Carlos Fabião, Guiné, uma nova Índia...

No dia 25 de Março de 1973, faz hoje 39 anos, um avião Fiat G-91 foi abatido por um míssil na Guiné, próximo de Guileje, sendo a primeira vez que o PAIGC utilizava uma arma deste tipo.
O avião era pilotado pelo tenente Cardoso Pessoa, que foi o primeiro piloto português a sofrer um ataque com míssil SA7. Na sequência da acção conseguiu ejectar-se e foi recuperado por uma unidade de Comandos helitransportada.
Esta acção com um míssil terra-ar, que no relatório português foi designado por “arma desconhecida, tipo foguete” e só mais tarde identificado como Strella, representou o fim da supremacia aérea das forças portuguesas na Guiné. Mas não foi uma acção isolada, nem fortuita, já que, só na semana de 25 de Março a 1 de Abril, o PAIGC realizou mais as seguintes acções antiaéreas:
• Dois aviões T-6 foram flagelados junto à fronteira da Guiné Conacri na zona de Guileje;
• Um helicóptero ALIII foi flagelado com tiros de metralhadora;
• Outro Fiat G-91 foi atingido em 28 de Março com “arma desconhecida, tipo foguete”, em Madina do Boé, tendo explodido e perecido o piloto - o tenente-coronel piloto aviador Brito, o primeiro piloto a ser abatido por um míssil Strella aos comandos de um avião a reacção. A outra aeronave que com ele fazia parelha foi também flagelada com a mesma “arma desconhecida”, mas conseguiu escapar.
Na semana seguinte, de 1 a 8 de Abril, continuaram as acções antiaéreas do PAIGC:
• Um avião DO-27 flagelado com lança foguetes RPG;
• Um helicóptero ALIII flagelado com tiros de armas ligeiras em Guileje;
• Um avião T-6 abatido por arma desconhecida na região de Binta/Guidage, tendo-se despenhado e o piloto perecido.
• Um avião DO-27 abatido em Binta/Guidage, tendo perecido o piloto e o passageiro, um major do Exército.
• Um avião DO-27 flagelado em Talicó, sem consequências.

Quando, em 1984, a Associação 25 de Abril, realizou um colóquio comemorativo dos 10 anos do 25 de Abril, Carlos Fabião, que tinha feito várias comissões na Guiné, e foi o último representante de Portugal naquele território, durante o período de transição, apresentou a esse colóquio uma comunicação intitulada “A Descolonização na Guiné-Bissau”, onde refere a questão dos mísseis:

“Porém, nos fins de Março e em plena operação, o «strella» apareceu nos céus da Guiné. Foi o fim do domínio dos ares; a Força Aérea Portuguesa encontrou um adversário à altura contra o qual não conseguiu arranjar uma resposta adequada, com oportunidade.
A supremacia aérea total, que constituía o grande trunfo sobre o qual assentava toda a manobra militar no TO (Teatro de Operações), desapareceu bruscamente, permitindo o equilíbrio e logo a seguir a inversão da iniciativa a favor dos guerrilheiros do PAIGC. (…)
Por outro lado, toda a estratégia de Spínola, que passava sempre por uma solução política, negociada com o PAIGC, se desmoronava face à intransigência do Governo Central que não admitia, em condição alguma, o que apelidava de cedência política.
Para a estratégia colonial de Lisboa, a Guiné não passava de um simples peão, sem grande valor, que se deixava comer quando já não fosse possível defendê-lo mais. Aliás, Marcelo Caetano fora bem explícito ao admitir que para a Guiné se aceitava uma derrota militar mas nunca uma cedência política.
A partir deste conceito, já nada mais restava fazer na Guiné. As medidas a tomar, e era urgente que se tomassem, teriam de ser realizadas na metrópole. Impunha-se o derrube do governo marcelista antes que as colónias se perdessem por sucessivas derrotas militares cuja responsabilidade seria sempre atribuída às Forças Armadas Portuguesas. Como acontecera com a Índia.
O general Betencourt Rodrigues, o novo Governador e Comandante-Chefe da Guiné, aceitou a estratégia do governo-central que previa a resolução do problema guineense pela perda da colónia por uma derrota militar com o sacrifício de toda a guarnição, se tal se tornasse necessário. «Resistir até à exaustão dos meios», foi a ordem que recebeu. Não levou consigo nenhuma ideia ou projecto para fazer face a uma situação que se agravava, dia após dia. Limitou-se a procurar cumprir a «receita» marcelista: resistir. Resistir até ao fim. A única preocupação que deve ter tido foi quando constatou que essa resistência não ia, com certeza, durar até ao final da sua comissão. Com efeito, a situação política e militar na Guiné, após a partida de Spínola, entrou em acelarada degradação. A pressão dos guerrilheiros do PAIGC, nas três zonas operacionais do TO, nomeadamente a Leste e a Sul, sobre as dispersas e desmoralizadas guarnições portuguesas intensificou-se e só o 25 de Abril conseguiu evitar um completo desastre militar”.

João Chagas, Acabaram-se os Partidos...

Nas vésperas da República, em 8 de Fevereiro de 1909, já fez portanto 103 anos, João Chagas publicou uma nova Carta, dirigida à “Comissão Paroquial de Canha”, por esta ter decidido ler ao povo as cartas escritas por si. Analisando a situação do momento, João Chagas tece algumas oportunas considerações sobre os partidos do poder. E como há textos que perduram, mesmo que tenhamos de fazer algumas pequenas adaptações, deixo aqui alguns trechos:

