Guerra Colonial, Uma notícia solta…

No dia 15 de Julho de 1971, fez agora 41 anos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviou ao Secretariado Geral da Defesa Nacional um ofício com o seguinte texto:

«Tenho a honra de levar ao conhecimento de V.Exª. que o diário esquerdista alemão Frankfurter Rundchau publicou, em 6 de Junho último, uma longa correspondência de Luanda assinada por Josef Raab em que se descreve por forma sombria e inquietante a situação militar em Angola. Helicópteros sul-africanos transportariam soldados portugueses em operações militares e técnicos da África do Sul estacionariam no Luso. O jornal ilustra o seu tendencioso artigo com uma fotografia de bombas de napalm no aeroporto “Gago Coutinho” (a primeira publicada na Alemanha) denunciando também o emprego de produtos químicos pelas nossas forças. Referindo-se ao número crescente de desertores, Raab pretende ter encontrado em Luanda “muitos brancos simpatizantes com o MPLA” e convencidos de que Lisboa “não poderá por muito tempo conservar aquela colónia”. Salienta ainda a grande importância de armamento de origem alemã utilizado contra os “movimentos de libertação”.
A firma de relações públicas que connosco colabora na Alemanha verificou agora ter sido o jornalista Jochen Raffelberg quem, sob o pseudónimo de Josef Raab, enviou para o Frankfurter Rundchau a correspondência acima mencionada.
O Sr. Raffelberg apresentou àquela firma, como prova das suas afirmações, uma série de fotografias, que junto remeto, onde se vêem bombas de napalm e um avião militar que estaria equipado para o lançamento de herbicidas. Mencionou ainda que o director do C.I.T.A., a propósito do seu desejo de se deslocar a Veríssimo Serrão, lhe teria dito que, “se um jornalista estrangeiro fosse até lá, nós deixaríamos de poder desmentir a existência de soldados catangueses instruídos pela Diamang”.
O Sr. Raffelberg fez parte de um grupo de jornalistas alemães que visitaram as Províncias de Angola e Moçambique em Abril-Maio do corrente ano.
Apresento a V.Exª. etc.»

 

Podemos hoje afirmar que:

1 – Os jornalistas estrangeiros conseguiam aceder aos teatros de operações, apesar das formalidades que deviam observar, mas não existiu nenhuma campanha de informação continuada e incisiva contra o regime português ou contra a guerra;
2 – O uso de napalm e outros produtos químicos pelas forças portuguesas foi sempre muito difícil de provar;
3 – A partir do final dos anos sessenta passou a ser comum a presença de meios aéreos sul-africanos em apoio operacional às forças portuguesas, primeiro em Angola e depois em Moçambique, mas sempre sujeita a medidas de grande precaução. Em Moçambique, em especial na zona de Tete, também actuaram meios e forças da Rodésia.

Nota: Tanto este blogue como eu, que o alimento, vamos de férias. Regressaremos lá para Setembro, possivelmente renovados. Um período de reflexão faz bem a todos…

Igreja Católica, Uma audiência de rotura…

No dia 1 de Julho de 1970, faz hoje 42 anos, o Papa Paulo VI recebeu em audiência os dirigentes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas, Agostinho Neto, Amílcar Cabral e Marcelino dos Santos.

A atitude do Papa Paulo VI ao receber em audiência os representantes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas incentivou aqueles católicos que duvidavam da justeza das posições do governo a contestarem a hierarquia da igreja católica portuguesa, em geral colaborante com o regime e a sua política de continuidade da guerra. Foram poucos os casos de resistência pública, como aconteceu com as dissensões dos padres José da Felicidade Alves e Mário de Oliveira.

A condenação da guerra foi feita, entre outros momentos, nas celebrações do Dia Mundial da Paz de 1969, nos acontecimentos da capela do Rato de 1972, nos debates que tiveram lugar em 1973 na igreja paroquial de Olivais-Sul, na Assembleia Comunitária de Almada e em outros locais.

