na sua Breve Interpretação da História de Portugal:

"Construir estradas e caminhos-de-ferro, empregando nisso muita gente, foi a ideia administrativa do fontismo. Nem por ser moda daquela época nos grandes países industriais (adiantados na faina da produção de riquezas) deixava de apresentar em Portugal especialíssimos inconvenientes, naturais consequências do nosso atraso. Aqui significava, sob outra forma, o regresso à política do Transporte - quando o necessário, afinal, era reformar e reforçar a actividade da Produção. O caminho-de-ferro, levando subitamente às nossas aldeias a produção estrangeira mais barata, tinha como resultado prejudicar a nossa - já que lhe não davam, a esta, incentivos e aperfeiçoamentos que a habilitassem a superar os efeitos daqueles progressos das comunicações".

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Cartilha do Povo

Em 1896 (sem data exacta), faz agora 115 anos, José Falcão publicou a sua Cartilha do Povo, diálogo entre José Povinho e João Portugal, que a certa altura diz o seguinte:
"(...)
José Povinho - Como há-de o Povo livrar-se de tantos males? O Poder tem na mão todas as armas, todas as fortalezas, todos os que sabem, todos os ricos, o nosso dinheiro, e o que hão-de gastar os nossos filhos e os nossos netos até à última geração. Dizem que o rei, os ministros, os mandões, nos levam trinta mil contos por ano, e já comeram quinhentos mil contos emprestados que os nossos vindouros hão-de pagar. Estamos condenados ao trabalho e à pobreza; e é esta herança de miséria e de fadigas que havemos de legar aos nossos filhos! Quem afastará de nós este cálice de amarguras e de escravidão?

João Portugal - Não desanimes, meu irmão. Quem arroteou estes campos? Quem edificou as aldeias e as cidades? Quem rasgou as estradas? Quem lança as pontes por cima dos rios? Quem faz a manobra a bordo do navio no alto mar? Tu julgas que o Povo é fraco? Como te enganas. É o braço do Povo que extrai o ferro e o carvão das entranhas da terra. Somos nós que tecemos o pano, que fundimos o ferro, que derrubamos o carvalho na montanha, e encanamos as torrentes para a seara que nos dá o alimento. O Povo é um gigante que fez todas as maravilhas do mundo, e só descansa do seu rude trabalho quando adormece nos cemitérios, ou quando vai buscar a morte aos campos de batalha, nessas guerras ateadas pelos reis, em que o nosso sangue corre em ondas para matar a sede das suas ambições. Mas a nossa hora aproxima-se. Havemos de ser livres, sem derramar o sangue dos nossos inimigos; havemos de vencê-los com armas pacíficas e inocentes; depois da vitória havemos de ter caridade. Com os vencidos repartiremos os espólios da luta. Fundaremos uma sociedade em que só haja trabalhadores livres, iguais e irmãos.

José Povinho - Bendito seria o homem que pudesse ensinar o Povo a alcançar essa ventura de que falas.

João Portugal - Essa ventura está fechada na mão do Povo, é preciso apenas querer. Os nossos inimigos havemos de exterminá-los com balas de papel. Vêm aí as eleições. Quando as autoridades, os ricaços, os mandões vierem pedir o nosso voto, digamos todos: o nosso voto é para a República. Eles então prometem tudo: livram os nossos filhos de soldado; a um prometem despachá-lo para a polícia; a outro para a Câmara; a outro para as obras públicas; aos mais graúdos para as alfândegas; prometem o céu e a terra; e aos mais pobres chegam a oferecer-lhes dinheiro! Os miseráveis querem comprar o Povo! Eles venderam-se aos ministros, e pensam que o Povo é da laia deles. Se nos compram com o dinheiro do tesouro, é o nosso dinheiro que eles roubam, para comprar as consciências enfraquecidas pela fome; se nos querem comprar com o dinheiro deles, é porque esperam então fazer grande negócio com o nosso voto. É preciso cuspir-lhes na cara. O Povo não se vende.
O Povo não se vende.
(...)".