“Sem dúvida é lastimável que o povo não saiba ler. Esse é o maior crime do sistema politico que nos rege e ele bastava, se não tivesse praticado outros, para o condenar. Mais lamentável, porém, é que o povo ignore e eis o que sucede: ignora. Se em cada aldeia houvesse uma só voz que lhe fizesse conhecer o mecanismo do seu mal, Portugal em peso levantava-se. Era uma sublevação geral, porque está por provar que para o homem se indignar lhe seja necessário saber conjugar os verbos auxiliares. Ora, a verdade em Portugal indigna. Semear verdades, neste país, é semear a insurreição. Diga-se ao povo dos campos o que o povo das cidades já sabe e cada província de Portugal será um incêndio. (…)
Reduzir esta força [da democracia] é impossível. Pensa-se que ela é a de um partido. Não é. E' a da sociedade. Aniquilem amanhã todos os chefes republicanos e a sociedade erguer-se-á cada vez mais forte nas suas novas crenças, porque o que se passou em Portugal foi isto: instalou-se no coração deste povo uma crença nova e já de lá não sai! Essa crença não está depositada aqui ou ali, neste ou naquele tabernáculo: é o sentimento público. Tem um altar em cada coração. (…)
Quem é que vem aí declarar publicamente nos jornais que adere ao partido regenerador, ou ao partido progressista? Onde está a soberania intelectual, ou moral que neste país faça semelhante declaração? Onde estão mesmo os partidos? Onde estão mesmo esses simulacros de partidos, que foram os regeneradores e os progressistas? (…)
Desde longa data que estes grupos de plutocratas não tinham já princípios, ou programas que os distinguisse; mas se não tinham programas, ou princípios à parte, tinham pelo menos casa à parte. Hoje, nem isso têm. As necessidades da defesa comum juntaram-nos. Liberais governam com reaccionários e sob a sua inspiração. Progressistas governam com regeneradores. Um mesmo governo, o actual, é ao mesmo tempo presidido por um progressista e por um regenerador. Assim, acabaram-se os partidos e acabou-se até o liberalismo. Não há programas partidários e não há sequer princípios gerais. Reuniu-se tudo, confundiu-se tudo e é à solidariedade dessa massa confusa e suja de interesses pessoais coligados, que a monarquia está reduzida".

Índia, Uma razão dos capitães

No dia 21 de Março de 1963, faz hoje 49 anos, foram conhecidos os veredictos sobre os oficiais da Índia. As sanções foram severas: expulsão das Forças Armadas de dez oficiais, incluindo o general Vassalo e Silva, governador e comandante-chefe, os oficiais do seu estado-maior e alguns comandantes de unidades; reforma compulsiva para cinco; meio ano de inactividade para nove. Tudo, sem a possibilidade de recurso, e mesmo sem direito a defesa, no âmbito do Regulamento de Disciplina Militar, aplicado pelos generais do Conselho Superior de Disciplina.

Os factos foram estes:
- No dia 18 de Dezembro de 1961, a União Indiana invadiu Goa, Damão e Diu, territórios que constituíam a Índia Portuguesa. Nas vésperas da invasão, a 14 de Dezembro, Salazar enviou uma mensagem ao governador, onde recomendava ao general que organizasse a defesa “pela forma que melhor possa fazer realçar o valor dos portugueses, segundo a velha tradição da Índia”, acrescentando: “É horrível pensar que possa significar o sacrifício total, mas recomendo e espero esse sacrifício como única forma de nos mantermos à altura das nossas tradições e prestarmos o maior serviço ao futuro da Nação”, e ainda: “Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados ou marinheiros vitoriosos ou mortos”.
- A guarnição no território era de cerca de 4.000 militares. As unidades do Exército eram constituídas à base de caçadores, artilharia ligeira e reconhecimento; a Marinha tinha um aviso e três lanchas; não havia meios aéreos. A força de ataque da União Indiana era constituída por cerca de 50.000 militares, com unidades devidamente equipadas e armadas.
- O contingente militar português rendeu-se a 19 de Dezembro, tendo o general Vassalo e Silva ordenado a “suspensão do fogo” às suas tropas. Morreram 26 militares e foram feitos prisioneiros cerca de 4000.
- Só a 6 de Maio começou a repatriação dos prisioneiros portugueses, tendo o navio “Vera Cruz” chegado a Lisboa no dia 22 de Maio. Os militares que regressaram do cativeiro foram recebidos com desprezo e mesmo com hostilidade pelas autoridades portuguesas.

O modo como Salazar e o seu regime deixaram os militares portugueses entregues à sua sorte na Índia, desarmados e com uma missão suicida, o modo como foram recebidos e tratados no seu regresso a Portugal, marcaram-nos para sempre e constituíram um exemplo para todos os outros.
Quando Marcelo Caetano, em 1972, esquecendo uma lição da História, impediu Spínola de prosseguir conversações com Amílcar Cabral na Guiné, acabou por transmitir aos militares um inequívoco sinal de que eles poderiam transformar-se, outra vez, em bode expiatório de uma previsível derrota militar.
Foi aí, depois da demissão de Spínola, que começou o Movimento dos Capitães.

António Vidal, Sou Republicano…

No dia 19 de Março de 1859, faz hoje 153 anos, o deputado e lente de Coimbra António Vidal fez uma intervenção na Câmara dos Deputados que pode considerar-se a primeira declaração republicana no Parlamento. Três dias antes, os Regeneradores tinham regressado ao poder pela mão do duque da Terceira, com Fontes Pereira de Melo na pasta do Reino. Subsistiam grandes divergências entre as principais figuras políticas da época, não só em relação às diferentes concepções do poder, mas especificamente ao exercício do poder moderador e das formas de intervenção régia na política governativa. O Diário da Câmara dos Deputados regista o seguinte:

“Vozes – Ordem, ordem, chame o sr. deputado à ordem.
O sr. presidente – Chamo o sr. deputado à ordem…
O orador – Eu, senhor presidente, não estou fora da ordem; estou emitindo a minha opinião particular, e assim como se consentiu que os deputados daquele lado [o direito] se levantassem e se declarassem miguelistas, sem desenrolar a sua bandeira do absolutismo, não levem os ilustres deputados a mal que eu me declare republicano, sem desacatar as nossas instituições políticas vigentes, o governo monárquico-representativo. É minha profunda convicção que todo o liberal é republicano na sua essência [sussurro]; todo o liberal segue o sistema republicano por convicção [sussurro]. Eu estou dentro dos limites da Carta Constitucional, que me garante a livre expressão do pensamento; e o pensamento dos liberais, o dogma dos liberais é essencialmente o republicano; e julguei do meu dever declarar à Câmara que sou republicano em aspirações, sem que entre no meu ânimo desacatar as instituições políticas vigentes, pelas quais sempre tenho pugnado”.

16 de Março de 1974, Uma tentativa condenada ao fracasso…

No dia 16 de Março de 1974, faz hoje 38 anos, uma força do Regimento de Infantaria 5 (Caldas da Rainha) saiu do seu quartel em direcção a Lisboa, com o objectivo de participar numa sublevação militar contra o Regime. Ainda não estão completamente esclarecidas as circunstâncias em que esta acção teve lugar, embora se possam estabelecer os seus contornos gerais.
Numa sessão realizada em Coimbra em 2007, quando se perfaziam 33 anos desse evento, fui convidado a apresentar a minha visão da questão, que resumi nos seguintes tópicos:

“O 16 de Março

1º - O Movimento dos Capitães, nas vésperas do 16 de Março, estava consciente da necessidade de derrubar o regime através de um golpe de Estado.
2º - Já existiam duas tendências no Movimento. Uma mais ligada ao general Spínola que demonstrava propensão para actuar autonomamente. Outra, mais alargada, em que participava todo o Movimento, incluindo os chamados spinolistas.
3º - Os motivos de conflito entre as duas correntes, nesta época, podem resumir-se:
a. O programa de Cascais;
b. A escolha do general;
c. O plano de operações.