A Igreja Católica teve um papel decisivo na ascensão e na queda do colonialismo português durante o Estado Novo (1926-1974), pois eram confluentes os seus objectivos. De facto a defesa das colónias pelo Estado Português estava associada a um modelo civilizacional proposto e garantido pela Igreja Católica através da sua evangelização. O símbolo mais claro da aliança entre o Estado Novo e a Igreja Católica foi o Acordo Missionário estabelecido entre Portugal e a Santa Sé, assinado no mesmo dia da Concordata, a 7 de Maio de 1940 e que vigorou enquanto se manteve a soberania portuguesa em África.

O colonialismo português necessitava das missões católicas para contrariar a acção das missões protestantes, quase exclusivamente estrangeiras e que, embora fossem vistas como uma ameaça “desnacionalizadora”, não podiam ser impedidas de se estabelecerem por força do Acto da Conferência de Berlim que garantia, desde 1884-85, a liberdade de instalação de missionários. Por este conjunto de razões, as missões católicas foram, até ao começo dos anos 60 do século XX, a presença mais visível da soberania portuguesa em grande parte de vastos territórios coloniais, ignorados pela administração pública e pelas empresas portuguesas. A Igreja cobrava ao Estado o serviço missionário, fazendo-o porque, no fundo, também se entendia ela própria como elemento fundador e estruturante do Estado.

O começo das independências das colónias europeias, após a Segunda Guerra Mundial, não alterou a posição de apoio da Igreja Católica em Portugal à continuação da soberania portuguesa sobre os territórios ultramarinos. A 13 de Janeiro de 1961, dois meses antes da eclosão do conflito em Angola, uma nota do Episcopado da Metrópole, redigida como habitualmente pelo Cardeal Cerejeira, afirmava: “a guarda e conservação e desenvolvimento da herança, que todo o Portugal considera ter-lhe sido confiada pela Providência, está no ‘sentido’ da sua história, tem a significação e valor de serviço ao homem, à família, à sociedade, à ordem, à civilização, ao mundo”.

O episcopado português deixou claro, desde o início da guerra, que não aceitaria qualquer contestação católica à política africana do Governo.

Apesar da posição oficial da hierarquia, a questão colonial despertou cedo alguma sensibilidade particular nas minoritárias correntes católicas oposicionistas.

Quando, a 18 de Outubro de 1964, o Papa Paulo VI anunciou que iria presidir a um congresso eucarístico em Bombaim, Franco Nogueira, então chefe da diplomacia portuguesa, declarou a visita um “agravo gratuito” com argumentos religiosos, pois a razão da ofensa de Portugal era devida ao facto de Bombaim se situar na Índia que, anos antes, tinha invadido a cristianíssima Goa onde se encontravam as relíquias de S. Francisco Xavier. A Igreja Católica, através da sua hierarquia e dos seus órgãos de comunicação, como os jornais Novidades e Ordem, subscreveu este argumento.

O desenvolvimento de acções anticoloniais católicas em Portugal acentuou-se depois da conclusão do Concílio Vaticano II.

O começo das hostilidades em Angola, em Março de 1961, foi seguido de perseguições a Igrejas protestantes - consideradas aliadas dos “terroristas” - e da repressão do clero africano da Arquidiocese de Luanda. O vigário geral, Manuel Mendes das Neves, foi preso (e morrerá, exilado em Portugal, a 11 de Dezembro de 1966). Os restantes padres foram desterrados para Portugal, entre eles os padres Alexandre do Nascimento (que foi cardeal de Luanda após a independência) e Joaquim Pinto de Andrade.

A evolução em Moçambique foi diferente da de Angola. Os conflitos no interior da Igreja foram mais agudos pois foi mais violenta a guerra, principalmente a partir de 1970. Por outro lado, era mais fraca a presença portuguesa tanto na sociedade como na Igreja e eram em maior número os missionários estrangeiros, predispostos para sentirem os pontos fracos do nacionalismo missionário português.