José Falcão, Cartilha do Povo, V.N. Famalicão, 1896.

domingo, 23 de outubro de 2011

Rodrigues Sampaio, o Estado da Questão

Em 23 de Outubro de 1846, faz hoje 165 anos, António Rodrigues Sampaio publicou um texto clandestino que mais tarde incluiu na abertura da “Nova Edição de O Espectro”, com o título de “O Estado da Questão”:

“Estão em luta, estão em presença dois princípios rivais – o popular, o revolucionário com toda a seiva da vida, com todos os elementos de ordem, com todas as condições de governo, com todas as esperanças do país, e o governo pessoal com todas as tendências retrógradas, com todas as inclinações do despotismo, com todas as pretensões individuais, querendo dominar e corromper o corpo eleitoral, avassalar o parlamento, e assenhorear-se dos destinos da nação.
O estado de indecisão não pode durar muito, a batalha vai ferir-se, a questão vai resolver-se. Qual será o seu resultado? Qual a sua influência? Examinemos ambas as hipóteses.
Se o governo pessoal triunfar, a consequência é que o sistema representativo morreu. A coexistência destes dois princípios é impossível, um exclui necessariamente o outro. O rei não consulta senão a sua vontade, as ambições dos áulicos, as vozes dos intrigantes, as vinganças mesquinhas.
A câmara, se a houver, será uma câmara de funcionários vendidos – será o despotismo hipócrita com os trajes da liberdade.
Se essa câmara, por excepção, quisesse ser livre, não o poderia ser. A vontade caprichosa da corte, dessa corte sem coração e sem cabeça, dessa corte arrogante na prosperidade, abjecta na desgraça, prevaleceria sobre a vontade das suas criaturas.
Mas o governo pessoal não triunfa, e o princípio revolucionário vai suplantá-lo.
(…)
O rei pode assistir à luta dos partidos sem entrar nela – deve-o fazer. A sua missão não é descer à estacada, não é atiçar os ódios, acender as vinganças, é acalmá-los e dar o prémio ao vencedor. O rei que lança a sua espada na concha de uma das balanças dos partidos não é rei constitucional, é um faccioso. O rei só tem um termómetro que o guie – é a maioria parlamentar filha de uma eleição verdadeiramente nacional.
A conspiração da tenebrosa noite de 6 de Outubro foi obra da corte – o governo pessoal triunfou aí do governo revolucionário que o país tinha instituído - o país reagiu e vai intimar à corte facciosa a sua vontade soberana.
(…)
Em conclusão:
Ou a revolução há-de sucumbir (...) ou a rainha há-de abdicar (…)
Qualquer outro desfecho não é acabar a guerra, é prolongar a sua duração – é sujeitar a liberdade a maiores riscos, a dinastia a grandes perigos, e o país a convulsões que podem decidir a sua existência.
Este é o estado da questão.
Lisboa, 23 de Outubro”.

Nota: Em 6 de Outubro de 1846 ocorreu um golpe de Estado (que ficou conhecido como A Emboscada) dirigido de Madrid por Costa Cabral e levado a efeito por Saldanha com o apoio de D. Maria II, que conduziu à exoneração do duque de Palmela.

Ver aqui a revista O Espectro: http://www.archive.org/details/oespectro00samp

sábado, 22 de outubro de 2011

José Régio, O Recurso ao Medo.

No dia 22 de Outubro de 1945, faz hoje 66 anos, foi criada a PIDE (Polícia de Investigação e Defesa do Estado) em substituição da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), como polícia política do Estado Novo. A propósito da situação, em 1949, em Depoimento contra Depoimento, José Régio escreveu o seguinte texto, com o título "O Recurso ao Medo":

«Na luta que actualmente se trava em Portugal entre duas formas de pensar e sentir, de governar e de ser - um poderoso elemento há com que jogam os nossos antagonistas: o medo. "O medo é que guarda a vinha", diz-se. Em grande parte, tem sido o medo que tem guardado a actual situação. Pode, ainda, ser o medo quem melhor a defenda. Não só em Portugal como em quaisquer países onde um regime conquistou o Poder pela força, e pela força impera, esse poderoso inimigo da alma se agigantou a ponto de tapar todo o horizonte.
Inimigo da alma, digo: porque é o medo que tolhe até os impulsos mais generosos, faz desistir até das aspirações mais justas, afoga até o grito mais espontâneo, e, em suma, corrompe e assombra até a mais clara visão da vida. Pelo medo fica a alma pequenina, embaraçada, inerme, torpe. Encolheu-se - dizemos nós de quem teve medo de agir. E não há imagem mais justa. Não admira que cultivem o medo (pois até inconscientemente o cultivariam!) todos os regimes autoritários; todos os Governos de um partido exclusivo. Pelo medo das represálias que a imaginação inquieta lhes sugere, se agarram sempre mais todos os governantes tirânicos a um poder que a violência conquistou, e a violência mantém. Assim como pelo medo das sevícias que sobre eles poderão exercer os governantes poderosos, os vão sofrendo e se vão calando os governados infelizes. Quem melhor sustenta a injustiça social - é, muitas vezes, o medo mútuo».