4º - A corrente spinolista tem tendência para a acção imediata, baseando-se no facto de ter um programa (o livro “Portugal e o Futuro”), um chefe (o general Spínola) e um grupo de fiéis aderentes muito qualificados e experientes militarmente.
5º - A corrente autónoma (chamemos-lhe assim) em que curiosamente a corrente spinolista participava, tem já um programa (o documento de Cascais), mas tem o compromisso de elaborar um Programa Político dele resultante, com objectivos muito concretos, tem dois chefes (sendo que o maioritário – Costa Gomes – não dá sinais de apoiar decididamente a operação de derrube do regime) e procura elaborar um plano de operações que está longe ainda de satisfazer a maior parte dos responsáveis pela operação.
6º - Com base nas informações do general Spínola, no seu livro “Portugal sem Rumo”, a corrente spinolista reúne com certa frequência, por vezes com a presença do general. Depois do cancelamento do dia 14 pelas razões que aqui já foram referidas, o general Spínola estava convencido que a “operação” podia realizar-se no dia 19 de Março. Tenho a convicção que os seus apoiantes partilhavam desse plano.
7º - O general Spínola manteve sempre a ideia, mesmo depois do 16 de Março, de que os seus apoiantes dominavam a preparação e iriam conduzir a execução do movimento militar.
8º - O 16 de Março causa grandes danos à corrente spinolista, em virtude não só de inviabilizar um provável plano de execução da “operação” para 19 de Março, mas também porque levou à prisão alguns dos seus mais importantes elementos e da desmoralização de outros, assim como eleva o nível de vigilância do regime (através da DGS) sobre o próprio general.
9º - O 16 de Março permite ao Movimento tirar ilações sobre as fragilidades dos meios e da forma de defesa do regime e exerceu sobre o Movimento uma pressão definitiva, no sentido da irreversibilidade de uma acção violenta contra o regime.
10º - O 16 de Março ocasionou também a transferência de vários oficiais para diversas unidades espalhadas pelo país, assegurando a difusão da ideia matriz do Movimento – o derrube do regime é a questão prioritária.
11º - A forma como o 16 de Março decorreu convenceu finalmente todos, incluindo a corrente spinolista, de que era fundamental planear detalhadamente a acção militar, por forma a evitar surpresas e a convencer os operacionais.
12º - É de realçar que o regime assumiu que o tão temido movimento militar (que já se sabia ter centenas de comprometidos) não tinha capacidade para criar sérias dificuldades ao governo e ao regime – afinal a acção desencadeada nem tivera apoio militar, nem apoio popular.
13º - É um facto que o regime não alterou uma vírgula à sua política colonial, apesar de os acontecimentos terem tido, porventura, alguma influência na pressa de realizar um encontro secreto entre um representante do Governo português e representantes do PAIGC em Londres, que teve lugar em 26 e 27 de Março, aliás sem resultados.

Finalmente:
1 – O 16 de Março é um movimento preliminar, em relação ao 25 de Abril. Tem paralelo histórico com o 31 de Janeiro de 1891 em relação à implantação da República, mas também com o movimento de Gomes Freire de Andrade de 1817, antes do 24 de Agosto de 1820; e com o 18 de Abril de 1925, antes do 28 de Maio de 1926, para só citar os mais importantes.
2 – O 16 de Março é uma acção não planeada, que sai à rua precipitadamente, em resultado de um encadeamento de equívocos. Poderia pensar-se que ninguém planeia uma acção militar desta dimensão para um sábado, mas até nesta conclusão é necessário ter cuidado. De facto, as três tentativas preliminares de que acabei de falar e que foram todas derrotadas – o 31 de Janeiro de 1891, o 18 de Abril de 1925 e o 16 de Março de 1974, são todas a um sábado. Tive o cuidado de verificar os dias da semana de vários outros movimentos vitoriosos da nossa História recente. Ora vejamos:

24 de Agosto de 1820 – revolução liberal – foi terça-feira;
27 de Maio de 1823 – movimento miguelista da Vilafrancada – foi terça-feira;
30 de Abril de 1824 – novo movimento miguelista da Abrilada - foi sexta-feira;
9 de Julho de 1832 – desembarque no Mindelo da força liberal – foi segunda-feira;
9 de Setembro de 1837 – Revolução Setembrista – foi sexta-feira;
27 de Janeiro de 1842 – golpe de Estado de Costa Cabral no Porto – foi quinta-feira;
19 de Maio de 1870 – última saldanhada – foi quinta-feira;
5 de Outubro de 1910 – revolução republicana – foi quarta-feira;
21 de Janeiro de 1915 – movimento das espadas – foi quinta-feira;
5 de Dezembro de 1917 – movimento sidonista – foi quarta-feira;
28 de Maio de 1926 – foi sexta-feira;
3 de Fevereiro de 1927 – primeiro movimento contra a ditadura militar e único movimento derrotado de todos os que acabo de referir – foi quinta-feira;

E vejamos aqueles que nos dizem mais respeito:
14 de Março de 1974 – Primeira data de uma “operação” – era quinta-feira;
19 de Março de 1974 – data da “operação” referida pelo general Spínola no “Portugal sem Rumo” – era terça-feira;
16 de Março de 1974 – foi sábado;
25 de Abril de 1974 – foi quinta-feira.

Recomendação: quando planearem um novo movimento militar nunca o façam num sábado. Podemos dizer que é uma lição da História.

Em conclusão:
Não é sustentável a ideia de que o 16 de Março foi um movimento spinolista. É verdade que não o foi, mas quem estava em melhor situação de aproveitar um movimento vitorioso, nessa altura, era o grupo spinolista. Também por isso foi o que ficou mais exposto a um desaire.
O 16 de Março foi fundamental para moldar a forma que assumiu a intervenção militar em 25 de Abril de 1974”.

João Chagas, Quando se pinta o diabo...