Moçambique foi o único episcopado de matriz portuguesa que não manteve a regra da unidade pública. Uma facção chefiada pelo arcebispo de Lourenço Marques, D. Custódio Alvim Pereira, defendia expressamente a soberania portuguesa. Uma outra, mais numerosa e sobretudo mais activa, cujo expoente era o bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto, atacava abertamente a identificação da Igreja com Portugal e preparava-se para defender o direito à independência. D. Manuel Vieira Pinto herdara a defesa das posições autonomistas e contestatárias do bispo da Beira, D. Sebastião Soares de Resende, falecido em 1967. O Dia Mundial da Paz de 1972 foi comemorado em Moçambique com manifestações de contestação por parte do clero. Do púlpito da catedral de Nampula, o bispo D. Manuel Vieira Pinto criticou o governo. Nas celebrações no Macúti, uma paróquia da Beira, o padre Joaquim Teles de Sampaio denunciou o massacre de Mucumbura, um povoado próximo de Tete (Novembro de 1971). Será preso a 14 de Janeiro, bem como o seu coadjutor, padre Fernando Mendes. Neste mesmo mês, foram presos os Padres de Burgos, espanhóis, devido à denúncia do referido massacre. Os excessos da guerra feriram fundo a consciência católica em Moçambique. Foi a Igreja Católica quem tomou a iniciativa de denunciar os comportamentos condenáveis das Forças Armadas portuguesas. O massacre de Wiryamu, ocorrido na zona de Tete, em Dezembro de 1972, foi divulgado por um sacerdote inglês, o jesuíta Adrian Hastings, em artigo publicado no The Times, a 10 de Julho de 1973, uma denúncia que ensombrou completamente a visita oficial que Marcelo Caetano fazia então à capital britânica.

O colonialismo português esteve também no centro do agravamento das relações entre o governo de Lisboa e a Santa Sé. A 5 de Julho de 1969, a Frelimo (Uria Simango), o MPLA (Agostinho Neto) e o PAIGC (Amílcar Cabral), tinham dirigido uma carta aberta ao Simpósio dos Bispos Africanos: acusavam a Igreja Católica romana de “apoiar explicitamente” a guerra feita por Portugal e condicionavam a “atitude futura” dos seus povos face à Igreja à “posição que a Igreja hoje tomar”. Era difícil falar mais alto e ser mais claro.

A audiência de 1 de Julho de Paulo VI provocou uma tempestade nas relações entre Lisboa e a Santa Sé. A ruptura esteve iminente e só não ocorreu porque o Vaticano declarou que aqueles dirigentes foram recebidos na qualidade de cristãos e o governo português preferiu aceitar esta pia justificação.

O colonialismo contribuiu decisivamente para quebrar a aliança institucional entre a Administração Pública, as Forças Armadas e a Igreja Católica que permitira séculos de relações desiguais, baseadas na exploração, mas, apesar dessa cumplicidade, a obra das missões foi assinalável nos campos do ensino, da saúde e da assistência.

Ver: Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, Os Anos da Guerra Colonial. Porto: Quidnovi, 2010, pp. 559-563.

Guerra Colonial - O regime português, os guerrilheiros e a justiça...

No dia 29 de Maio de 1965, faz hoje 47 anos, a PIDE comunicou à imprensa de Moçambique que, “depois de paciente e persistente trabalho de referenciação”, capturou os “elementos que constituíam a 4.ª Direcção Regional da organização terrorista designada por FRELIMO”.
Foram detidos todos os dirigentes e numerosos intelectuais das células da FRELIMO, entre eles, Luís Bernardo Honwana, escritor e jornalista, Daniel Magaia, empregado comercial, Abner Mutemba, enfermeiro, José Craveirinha, funcionário público, poeta e escritor, Domingos Arouca, advogado, Rui Nogar, escriturário e poeta, e Malangatana Valente, escriturário de terceira classe e pintor, residente no Bairro Clandestino do Aeroporto.
De facto, já estavam detidos desde Janeiro de 1965, mas só viriam a ser julgados pelo Tribunal Militar Territorial de Moçambique a 15 de Março de 1966. Foram absolvidos, o que causou a ira da PIDE contra o próprio tribunal militar: “o Tribunal autorizou toda a espécie de ataques que os advogados quiseram fazer à polícia, ataques descabidos e despropositados. Chegou a permitir que aparecesse como testemunha de defesa uma nativa vestida de preto – os nativos não se vestem desta forma quando estão de luto – que se limitou a afirmar que o seu marido tinha sido preso e morto pela Polícia”. E acrescentou que “todas as sessões dos julgamentos foram extraordinariamente concorridas e foi permitida a presença de indivíduos de ambos os sexos e de várias raças”.