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

A Noite Sangrenta!

No dia 19 de Outubro de 1921, faz hoje 90 anos,  ocorreu em Lisboa um movimento revolucionário dirigido por uma junta militar, seguido de uma dramática actuação de alguns grupos radicais que conduziu à "Noite Sangrenta", durante a qual foram assassinados Machado Santos, António Granjo, Carlos da Maia e outros republicanos, em condições nunca completamente esclarecidas.

Raul Proença referiu os acontecimentos na Seara Nova poucos dias depois:

"E a verdade é que, quando um movimento sedicional se produz nas circunstâncias do actual, por melhores que sejam as intenções dos seus dirigentes, a baixa vasa humana dos sectários acha neles ocasião asada para exercer os seus instintos de morte e de rapina. Uma meia dúzia de homens caiu varada pelas balas dos assassinos. Não perguntemos qual foi a sua política, quais os seus erros, e os seus nomes. Foram homens que caíram, vítimas dos erros e dos crimes de nós todos - dos deles próprios também. Vítimas de tudo o que fizemos e do que não fizemos; do que dissemos e do que calámos; do que praticámos e do que consentimos; do nosso egoísmo e do nosso silêncio; da ignorância profunda em que deixámos o povo; da nossa falta de ideal, de espírito democrático e visão total das realidades"

terça-feira, 18 de outubro de 2011

A execução de Gomes Freire de Andrade...

No dia 18 de Outubro de 1817, faz hoje 194 anos, foi executado em S. Julião da Barra, o general Gomes Freire de Andrade, no mesmo dia em que outros condenados pelo mesmo crime de conspiração foram também executados em Lisboa, no Campo de Sant'Ana, actual Campo dos Mártires da Pátria. No Memorial a D. João VI, escrito em 1824, João Bernardo da Rocha Loureiro, resumiu os acontecimentos desta maneira:

"Alimento com que os Estados se conservam só pode ser a justiça, e não há veneno mais certo que a crueldade para os arruinar e destruir. Que valeram aos governadores do Reino em 1817 suas inquisitoriais fogueiras de Sant'Ana em que foram queimadas barbaramente as carnes a um apostolado de portugueses? O espírito dessas vítimas (mais certo do que é o passarem-se a outros corpos as almas das viúvas que se queimam no Oriente) transmigrou para os autores da revolução do Porto, e parte de suas cinzas, misturando-se com a terra e desenvolvendo rapidamente os gases, matéria inflamável dos vulcões, veio nessa terra a abrir um boqueirão que devia ser o sepulcro infernal do despotismo. Castigos que dêem hoje não aproveitam aos tiranos, a quem virão a cair sobre as cabeças; ao povo sim, que por seus trabalhos e sacrifícios no empenho e demanda da liberdade, quando se venha a ganhar, não só a terá no preço que vale por o que é, mas também no valor e estimação do que lhe custou. As nações têm mais de uma cabeça; não se podem de um golpe decepar, como o desejava um tirano  da Antiguidade. Já hoje não podem ferros, potros e fogueiras destruir de todo a liberdade; fora mister para isso acabar com a natureza humana".

sábado, 15 de outubro de 2011

Seara Nova pretende...

No dia 15 de Outubro de 1921, faz hoje 90 anos, foi publicado o primeiro número da revista Seara Nova. A revista representava um grupo de homens que se propunham intervir na situação do país. Os seus principais mentores eram figuras de grande relevo intelectual, como Jaime Cortesão, Raul Proença e Câmara Reis. A capa era da autoria de Leal da Câmara e o seu primeiro texto era o seguinte:

"Seara Nova pretende:
Renovar a mentalidade da elite portuguesa, tornando-a capaz dum verdadeiro movimento de salvação;
Criar uma opinião pública nacional que exija e apoie as reformas necessárias;
Defender os interesses supremos da nação, opondo-se ao espírito de rapina das oligarquias dominantes e ao egoísmo dos grupos, classes e partidos;
Protestar contra todos os movimentos revolucionários, e todavia defender e definir a grande causa da verdadeira Revolução;
Contribuir para formar, acima das Pátrias, a união de todas as Pátrias - uma consciência internacional bastante forte para não permitir novas lutas fratricidas".