No dia 9 de Março de 1917, fez há dias 95 anos, a Alemanha declarou guerra a Portugal. João Chagas, ministro de Portugal em Paris (assim se chamava o Embaixador), adepto da entrada de Portugal na guerra, dava conta do facto no seu diário, no dia seguinte:

«10 de Março
A Alemanha declarou o estado de guerra com Portugal. Este facto considerável foi-me comunicado pelo ministro num telegrama de dez palavras! Corrida de jornalistas à Legação e um deles comunica-me a nota do Governo Alemão ao Governo Português, que as agências fazem espalhar profusamente e que a esta hora só a Legação de Portugal desconhece. “Comunique a esse governo que a Alemanha declarou a guerra a Portugal” diz-me de Lisboa o chefe da nossa diplomacia. Meu embaraço, porque não disponho de elementos de informação oficial que me permitam fazer acompanhar a comunicação de alguns factos que precisem a origem do conflito. Pois se de toda a questão dos navios não houve o menor conhecimento nesta casa! Às seis da tarde, lá vou ao Quai d'Orsay levar a minha nota, que compus como pude, a Cambon na ausência de Briand. O antigo embaixador de França em Berlim está mais informado do que eu do que se passa em Lisboa. Não tenho por isso novidades a dar-lhe. A entrevista é curta. No entanto toco de passagem na questão de Espanha e pergunto-lhe o que pensa a este respeito. Cambon não acredita que a Espanha deva inquietar Portugal. Nem está em condições de se envolver em conflitos, nem isso convém aos seus interesses. Entretanto, Cambon é de opinião que não se deve mexer no assunto. Para quê? E ao despedir-se cita-me esta frase de Bismarck: - À force de peindre le diable, on finit par le faire paraître».

O ditado valia, não apenas para a questão das relações com Espanha, mas sobretudo para a entrada de Portugal no conflito, com as consequências que depois a República teve de suportar, iniciando aí a sua extinção.

Ver o texto da declaração de guerra em : http://historiaaberta.com.sapo.pt/lib/doc004.htm

Exercício Alcora, uma aliança entre Portugal e a África do Sul

No início de Março de 1970, faz agora 42 anos, realizou-se em Pretória, África do Sul, uma reunião de altas entidades militares portuguesas e sul-africanas. A reunião foi organizada pelas autoridades sul-africanas, com o pretexto de efectuar um balanço das actividades de apoio da África do Sul às forças portuguesas no Leste e Sudeste de Angola.
Na reunião, os sul-africanos apresentaram o seu ponto de vista sobre a cooperação até aí existente e fizeram várias propostas para o futuro. Dividiram a exposição nos seguintes pontos:

1ª Parte – A situação militar na África Austral, com referência especial para a República da África do Sul;
2ª Parte – A situação no Este e no Sueste de Angola – Distritos do Moxico e Cuando-Cubango;
3ª Parte – Plano de Defesa para a África Austral;
4ª Parte – A República da África do Sul na condução global da campanha no Sudeste de Angola.

O que os sul-africanos disseram foi incómodo para os militares portugueses, mas pouco puderam argumentar, em face da profundidade do apoio que as forças sul-africanas já nessa altura prestavam às forças portuguesas. Esta reunião teria depois continuidade com a assinatura, em Outubro desse ano, de um acordo de cooperação, que viria a chamar-se “Exercício Alcora”, base da aliança que os dois regimes, reforçados com a adesão da Rodésia, estabeleceriam nestes últimos anos da guerra, com o fim de constituir um bloco branco na África Austral.

Num dos documentos apresentados nessa reunião de Março de 1970, a África do Sul defendia que deviam ser preparados planos conjuntos, para responder às contingências da evolução das operações, nas seguintes áreas:
“1. Meios de comunicação (estradas, caminhos-de-ferro, aeroportos, pontes, etc.); 2. Telecomunicações, incluindo a selecção e a localização das frequências e a determinação de disposições conjuntas para a segurança das telecomunicações; 3. Elaboração de mapas e levantamentos topográficos; 4. Determinação das exigências conjuntas respeitantes a defesa aérea e a sistemas de aviso (alerta) prévio; 5. Determinação de uma doutrina comum para contra-subversão, incluindo procedimentos estratégicos, tácticos e operacionais ‘standard’, acordados mutuamente; 6. Disposições de segurança conjuntas; 7. Exploração conjunta das informações por uma Agência de Informação Conjunta; 8. Problemas de refugiados; 9. Disposições para o comando e controlo na eventualidade de operações conjuntas”.

Nota: Brevemente será publicada, em livro, uma análise das relações entre Portugal, a África do Sul e a Rodésia nestes anos finais da guerra, da autoria de Aniceto Afonso e Carlos de Matos Gomes.

Do Movimento dos Capitães ao Movimento das Forças Armadas

Em 5 de Março de 1974, faz hoje 38 anos, o Movimento dos Capitães fez a sua última reunião plenária em Cascais e aprovou o que depois se chamou “Documento de Cascais”.
Na marcha que empreenderam, em direcção à acção militar contra o regime, os capitães foram definindo como bases de actuação, os seguintes princípios:
- Organização democrática do próprio Movimento;
- Preparação de um plano de operações minucioso e adequado à operação militar necessária;
- Elaboração e aprovação de um programa político de democratização, que desse um sentido último à intervenção militar.
Com o objectivo de reforçar o empenhamento dos participantes no Movimento, todos vão assinar, desde o Verão de 1973, de forma colectiva, uma série de documentos de contestação, nos quais se virão a comprometer cerca de 700 oficiais, 17% do total de mais de 4.000 efectivos do Exército.
E se este número é significativo, ele fica mais evidente se assinalarmos que participam no Movimento 602 oficiais das Armas combatentes (Infantaria, Artilharia e Cavalaria), 29% do total de 2.079 oficiais destas armas. E ainda mais se realçarmos a participação de 485 majores e capitães destas Armas, 38% do total dos 1.279 existentes.
Mas não devemos confundir este primeiro movimento militar (O Movimento dos Capitães) com o seu sucessor, o Movimento das Forças Armadas.
À medida que o Movimento dos Capitães se foi transformando em MFA, tanto pelo alargamento aos três Ramos das Forças Armadas, como pela consciência da necessidade de uma acção política, foi-se afastando irremediavelmente das reivindicações corporativas iniciais.
Ora, esta evolução do Movimento dos Capitães para MFA consolidou-se verdadeiramente na aprovação do documento de Cascais, que, apesar do avanço que representou, só deixava de fora alguns militares irrevogavelmente sensíveis à questão colonial. Ninguém contestava já a necessidade de o "comum dos cidadãos" participar na "definição do interesse nacional", e de o poder político deter "o máximo de legitimidade" e as instituições serem "efectivamente representativas das aspirações e interesses do Povo". Todos aceitavam também que "sem democratização do país" não haveria solução para os "gravíssimos problemas que se abatem sobre nós".
Só o que, quase paradoxalmente, não era aceitável por todos (embora o fosse pela grande maioria), era a solução da guerra colonial proposta pelo documento de Cascais, solução que deveria ter em conta "a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem por si próprios".
O salto qualitativo que o Movimento deu em Cascais preparou o terreno para a consolidação do MFA, do seu principal documento e do apoio generalizado que mereceu antes e sobretudo depois do 25 de Abril: o Programa do MFA.