Os tribunais militares eram presididos por um oficial – normalmente um coronel -coadjuvado por um vogal militar e um juiz da magistratura judicial. A defesa dos interesses do Estado e da Instituição Militar estava a cargo de um promotor, também militar.

Estes militares eram nomeados sem interferência da política, sendo por norma oficiais no final da carreira, que pautavam o seu comportamento pelo cumprimento da lei, sem se sentirem obrigados a obediência política como os juízes civis dos tribunais plenários, nomeados por confiança do regime e que colocavam muitas vezes os seus interesses acima da lei.
A PIDE nunca apreciou a independência dos militares e preferia os juízes civis.
No caso dos intelectuais moçambicanos está registada a participação da PIDE de Moçambique ao Secretariado Geral da Defesa Nacional e ao Ministro da Defesa, com a relação nominal dos militares que compunham o tribunal.
Libertados os absolvidos, logo a PIDE se encarregou de os deter de novo, a 17 de Junho, apresentando-os a Tribunal Militar Territorial que, desta feita, alterada a sua composição com novos elementos, então com data de 11 de Novembro de 1966, condenou a maioria dos réus, embora, mesmo assim, tenha absolvido Malangatana e Daniel Magaia.
Em1967, a FRELIMO tentou reorganizar-se em Lourenço Marques e de novo em 1970, mas a PIDE conseguiu anular todas as tentativas. Em 1972, a PIDE desencadeou a operação “Vendaval”, prendendo cerca de 350 pessoas nos arredores de Lourenço Marques, na sua maioria funcionários públicos ou trabalhando para empresas públicas.

A FRELIMO sentiu sempre grande dificuldade em manter uma actividade constante no Sul de Moçambique. No Norte, a PIDE conseguiu também desmantelar as redes nos principais centros populacionais, tendo detectado redes de militantes em Nampula e Porto Amélia, e descoberto elementos dos GE (Grupos Especiais) que eram militantes da FRELIMO.
Embora com estes êxitos, a PIDE considerava que “era impossível extirpar um mal que tinha a sua génese numa população mentalizada a favor da subversão”.

Entretanto, em 17 de Novembro de 1968, a Comissão de Descolonização da ONU adoptou mais uma resolução que pedia a Portugal para entrar em negociações com os movimentos representativos dos seus territórios africanos para a concessão da independência. A resolução pedia ainda a Portugal que tratasse os guerrilheiros que actuavam em Angola, Guiné e Moçambique como prisioneiros de guerra, o que Portugal jamais fez.

Na realidade, os guerrilheiros capturados nas operações militares ou pela PIDE não tinham qualquer estatuto jurídico perante a justiça. Não eram criminosos de delito comum, nem combatentes. Não eram, assim, objecto de interesse da Justiça. Depois de capturados, os guerrilheiros eram, de forma geral, seres não existentes.
O sistema judiciário português, os seus magistrados, formalmente independentes do governo, nunca dedicaram a mais pequena atenção a estes cidadãos nem à sua situação jurídica.
Na África do Sul, e até na Rodésia, pelo contrário, os guerrilheiros eram formalmente acusados e levados a tribunal.

Ver: Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes, Os Anos da Guerra Colonial. Porto: Quidnovi, 2010, p. 281.