O texto de apresentação concluía-se com os seguintes propósitos:

"O GRUPO SEARA NOVA não lisonjeará nenhuma classe da sociedade.
O GRUPO SEARA NOVA não dará a nenhum dos seus aderentes qualquer esperança de benefício pessoal.
O GRUPO SEARA NOVA não pretende o poder, mas preparar as condições necessárias de todo o verdadeiro poder.
O GRUPO SEARA NOVA quer a Revolução, mas não aplaude as revoluções.
O GRUPO SEARA NOVA quer semear em proveito colectivo, e não colher em proveito próprio.
O GRUPO SEARA NOVA não se limita a prosternar-se perante as glórias passadas da Pátria: quer criar para a Pátria uma nova glória.
O GRUPO SEARA NOVA não olha o Passado, marcha resolutamente para o Futuro.
O GRUPO SEARA NOVA não se limita a glorificar os mortos heróis: quer que apareçam os heróis vivos.
O GRUPO SEARA NOVA não fará festas, nem lançará morteiros. Dirige todos os esforços para a acção, e para a preocupação do dia de hoje e de amanhã".


Capa do nº 1 da Seara Nova, da autoria de Leal da Câmara


quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Um programa republicano...

No dia 12 de Outubro de 1873, faz hoje 138 anos, foi publicado o primeiro número do jornal Democracia, órgão doutrinário da União Republicana, grupo chefiado por Elias Garcia. Esse número inseria um programa republicano, cuja parte inicial era a seguinte:

I
A escola democrática, considerando a soberania nacional como origem de todos os poderes do Estado, assenta como princípios fundamentais:
1º A igualdade civil e política;
2º A liberdade em todas as suas manifestações;
3º O governo do povo pelo povo;
4º A justiça democrática.

II
Do princípio da igualdade derivam:
I A abolição de todos os privilégios pessoais;
II A negação de todas as assembleias legislativas fundadas no direito hereditário ou na inamovibilidade das funções;
III O direito universal de sufrágio e o de representação das minorias;
IV A repartição equitativa dos encargos públicos, de modo a que o imposto não obste à criação da riqueza, não castigue o esforço produtivo, nem por forma alguma cerceie o estrito necessário à vida e à subsistência dos cidadãos;
V A abolição do recrutamento, a igualdade no tributo pessoal do serviço militar, a defesa da Pátria imposta como dever a todos os cidadãos, a organização da força pública de modo que o exército, reduzido em tempo de paz às proporções da escola e do quadro, seja auxiliado pela milícia nacional;
(...)

  

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Os sargentos da Rotunda

No dia 5 de Outubro de 1910, faz hoje 101 anos, foi implantada a República. Logo em 1911, Machado Santos publicou o seu Relatório "A Revolução Portuguesa, 1907-1910". É dele o seguinte extracto sobre a situação na Rotunda na manhã do dia 5:

"Ao toque do clarim, responderam à chamada nove sargentos. Os seus nomes devem ficar gravados em letras d'oiro na história nacional:

Matias dos Santos;
José Soares da Encarnação;
Ernesto José dos Santos;
Francisco Alexandre Lobo Pimentel;
Francisco Garcia Tereno;
Laurino Vieira;
Firmino da Silva Rego;
Ernesto Joaquim Feio;
Manuel da Conceição Silva.

Tendo-lhes dito que os oficiais haviam abandonado o campo, aconselhando os primeiros sargentos a imitá-los e ordenando à força que recolhesse a quartéis, perguntei-lhes se aceitavam o meu comando. A resposta foi pronta: Nós morremos aqui ao lado de V.Sª!
Esta resposta épica, tão simples, tão digna, impressionou-me tão profunda e favoravelmente que desde logo julguei segura a vitória. Reunidos em conselho, disse-lhes que a posição era óptima e logo combinámos permanecer nela e guardar a defensiva. Tínhamos ao todo oito peças de artilharia! Com a retirada dos oficiais e dos outros sargentos, muitas praças se tinham retirado também; o efectivo da coluna nesse momento não era superior com certeza a 200 militares, antes pelo contrário. Em posição estavam apenas duas peças: uma colocada na embocadura da avenida Fontes Pereira de Melo, outra apontada para a rua central da avenida da Liberdade. Imediatamente se puseram em posição as outras cinco, indo três delas guarnecer as terras do parque Eduardo VII para lá do alto da feira de Agosto. Firmino Rego foi o primeiro a marchar com a sua, seguindo-se as dos sargentos  Matias e Tereno. Estas três peças cruzavam os seus fogos com as que defendiam o quartel de Artilharia nº 1, cuja defesa tinha sido confiada pelo capitão Pala, segundo ele me informou, ao sargento ajudante Artur Sangreman Henriques. Para abrigar a infantaria construíram-se, nas terras, trincheiras-abrigos.
O campo ficou assim regularmente defendido contra qualquer ataque que nos fosse dirigido pelo Norte pelos lados de Campolide e Sete Rios. Para defender o campo dos ataques pela face Sul, colocou-se em posição mais uma peça, fazendo frente a qualquer agressão que nos fizessem pela avenida da Liberdade; outra foi colocada na embocadura da avenida Braancamp e outra apontada para a avenida Duque de Loulé. Atiradores civis defendiam as entradas do parque e das ruínas do quartel de Vale do Pereiro. O dr. Malva do Vale, ilustre membro do Directório, que presente estava, conversando de parte comigo, disse-me que de todos os presentes nós dois é que seríamos fuzilados, ele como único chefe civil presente na acção, eu como chefe militar. Que ordenasse o que entendesse porque também era de opinião que se deviam fazer todos os sacrifícios e que embora convencido da sorte que nos esperava, ficava comigo para dar ao mundo o exemplo do Dever cumprido".