Eis um pequeno trecho do Documento de Cascais:

“Trata-se, portanto, antes de mais e acima de tudo, da obtenção a curto prazo de uma solução para o problema das Instituições no quadro de uma democracia política.
Neste contexto, consideramos indispensável e urgente que:
- Sejam definidos e clarificados os objectivos nacionais, e estes aceites pela Nação;
- Seja a Nação claramente elucidada sobre a parcela desses objectivos cuja prossecução cabe às F. A;
- Seja promovida e garantida a permanência da compatibilidade dessa parcela com a capacidade em meios;
- Seja promovida a reestruturação das F. A., visando a qualificação dos seus chefes baseada no seu valor militar, o aproveitamento dos meios em termos de eficiência e eficácia, o respeito pelos direitos individuais, e a justiça;
- Possam as F. A. sentir que é efectivamente proporcionada a salvaguarda legítima do seu prestígio, incluindo a sua não identificação com outras actividades que não pertencem ao seu múnus específico.
Só nestas condições poderão as F. A. ter um mínimo de garantia de que são instrumento da vontade da Nação e que não se encontram ao serviço de qualquer grupo. Então, já não lhes será permitido duvidar nem da legitimidade do poder, nem dos objectivos por este definidos e que tudo farão para cumprir”.

Ver o texto completo em: http://ernestomeloantunes.com.pt/omovimentoasforcasarmadaseanacao.htm

Herculano, Liberdade e classe média...

Em Dezembro de 1852, já fez portanto 159 anos, Alexandre Herculano escreveu o Prólogo da sua obra História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal, cujo Tomo I saiu em 1854. Neste Prólogo, Herculano aborda mais uma vez a situação política e as soluções em conflito, explicando os valores que estavam em confronto. Retomando o seu conceito da classe média e da sua importância na sociedade, termina aconselhando os leitores a procurar respostas “na voz íntima do seu coração” para as perguntas que formula na análise da sociedade do seu tempo, só então decidindo cada um, “entre a reacção e a liberdade”. Mais uma vez se constata que há textos com duração prolongada, como se verifica pelos seguintes pequenos trechos:

“Confundindo as ideias de liberdade e progresso com as de licença e desenfreamento, o direito com a opressão e a propriedade, filha sacrossanta do trabalho, com a espoliação e o roubo; tomando, em suma, por sistema de reforma a dissolução social, há poucos anos que certos homens e certas escolas encheram de terror com as suas loucuras a classe média, a mais poderosa, a única verdadeira e eficazmente poderosa, das que compõem as sociedades modernas. (…)
Isto é grave, porque é atroz; mas ainda há aí causa mais grave. É que entre os grupos que vitoriam em quase toda a Europa as saturnais da reacção há um mais forte, mais activo e, sobretudo, mais eficaz, porque se acha senhor, em muitas partes, do poder público e serve-se desse poder e dos soldados e magistrados e agentes públicos que lhe obedecem para anular num dia as garantias conquistadas pelas nações em meio século de lutas terríveis. É o grupo dos Cains; daqueles a quem, mais tarde ou mais cedo, Deus e os homens hão-de, infalivelmente, perguntar: «Que fizestes de vossos irmãos?» É o grupo daqueles que deveram quanto são e quanto valem aos triunfos da liberdade; que, sem as lides dos comícios, dos parlamentos, da imprensa; sem o chamamento de todas as inteligências à arena dos partidos; calcados por um funcionalismo despótico, por uma nobreza orgulhosa, por um clero opulento e corrompido, teriam fechado o horizonte das suas ambições em serem mordomos ou causídicos de algum degenerado e raquítico descendente de Bayard ou do Cid ou em vestirem a opa de meninos do coro de algum pecunioso cabido. Estes tais, que trocaram o aposento caiado pela sala esplêndida, o nome peão de seus pais pelos títulos nobiliários, o sapato tauxiado e o trajo modesto do vulgo pelos lemistes e cetins cortesãos, cobertos de avelórios e lentejoulas, das condecorações com que o poder costuma marcar os seus rebanhos de consciências vendidas; estes tais, recostados nos sofás, para onde se atiraram de cima do tamborete de couro ou da cadeira de pinho, sentem esvair-se-lhes a cabeça com os tumultos eleitorais, com as lutas da imprensa, com as discussões tempestuosas - e não raro estéreis - das assembleias políticas. Demasiado repletos, perderam nos vapores dos banquetes a lucidez da inteligência; demasiado mimosos, perderam, reclinados nos coxins das suas carruagens, a energia laboriosa da classe de que saíram. As dolorosas e longas experiências da liberdade afiguram-se-lhes, agora, como um desvario do género humano e as tentativas das nações para se constituírem menos imperfeitamente como uma série de erros deploráveis. (…)
Este é o grupo dos grandes miseráveis. Ao pé dele, às vezes confundindo-se, compenetrando-se ambos, falando a mesma linguagem, está o da burguesia tímida, cujos nervos são débeis de mais para resistirem aos frequentes abalos das comoções políticas. (…)
O remédio contra as ideias exageradas de cabeças ardentes ou levianas ou contra os desígnios dos hipócritas da liberdade não está em reacções moralmente impossíveis. O incêndio que ameaçou por alguns meses devorar a Europa e que arde ainda debaixo das cinzas não se apaga nem com sangue, nem colocando em cima destas o cadáver corrupto do absolutismo. Para o extinguir, necessita-se das resistências organizadas e enérgicas, das ideias sãs e exequíveis; necessita-se de que a classe média não esqueça ou despreze tantas vezes os seus deveres; isto é, cumpre que se lembre de que a sua vida é dupla, pública e privada, de cidadãos e de homens; que, assim como o mau chefe de família é um indivíduo desonrado, o que despreza as funções públicas que lhe incumbe exercer para a manutenção da liberdade igualmente se desonra”.