Miguel Torga, Todo o colonialismo é imoral...

No dia 20 de Maio de 1954, fez ontem 58 anos, foi publicado o Estatuto dos indígenas das províncias da Guiné, Angola e Moçambique, que viria a ser substituído em 1961, já depois do início da guerra colonial. No seu artigo 2º, o Estatuto definia: “Consideram-se indígenas das referidas províncias os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que, tendo nascido ou vivido habitualmente nelas, não possuam ainda a ilustração e os hábitos individuais e sociais pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses”.

Algum tempo antes, Miguel Torga, de visita à Argélia, tinha escrito um texto elucidativo do seu pensamento sobre a questão, que é sempre útil revisitar:

"Argel, 14 de Setembro de 1953 – As duas bofetadas que um polícia francês acaba de dar na minha frente a um nativo vagabundo hão-de custar caro à França. Até me pareceu ver o céu claro da Argélia abrir-se ligeiramente, e Maomé tomar nota do caso no seu canhenho de represálias.

Este cartesianismo europeu não se convence de que toda a forma de colonialismo é imoral, seja ela a mais progressiva materialmente e a mais codificada socialmente. De que à universal e tentacular presença civilizadora do cristianismo falta sempre um dos lados do diálogo: a opinião do indígena. Que pensa ele do benefício? Que disse o inca no Peru, o asteca no México, o negro em Angola? Que diz o árabe, aqui? Interessa-lhe mais a penitência da cruz, ou a volúpia do crescente? Prefere ver as formas, ou adivinhá-las? Claramente que nunca passou pela cabeça dos apóstolos fazer a pergunta. Armados até aos dentes e senhores de uma técnica manual e mental demoníaca, julgam ocioso fazê-la. Mas todo o submetido responde, mais cedo ou mais tarde, mesmo sem ser interrogado. Embora a séculos da agressão, os Incas estão a responder, e os Astecas também, e os negros também. E não me parece que o mundo islâmico se cale, túrgido como o vejo, com todas as energias represadas nas dobras do albornoz.

Na voz salmodiada dos velhos muezins, que desce dos minare­tes e repercute multiplicada e rejuvenescida nas gargantas adoles­centes, no silêncio duma Casbá onde a alma forasteira penetra como lâmina em bainha sem fundo, no bulício das feiras que a miséria cir­cunda de um halo de comício, o espírito ocidental suspicaz sur­preende a força incoercível duma religião a que já nada de autêntico temos a opor, e o ódio de uma vontade humana que nunca se con­cebeu esmagada. Mais do que o poder dos engenhos de repressão, do que as seduções dum progresso que atropela as essências, vale a obstinação dum versículo que se estampa nos olhos, depois de ser carícia nos lábios e friso caligráfico nas mesquitas. E mais ainda do que ele vale a liberdade. O gosto de ser livre diante do próprio Deus”.

Joaquim da Silva Cunha, Com fé e com vontade de vencer…

No dia 27 de Junho de 1971, vai fazer 41 anos, Joaquim da Silva Cunha, ministro do Ultramar do governo de Marcelo Caetano, chegou a Lourenço Marques (hoje Maputo) para mais uma visita a Moçambique. Nas palavras proferidas à chegada, o ministro fez algumas considerações, que hoje devemos considerar extraordinárias. A pergunta que sempre me ocorre é como estas pessoas, estudiosas, conhecedoras do mundo, viajadas, cientes da política internacional, conseguiam assumir um discurso político feito de faz-de-conta, sem conteúdo e desligado de qualquer realidade. Disse o ministro:

“Ao pisar de novo as terras portuguesas de Moçambique saúdo todos os que com o seu esforço contribuem para o seu progresso e asseguram a sua defesa (…)
Há menos de um ano, quando daqui parti, afirmei a minha confiança no patriotismo dos portugueses de Moçambique e disse que encarava com optimismo o futuro desta terra como o de uma das mais promissoras parcelas de Portugal.
Posso, em consciência, reiterar o que então afirmei, pois não há dificuldade que se não vença nem problema que se não resolva quando se actue com rectidão de intenções, com fé e com vontade de vencer.
A fé e a vontade que nunca nos faltaram e que fez nascer esta Comunidade repartida pelo Mundo, formada de tantas e tão variadas gentes, unidas todas pela História e amalgamadas numa só Nação a que todos se orgulham de pertencer”.