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Grande Guerra - o fuzilado português


Em 16 de Setembro de 1917, faz hoje 94 anos, foi fuzilado em França o soldado português João Augusto Ferreira de Almeida, último condenado à pena de morte por um tribunal português. A nossa colaboradora Marília Guerreiro publicou um texto alusivo ao assunto na obra que eu e o Carlos Matos Gomes dirigimos Portugal e a Grande Guerra, 1914-1918, que reproduzo:

"Acusação
Cerca das sete horas e quarenta e cinco minutos da manhã de 16 de Setembro de 1917 era executado, em Picantin, próximo de Laventie, o soldado chaufeur João Augusto Ferreira de Almeida. O acto efectivou-se perante a tropa reunida e na presença do promotor de justiça do Tribunal de Guerra junto do Quartel-General do CEP. Cumpria-se sentença do mesmo Tribunal e foram praticadas todas as formalidades regulamentares, como reza o termo do respectivo processo-crime.
Tudo começara menos de cinquenta dias antes, a 30 de Julho de 1917, quando o capitão Mousinho de Albuquerque mandou apresentar o soldado António Rei no Batalhão de Infantaria 23 por este ter prestado declarações de excepcional gravidade contra o soldado Ferreira de Almeida.
Organizado de imediato o processo, foram ouvidas, para a sua elaboração, nove testemunhas (sete soldados e dois sargentos). De uma forma geral todas confirmaram que durante o dia 29 de Julho, o soldado chaufeur João Ferreira de Almeida procurou saber o caminho para os alemães, declarando que já oferecera dinheiro a um soldado para que lhe fornecesse essa informação; mostrou ter intenção de indicar aos alemães, depois de desertar, os locais das tropas portuguesas através de dois mapas que possuía; insistiu em declarar que não acabaria o cumprimento da pena de sessenta dias de prisão a que fora condenado, pois antes disso passaria para os alemães.
Assim pôde o processo ser enviado em 7 de Agosto ao Juiz auditor a fim de que este emitisse parecer nos termos do artigo 337º do Código do Processo Criminal Militar. Foi o que este fez, concluindo que o arguido tentara passar para o inimigo, achando-se por isso incurso na caução do nº 1 do artigo 54º do Código de Justiça Militar e a quem, pelo artigo 1º do Decreto de 30 de Novembro de 1916, cabia a pena de morte. Por isso, parecia ao Juiz auditor que o arguido poderia ser julgado sumariamente como dispunha o artigo 337º do Código do Processo Criminal em vigor.
Com base nos elementos apurados pôde então o comandante do Corpo Expedicionário Português, general Fernando Tamagnini de Abreu e Silva, determinar que o soldado em causa respondesse perante o Tribunal de Guerra a fim de ali lhe ser feita a respectiva aplicação da lei. Para tal atendia a que João Augusto Ferreira de Almeida, soldado chaufeur nº 502, cometera os seguintes factos criminosos:
1º - Tentara passar para o inimigo, para o que perguntara a várias praças o caminho a seguir, chegando até a oferecer dinheiro com o fim de obter essa informação
2º - Quereria indicar ao inimigo os locais ocupados pelas tropas portuguesas, constando em duas cartas itinerárias de que a praça era portadora.
Ultimadas as diligências necessárias, o presidente do Tribunal de Guerra, coronel de Infantaria, António Luís Serrão de Carvalho marcou para 15 de Agosto o julgamento em conselho de guerra. Reunido o Tribunal em Roquetoire, verificou-se ser constituído, para além do seu presidente, pelo Juiz auditor, Dr. Joaquim de Aguiar Pimenta Carreira, pelo júri, constituído por cinco oficiais - major Joaquim Freire Ruas, capitães Adriano Augusto Pires e David José Gonçalves Magno e alferes Joaquim António Bernardino e Arnaldo Armindo Martins – e ainda pelo promotor, capitão Herculano Jorge Ferreira, e pelo secretário, tenente José Rosário Ferreira. Feita a chamada dos jurados e das testemunhas, lidas as principais peças do processo, identificado o réu e feitos os interrogatórios e alegações, o Juiz auditor ditou os seguintes quesitos:

1º - O facto de o arguido em 29 de Julho, encontrando-se na primeira linha, tentar passar para o inimigo perguntando a várias praças o caminho e oferecendo a uma dinheiro para que lhe prestasse essa informação;
2º - O facto de o arguido querer indicar ao inimigo os locais ocupados pelas tropas portuguesas, constantes de duas cartas itinerárias de que era portador;
3º - O mau comportamento do réu;
4º - O crime ser cometido em tempo de guerra;
5º - O réu ter cometido o crime com premeditação;
6º - O crime ter sido cometido, tendo o agente a obrigação especial de o não cometer;
7º - O estar ou não provado o imperfeito conhecimento do mal do crime.


Foi sobre tais quesitos que o júri se pronunciou.
Assim, o 2º quesito não foi provado por unanimidade; o 3º e o 4º foram provados, também por unanimidade; o 7º não foi provado por maioria e os restantes (1º, 5º e 6º) provados por maioria. Nos quesitos 1º (que viria a decidir a condenação), 5º, 6º e 7º o alferes Arnaldo Armindo Martins votou vencido. Foi portanto face aos autos que o promotor de justiça acusou o réu de, no dia 29 de Julho, tentar passar para o inimigo e de querer indicar ao mesmo os locais ocupados pelas tropas portuguesas constantes de duas cartas itinerárias, de que era portador, cometendo assim o crime de traição. Mas, discutida a causa e postos os quesitos ao júri, este declarou por maioria, somente o primeiro facto praticado pelo réu. Contudo, este se achou “incurso na sanção do artigo 54º, nº 1, do Código de Justiça Militar que diz: “Será condenado à morte com exautoração o militar que passar ou tentar passar para o inimigo”. E tendo considerado provadas as circunstâncias agravantes, o promotor de justiça conclui: “Julgo, pois, procedente e provada a acusação e nos termos do artigo 1º do decreto de 30 de Novembro de 1916 condeno o réu à morte com exautoração”.

Recurso e execução
Na mesma audiência o defensor oficioso recorreu da sentença proferida para o general comandante do CEP, porquanto a pena acessória de exautoração militar em que o réu havia sido condenado desaparecera da nova legislação, em virtude do que dispunha o artigo 5º do decreto de 16 de Março de 1911.
Sobre o recurso assim formulado, pronunciou-se o auditor geral do CEP, Dr. António Augusto d'Almeida Azevedo, concluindo “que a lei de 30 de Novembro de 1916, nº 2867, decretou no artigo 1º que fosse condenado à morte o militar que praticar qualquer dos crimes a que corresponda esta pena nos termos dos artigos 52º, 53º, 54º e outros do Código de Justiça Militar, mas não preceitua a condenação à morte com exautoração”. Foi por isso opinião do auditor geral que se desse provimento ao recurso, devendo ser proferida nova sentença por outro auditor.
Em face deste parecer, o presidente do Tribunal marcou novo julgamento para 12 de Setembro, não sem que um dia antes o defensor oficioso tenha solicitado a junção ao processo de um novo requerimento, decerto com a intenção de obrigar ao adiamento da audiência. Este requerimento baseava-se em que o soldado Ferreira de Almeida era filho de um doido (facto que, segundo o recurso, podia ser provado pelo Juiz auditor do Tribunal de Guerra); tinha dado indícios de alienação mental, pelo menos depois da sua condenação e teria mesmo dado tais indícios antes desse facto. Tais circunstâncias tinham sido referidas em público pelo próprio chefe do Serviço de Saúde, tenente-coronel médico, dr. José Gomes Ribeiro, pelo que o requerente solicitava que fosse feito exame médico-legal às faculdades mentais do soldado João Augusto Ferreira de Almeida.
Assim, no próprio dia 12 de Setembro o general-comandante do CEP solicita por despacho ao auditor geral uma informação sobre o assunto do requerimento. E este, de imediato, refere que “não juntou o requerente documento comprovativo do facto de dar indícios de alienação mental após a sua condenação, o que leva a concluir que é menos exacta semelhante alegação” e que, tendo o pedido “manifestamente por fim protelar a resolução de um crime gravíssimo”, era seu entender que deveria ser indeferido.
Não foi assim adiado o julgamento. E o novo auditor, articulando a sentença de forma semelhante à anterior, concluiu: “Julgo procedente e provada a acusação e, consequentemente, condeno o réu à morte, com expulsão”.
Quatro dias depois, a 16 de Setembro, cumpria-se a sentença".