Repórter X, O patriotismo português…

No dia 31 de Janeiro de 1926, fez há pouco 86 anos, o Repórter X escreveu uma crónica no jornal A Choldra, com o título “O patriotismo português e a nossa pseudo-independência”, adequado ao tempo que corria, mas admirável texto com duração garantida. O Repórter X, Reinaldo Ferreira (1897-1935), foi um extraordinário jornalista, se assim se pode dizer. Muitas das suas mais marcantes reportagens são puras invenções, mas de um sabor e de uma mestria tal que eram tidas como verdadeiras e apreciadas pelas suas outras qualidades, desde a beleza dos textos, à linguagem utilizada, aos comentários e considerações aduzidas… Deixou inúmeros escritos, novelas, peças de teatro, folhetins. Também realizou filmes e fundou jornais. Se houvesse memória, Reinaldo Ferreira seria uma extraordinária figura do nosso século XX.
Nesta pequena crónica publicada em A Choldra, jornal do Partido Republicano da Esquerda Democrática de José Domingues das Santos, podemos ler uma saborosa análise de algo que todos sentimos como ideia persistente – o patriotismo relacionado com o valor da nossa acção:

“O patriotismo, como o amor, como a fisionomia das cidades, como a ciência - sofre a influência das épocas, a moldagem dos séculos. O patriotismo em todos os países perdeu a “moralidade convencional e romântica” para ganhar precisão e exactidão práticas. Em Portugal, somos patriotas pelas mesmas fórmulas e pelas mesmas razões com que a velhada de Azambuja ou Lavarabos, prefere as diligências solavancadas e lentas a uma parelha, à vertigem, com molas e conforto, de um auto moderno.
E patriotas porque o sol brilha com ouros preciosos, e o clima tem suavidades de morfina - satisfazemo-nos em berrarias de praça, em palmadas exaltadas no peito. O nosso patriotismo tem um rival: o dos búlgaros. Em 1919, conheci em Anvers um búlgaro. Falámos de Portugal - e ele, levantando um canto dos lábios, com superioridade cómica, contentou-se em dizer:
- Se você conhecesse a Bulgária!
- Não conheço! Mas não há sol como o de Lisboa.
- Se você conhecesse o de Sófia!
- Bom... mas o nosso clima é o mais...
- Ah! Doçuras como as da temperatura búlgara...
- Vocês podem ter um sol e um clima como o nosso - o que não têm, com certeza, é “tesura" como a do portuguezinho.
- Bem se vê que você não conhece a história da Bulgária - replicou ele - É a mais gloriosa; é o maior desfile de bravos e de heróis…
- Mas... já experimentou os nossos barbeiros?
- Não podem ser melhores que os nossos...
- E o fado?
- Ora... ora… o “tchark” é a melodia mais sentimental que existe!
E não houve forma! O patriotismo do búlgaro, como o nosso, como o da Pérsia, defende apenas o que não marca; o que não dá prosperidades nem honra, porque não é produto da vontade dos homens, porque não exibe qualidades de raça nem virtudes de época.
E por isso…

***
Por isso, senhores, temos a ilusão triste e falsa do nosso orgulho de portugueses.
A nossa independência é uma fumarada de ópio.
A nossa autonomia, uma palavra sem significado nos dicionários da política mundial. A nossa soberania - uma mentira como a beleza da cocotte maquilhada - tem hoje menos vontade própria, menos orgulho, menos dignidade do que os protectorados ingleses, do que a desses reinos asiáticos fechados num ritual, escravizados em palácios seculares - e cujos monarcas, antes de jantar perguntam aos altos comissários europeus, de que menus devem servir-se.
O Egipto, na ratoeira da sua liberdade, agita-se, convulsiona-se, repele sugestões, luta com epilepsias loucas, contra a pressão da pata britânica. A Índia, sangrando num eterno martírio a San-Sebastião, segue o seu roteiro da invasão, caindo, levantando-se, mas reagindo sempre, e sempre pronta a estrangular o opressor.
Nós, não. O nosso patriotismo é feito de cavaqueira, de gestos, de ameaças contra quem duvidar da luz do nosso sol ou das delícias do nosso clima!

***
A palavra “portugalizar” não é uma calúnia. A Inglaterra guia-nos pelo labirinto da política internacional como um cicerone da Cook; a Inglaterra zanga-se, põe-nos de castigo e dá-nos torrões de açúcar, em forma de “visita de esquadra” como os tutores fazem aos pupilos, segundo as suas travessuras ou os seus juízos. A Inglaterra faz mais: a Inglaterra, através do “professor” que a representa em Lisboa, escreve cartas aos jornais, premiando ou reprovando as campanhas que no jornalismo se iniciem. (…)”.

Artur Leitão, Os nossos meios políticos...

No dia 22 de Junho de 1925, vai fazer portanto 87 anos, Artur Leitão, médico, jornalista e republicano, escreveu no jornal O Espectro, um texto sobre a política portuguesa intitulado "...A rufo de tambor e toque de corneta", que reflectia, não apenas a época difícil que as instituições republicanas atravessavam, mas o próprio comportamento dos políticos da República, dirigindo-se sobretudo àqueles que, na sombra, conspiravam contra a democracia. E como há textos que nunca se desactualizam, aqui reproduzo alguns trechos:

“Lembro-me de ter lido, não sei ao certo onde, que a política é um ambiente de especialização. Assim como o exame de uma tela ou duma escultura deve ser feito a uma luz apropriada que lhe ponha em relevo todos os valores, assim também um problema social precisa de ser colocado numa atmosfera propícia que lhe demarque todos os contornos e dê nitidez a todas as arestas. Fora desse ambiente adequado, o assunto não obterá facilidades de análise, nem elementos de solução imparcial e genérica, porque hão-de vir a prejudicá-la o choque de interesses restritos, ou a introdução de critérios simplistas, ou alguma outra, se não mais, das múltiplas causas perturbadoras da serenidade, da ponderação, tacto e jeito que se tornam imprescindíveis para as funções de estadista.
E agora pergunto: Os nossos meios políticos constituem porventura, nesta crítica hora, os ambientes de especialização referidos na fórmula que cito e que tem tanto de sucinta como de bem achada?
(…)
Há efectivamente, nos meios políticos portugueses uma especialização, mas essa, em vez de ser esclarecedora, é deformante. Não coincide com o meio social – sobrepõe-se-lhe.
Desta maneira, sucede que um problema de interesse colectivo, quando penetra no ambiente político, muda-se desde logo num caso de interesse da clientela. Dá-se, nessa diferença de ambiente, o nacional e o partidarista, o mesmo que acontece à ponta de uma vara que se mergulha num tanque: a vara refracta-se, - entorta. Mas a inflexão da vara é um mero ilusionismo de óptica, ao passo que um problema nacional quando mergulha, quando chafurda nas águas estagnadas da nossa politiquice, fica tão real e verdadeiramente torto, como um chifre, com sua licença”.