Manuel Vieira Pinto, Repensar a Guerra

No dia 1 de Janeiro de 1974, fez ontem 38 anos, o Bispo de Nampula, D. Manuel Vieira Pinto, fez uma homilía com o título "Repensar a Guerra", a que muitos dos elementos do Movimento dos Capitães em Moçambique tivemos o privilégio de assistir. Dois meses depois, em Março, foi expulso de Moçambique. Eis um pequeno trecho:

"Ouvi-me uma vez ainda, homens que chegastes ao limiar do novo ano de 1974. Ouvi-me, repito. Eu quero falar-vos uma vez mais de paz.
(…)
A paz é algo que se deve não apenas manter mas produzir, e produzir a partir da verdade, da justiça, do amor e da liberdade; a partir da consciência política do homem. Não é, por conseguinte, compatível com a “ordem” à custa da verdade, da justiça, do amor e da liberdade; não é repressão, não é medo, não é silêncio, não é morte. A paz é o homem, e o homem é o coração da paz. Daqui a necessidade urgente de tomar o homem a sério se queremos seriamente a paz. E não apenas o homem sem nome, distante, desconhecido, mas o homem daqui e de hoje, o homem que em Moçambique sofre, há quase dez anos, a violência da guerra, e que certamente deseja a paz.
Por isso, falar da paz em Moçambique sem falar lealmente da guerra que o mancha de sangue seria iludir o problema fundamental; seria aumentar a violência. Já o profeta Ezequiel se insurgia contra os falsos profetas que, enganando o povo, afirmavam que tudo ia bem, quando tudo ia mal (Ez. 13.10-16)".

Miguel Torga em África!

No dia 10 de Julho de 1973, faz hoje 38 anos, o padre Adrian Hastings publica, no primeira página do jornal inglês The Times, um artigo de fundo sobre o massacre de Wiriyamu, na região de Tete, em Moçambique, ocorrido no mês de Dezembro do ano anterior.

Pouco mais de um mês antes da notícia sair no The Times, estava na cidade da Beira, em Moçambique, Miguel Torga, que escreveu no seu "Diário" o seguinte texto:

"Beira, 2 de Junho de 1973 - Pareço um profeta sem barbas, a vaticinar desgraças nas cartas que escrevo, nas notas que rascunho, nas conversas que vou tendo. Mas que hei-de eu fazer, se desde que pus o pé em África vivo em pânico, sinto a terra fugir-me debaixo dos pés? Em Angola, há dias, numa fazenda, eu a cuidar que pousava numa casa de paz, e tinha por cima da sala, onde estava a ser obsequiado, um falso de cimento transformado em paiol bélico, com metralhadora e tudo. Aqui, os meus interlocutores, igualmente gentis, sentados às mesas recheadas de marisco, rebatem as minhas apreensões com carabinas e balas.

E perco a esperança. Não vinha na ilusão de encontrar generalizado nestas paragens um espírito de missão. Mas também não contava que ele estivesse tão ausente das consciências, que a angústia que me oprime fosse mais pelo que falta do que pelo que existe. Mais pelo que falta de um generoso projecto colectivo do que pelo que existe ao abrigo de um jogo de egoísmos mesquinhos mal articulados. Os massacres que desencadearam esta guerra, em vez de terem sido ocasião de auto-crítica, transformaram-se para a maioria dos colonos em motivo suplementar de repressão. É na precária barcaça de um oportunismo grosseiro que todos navegam. E não há porto de salvamento para aqueles que asfixiam na boa consciência do presente os remorsos do futuro".