Embora o episódio não seja muito referido na literatura de guerra, há pelo dois autores que citam explicitamente o caso. O primeiro é Eurico Teixeira de Sousa no seu livro Verdades Amargas da Grande Guerra, s.d., que refere:
"Duma espécie de barraca saiem gritos, denunciando uma pessoa em desespero; informam-nos de que os solta um desgraçado condenado à morte e que ali espera a confirmação da sentença. Não discuto a execução, que tanta celeuma levantou, revolto-me contra a desumanidade que representou esta demorada espera, durante a qual o desgraçado morreu mil vezes".

O segundo é Lapas de Gusmão, que no seu livro de 1932, Visão da Guerra, escreveu:
"Das fileiras soltavam-se curtas exclamações, pequenas frases, murmuradas em segredo:
- Raios partam a minha sorte! exclamava um. Logo eu é que havia de ser escolhido para isto...
- Eu. se adivinhasse para o que era, não me apanhavam cá, não! acrescentava outro.
- Pois eu não tenho pena nenhuma - interrompia, indignado, terceiro. Um ladrão que queria vender os seus camaradas... É bem feito.
- Vinte vidas que ele tivesse...
- Um traidor!
- Um desgraçado é que ele é! - dizia a medo uma voz".

E acrescenta mais adiante:
"As tropas desfilam então pela frente do cadáver, que contemplam, como um exemplo triste, à voz de “olhar à direita”.
O estertor tinha cessado. As tropas marcham aos seus destinos.
Momentos depois, num cemitério de guerra, próximo do lugar do suplício, do lado de lá da Estrada de Bacquerot, num campo de cultura, cercado de arame farpado, descia à cova o cadáver sangrento daquele que a justiça condenara a morrer sob a infamante acusação de traidor à Pátria.
Fora o primeiro e único fuzilamento consumado entre as tropas portuguesas, em França".

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Morreu Salazar


No dia 27 de Julho de 1970, faz hoje 41 anos, morreu António de Oliveira Salazar.

A este propósito, escreveu Miguel Torga, no seu Diário: "Coimbra, 27 de Julho de 1970 - Morreu Salazar. Mas tarde demais para ele e para nós, os que o combatíamos. Para ele, porque não morreu em glória, como sempre deve ter esperado; para nós, porque o não vimos morrer na nossa raiva, na nossa humilhação, na nossa revolta. Viveu a frio conscientemente, envolto numa redoma de severidade gelada, a meter medo, e acabou por morrer a frio inconscientemente, numa preservada agonia amolecida, a meter dó. A doença desceu-o de super-homem a homem, e, a duração dela, de homem a farrapo humano. E, quando há pouco chegou a notícia de que se finara de vez, nenhum estremecimento abalou o País. Nem o dos partidários, nem o dos adversários. Para uns, a sombra definitiva do cadáver sobrepôs-se apenas à bruxuleante luz do ídolo; para os outros, o sentimento de piedade cobriu cristamente o ressentimento sectário. A obra de domesticação nacional estava realizada há muito por uma tenacidade dominadora que utilizava apenas as qualidades negativas do português, e não tinha outra sabedoria do tempo senão a lição da rotina sancionada nos códigos do passado. A fome de aventura, a inquietação da liberdade, o alento da esperança, o orgulho, o brio, a alegria e a coragem - tudo fora sistemática e impiedosamente apagado na lembrança da grei. Daí que se não vislumbrem quaisquer sinais de tristeza aterrada, e, menos ainda, de euforia redentora. A Nação inteira passou, sem qualquer sobressalto, de respirar monotonamente com ditador, a respirar monotonamente sem ele".

sábado, 23 de julho de 2011

Duque da Terceira - da Cova da Piedade a Lisboa!