Diário de Lisboa, Os assuntos militares devem ser estudados como problemas nacionais…

No dia 20 de Dezembro de 1924, já fez portanto 87 anos, o Diário de Lisboa publicou um editorial sobre o exército (na época queria dizer forças armadas) absolutamente notável, pela exactidão de pensamento, de análise, e mesmo de previsão, numa altura em que a segunda guerra mundial estava ainda a 15 anos de distância. Como se constata, é uma lição de jornalismo, de bom senso e mesmo de patriotismo. Por me parecer verdadeiramente actual, aqui o transcrevo, na íntegra:

“O Exército
Os assuntos militares devem ser estudados como problemas nacionais, sempre fora das sugestões duma política pouco escrupulosa nos meios para chegar aos seus fins.
É necessário proteger a defesa do país contra as ambições dos homens que agitam na sua mente planos sacrílegos, sob a aparência de patrióticos.
Apesar de se dizer que vamos brevemente entrar numa grande época de paz, achamos prudente não ligar muito crédito a tão sedutoras esperanças.
Portugal não pode resignar-se a aceitar das mãos dos outros o traçado do seu destino, porque abdicaria da missão que lhe compete, aquém e além das suas fronteiras.
Não está no ânimo de nenhum português tomar atitudes provocadoras e bélicas contra qualquer povo.
Mas seria rematada loucura que, fiados na nobreza dos nossos sentimentos, não nos preparássemos para manter íntegro e inviolável o nosso território, salvaguardando com a independência o culto da própria dignidade.
Não falta já quem preveja o próximo rompimento de uma nova guerra.
Embora não tenhamos uma crença bastante forte na bondade das nações, reputamos precipitadas estas profecias.
A paz em que vivemos encontra-se ainda sob a inspiração de Marte; as lutas não cessam, os conflitos eternizam-se, porque a Europa perdeu o seu velho equilíbrio, tanto sob o ponto de vista moral e intelectual como social e económico.
Spengler afirma que, em épocas como a nossa, não é a lei que governa os homens, mas os seus instintos.
Isto é uma incontestável verdade, sobretudo se prestarmos atenção à fraqueza das várias políticas nacionais, que todas se mostram inferiores à tarefa de reorganização que lhes incumbe.
Pondo de parte a questão social que hoje reveste um aspecto mundial, resta-nos ainda uma larga margem para surpresas de carácter internacional.
A última grande guerra não trouxe soluções, mas sim desilusões.
Quem se bateu, sente a desconfiança de haver arriscado a vida inutilmente.
Os vencedores abraçam uma vitória sem esperança; os vencidos vêem na sua derrota o suplício vão da sua força.
As cóleras rugem, as ameaças trovejam.
Poderá a Europa viver longamente nesta situação, sem quebrar as amarras do seu cativeiro?
Respondam os homens que conhecem a história e a lógica das suas lições: quando uma guerra não liquida os problemas que a originaram, outra guerra se encarrega disso.
Parece-nos pois que a reorganização do nosso exército se impõe como um caso de urgência, tanto mais imperioso quanto é certo que nós pertencemos ao número dos povos, cuja neutralidade nunca ficará isenta de perigos e danos”.

Joaquim da Silva Cunha, Com fé e com vontade de vencer…

No dia 27 de Junho de 1971, vai fazer 41 anos, Joaquim da Silva Cunha, ministro do Ultramar do governo de Marcelo Caetano, chegou a Lourenço Marques (hoje Maputo) para mais uma visita a Moçambique. Nas palavras proferidas à chegada, o ministro fez algumas considerações, que hoje devemos considerar extraordinárias. A pergunta que sempre me ocorre é como estas pessoas, estudiosas, conhecedoras do mundo, viajadas, cientes da política internacional, conseguiam assumir um discurso político feito de faz-de-conta, sem conteúdo e desligado de qualquer realidade. Disse o ministro:

“Ao pisar de novo as terras portuguesas de Moçambique saúdo todos os que com o seu esforço contribuem para o seu progresso e asseguram a sua defesa (…)
Há menos de um ano, quando daqui parti, afirmei a minha confiança no patriotismo dos portugueses de Moçambique e disse que encarava com optimismo o futuro desta terra como o de uma das mais promissoras parcelas de Portugal.
Posso, em consciência, reiterar o que então afirmei, pois não há dificuldade que se não vença nem problema que se não resolva quando se actue com rectidão de intenções, com fé e com vontade de vencer.
A fé e a vontade que nunca nos faltaram e que fez nascer esta Comunidade repartida pelo Mundo, formada de tantas e tão variadas gentes, unidas todas pela História e amalgamadas numa só Nação a que todos se orgulham de pertencer”.

Spínola, A importância de um livro...

No dia 22 de Fevereiro de 1974, faz hoje 38 anos, foi publicado o livro do general António de Spínola, Portugal e o Futuro, que deu um golpe certeiro no debilitado regime do Estado Novo e no governo de Marcelo Caetano. O livro foi importante não pelas ideias e soluções que defendia, mas sobretudo pelas repercussões que a sua publicação introduziu no processo de desagregação do regime. Depois do 25 de Abril, Jacinto Baptista, homem da oposição e jornalista, referiu a publicação do livro de Spínola no seu livro Caminhos para uma Revolução, da seguinte forma:

“Semanas antes de publicada a obra de Spínola, alguém, sob promessa de sigilo, mostrou-ma em provas, com emendas do punho do autor e disse-me por estas ou equivalentes palavras:
-Este livro vai ser o detonador (e o catalisador) de algo muito sério na vida nacional e, em si mesmo, um acontecimento da máxima importância política, talvez sem paralelo em Portugal no último meio século.
Bastava folheá-lo, como fiz naquele serão, entre amigos, para me aperceber de que quem me falava assim tinha razão. Portugal e o Futuro era, de facto, um acontecimento sem paralelo, não tanto por aquilo que nele se dizia, mas por quem o dizia, em consonância com um ideário e um desejo de acção que subterraneamente estavam em gestação ou se desenvolviam já em semiclandestinidade e encontrariam, na obra de António de Spínola, a primeira grande projecção pública, algo como que uma válvula de escape aberta a largos sectores da população portuguesa, politizados ou não politizados”.

João Chagas, Chama-se a isto governar?