No dia 23 de Julho de 1833, faz hoje 178 anos, deu-se um combate na Cova da Piedade entre as tropas liberais do Duque da Terceira e as tropas miguelistas de Teles Jordão.

O próprio Duque da Terceira descreveria, mais tarde, os acontecimentos:
"Tendo eu estendido alguns caçadores sobre os flancos da coluna, continuei a minha marcha, retirando-se os atiradores inimigos de altura em altura até penetrar na estrada escavada, que por entre as barreiras do Alfeite desemboca no vale da Piedade. Este vale, prolongamento da enseada do Tejo, por de trás de Cacilhas, limita ao Sul as alturas de Almada, e oferece um pequeno campo plano, onde vem desembocar, de um lado, a estrada que eu seguia, e do outro as estradas do Pragal na esquerda, de Almada, no centro, e de Cacilhas por Mutela na direita.
É ali que o inimigo, conhecendo que me é superior em cavalaria, pretendia atrair a minha coluna para tirar partido daquela arma, manobra esta que eu tinha previsto pelo conhecimento prévio do terreno, confirmando-me nesta ideia a fraqueza da resistência oposta até ali à minha marcha. Com efeito, apenas os meus flanqueadores estendidos no vale tinham desalojado os do inimigo, e a testa da coluna desembocava no mesmo vale pela estrada do Alfeite, dois esquadrões de cavalaria lançados da estrada de Cacilhas carregaram com todo o ímpeto de quem conta com uma vitória certa; porém os meus atiradores reunindo à coluna com o maior sangue frio e presteza, e os batalhões de caçadores números 2 e 3 do comando do coronel Romão e major Vasconcelos, ambos à voz do brigadeiro Schwalbach, repeliram este ataque com tal denodo e acerto, que a cavalaria inimiga sofrendo uma grande perda, fugiu em completa debandada, cobrindo-se contra o meu fogo com os armazéns da Cova da Piedade.
Malograda assim a esperança do inimigo, tudo indicou que ele só cogitava de retirada, e por isso, deixando o regimento 6º de infantaria cobrindo a estrada do Pragal e Almada, que o inimigo tinha cortado, prossegui com o resto da força direito a Cacilhas para cortar ao inimigo a retirada, ocupando todas as avenidas que descem de Almada, com companhias destacadas do 3º regimento de infantaria. (...)
É impossível descrever o espectáculo que apresentava aquele lugar - infantaria, cavalaria, artilharia, bagagens, generais, oficiais e soldados se precipitavam confusamente nos barcos próximos ao cais, confusão que aumentava ainda pela escuridão da noite, apresentava a imagem de um verdadeiro caos, mas, honra seja dada aos generosos triunfadores da usurpação, a baioneta do soldado que provocara e debelara o inimigo na carga, embotou-se para o inimigo vencido; as nossas espadas entraram nas bainhas, e os vencidos confundidos com os vencedores, pareciam meia hora depois irmãos de há muito reconciliados".

No dia seguinte, a 24 de Julho de 1833, o Duque da Terceira desembarcava triunfalmente em Lisboa, a cujos habitantes dirige a seguinte proclamação:
"Habitantes de Lisboa! A divisão do exército libertador, de cujo comando S.M.I. o duque de Bragança, em nome da rainha, houve por bem encarregar-me, com a mira unicamente em libertar-vos, atravessou as províncias do Sul do Tejo, e veio sobre a margem deste rio fazer tremular diante de vós o estandarte da rainha e da liberdade; mas este estandarte, a cuja sombra se abrigaram no meio das perseguições, do exílio, e dos combates, os leais sustentadores do trono e da carta, jamais foi o emblema da guerra e da vingança, mas sim o da paz, o da concórdia e da clemência e perdão para os iludidos e desgraçados. Portanto, habitantes de Lisboa, a ordem, o respeito aos direitos de todos, a tranquilidade e o sossego da capital é o que eu de vós espero e exijo. Eu tenho dado e continuarei a dar as providências para o vosso regular armamento, restabelecendo os mesmos corpos, que em outro tempo foram o sustentáculo da rainha e da carta; neles e naqueles que passarei a organizar, tereis ocasião de partilhar a glória e de restaurar a nação, de manter a ordem e a tranquilidade dos nossos lares. Quartel-General em Lisboa, em 24 de Julho de 1833. Duque da Terceira".