A 1 de Março de 1909, vai fazer 103 anos, João Chagas escreveu uma “Carta em Resposta ao Discurso da Coroa”, onde, entre outros assuntos, aborda a questão da instrução em Portugal, em comparação com outros países europeus. As brochuras contendo as Cartas eram publicadas pelo autor uma vez por semana, aos sábados, e vendiam-se por 50 réis “em todas as livrarias, tabacarias e quioskes”. O I Volume (chamado “Primeira Série”) foi publicado entre 10 de Dezembro de 1908 e 19 de Abril de 1909. Eis alguns trechos:

“Este povo espoliado, reduzido à miséria e lançado ao abandono, jaz na abjecta ignorância que se sabe.
No ponto de vista da instrução apenas dois países estão abaixo de Portugal: a Roménia e a Sérvia.
Pelo censo de 1878, a população era de 4.455.699 indivíduos. 3.151.774 não sabiam ler, nem escrever. A percentagem dos analfabetos era de 82%. No censo de 1890, a população subiu para 5.049.720 habitantes e eram ainda analfabetos 4.000.927 indivíduos, isto é, 79,2%. A população aumenta sempre. Estamos em 1900. Neste ano é de 5.423.132 habitantes e o número dos analfabetos é ainda de 4.261.336 indivíduos, isto é, 78,5%. Assim vê-se (Boletim da Associação das Escolas Móveis) que, de 1890 a 1900, em 10 anos, a percentagem dos analfabetos baixou 7 décimos por cento. (…)
Instruir uma mulher é abrir uma escola, dizia Júlio Simon. A par do homem ignorante, a mulher portuguesa é mais ignorante ainda. Segundo o censo de 1900, há em Portugal 2.831.132 mulheres. Destas apenas 425.287 sabem ler. Percentagem de analfabetas: 85%.
No distrito de Bragança, há 12 freguesias, em cada uma das quais só uma mulher sabe ler, e em sete freguesias nenhuma o sabe. No de Castelo Branco, há 4 freguesias, onde só uma mulher sabe ler. Em 3 freguesias nenhuma sabe ler. No de Coimbra, há 3 freguesias onde nenhuma mulher sabe ler; noutras só uma, ou duas. No de Évora há 6 freguesias onde nenhuma mulher sabe ler. No da Guarda, há 13 freguesias, em cada uma das quais só uma mulher sabe ler.
«Percorrem-se 22 povoações da Beira Baixa,e num só distrito, - diz o Boletim da Associação elas Escolas Móveis (Janeiro a Maio de 1907), donde recolho estas informações - para só encontrar 13 mulheres sabendo ler!».(…)
A tarefa de instruir, que em todas as sociedades modernas constitui o cuidado especial dos governos, foi absolutamente abandonada pelos nossos. Aqui não se tratou nunca de instruir o povo, mas ao contrário - os factos o provam - de o manter sistematicamente na ignorância.
Com efeito (e para não me referir senão aos países que têm relação com Portugal pela extensão do seu território e pelo número dos seus habitantes) a Bélgica, que tem 6.693.584 habitantes, gasta por ano, com a instrução primária, 7.628 contos; a Suíça, que tem 3.315.443 habitantes, gasta 9.311 contos; a Holanda, que tem 5.104.137 habitantes, gasta 7.761 contos. Portugal, com os seus 5.016.267 habitantes, gasta apenas - 1600 contos. (…)
Governar!
Chama-se a isto governar?”.

Aniceto, de apelido Afonso

No dia 18 de Fevereiro de 1942, faz hoje 70 anos, nasceu no lugar de Armoniz, freguesia e concelho de Vinhais, um indivíduo do sexo masculino, a quem foi posto o nome de Aniceto Henrique, tomando o apelido do pai, Afonso.
Nasceu às 03h10 da manhã, na quarta-feira de cinzas, incomodando toda a gente, em especial a mãe, mas também as parteiras, o pai, irmãos, amigos e vizinhos.

Raul Proença, O mal da República...

Raul Proença publicou, na Seara Nova de 29 de Dezembro de 1930, já fez portanto 81 anos, uma carta em resposta a um comentário do jornal Liberdade com o título “Do Estado absoluto ao Estado liberal”. Respigo alguns trechos:

“O mal da República está na miséria da sua ideologia e na estreiteza de vistas, na fraqueza ou na corrupção de grande parte dos seus homens.
O mal da República está em não ter sido tolerante quando deve, e quando deve enérgica.
O mal da República está em que prometemos sempre mais rigores do que o permitem os princípios, para, afinal, termos sempre menos do que o exige a prudência.
(…)
O mal da República está em termos ligado uma importância absoluta às formas exteriores do regime, o hino, as cores, a cartola do Presidente, a bandeira - que para mim me são estética à parte, absolutamente indiferentes - e nenhuma às suas aspirações, às suas doutrinas e às suas realidades essenciais.
O mal da República está em nos verem sempre prontos a confiar no primeiro imbecil agaloado que possua os recursos materiais de subverter a ordem legal, e em termos esperado a salvação pública de todos (dos Heróis, dos Chefes, dos Messias e até dos Asnos), menos de nós mesmos.
O mal da República está em termos feito consistir o nosso republicanismo em aclamar e vitoriar os homens públicos, em vez de os fiscalizar e controlar.
O mal da República está na criminosa impunidade com que temos dado imperecível alento a todos os movimentos revolucionários, introduzindo, por assim dizer, o direito de insurreição permanente - e sem ideias, entre as regalias fundamentais do Cidadão.
O mal da República está em não termos a coragem de castigar o crime, o verdadeiro, o único crime (o de facto, não o de opinião, que não há crimes de opinião numa Democracia) - prosseguindo assim, em vez da punição dos verdadeiros delinquentes, dos obstinados inimigos da ordem, a míseros bodes expiatórios que nada têm a ver com as sucessivas traições à República perpetradas de há vinte anos a esta parte por muitos dos que se dizem republicanos.
(…)
São estes e outros males análogos que é preciso combater”.

Padre Firmino, Mandamentos do vinho!

Só hoje regresso ao “Fio da História”, porque estive em Vinhais, na Feira do Fumeiro. Espero que os meus leitores me perdoem. Apreciei a companhia de bons amigos e familiares, as conversas que naturalmente acompanham estes encontros, a excelente organização da Feira e, sem qualquer dúvida, a qualidade dos produtos apresentados, em especial o célebre salpicão de Vinhais.

E porque vem a propósito, percorro o cancioneiro de Vinhais recolhido pelo Padre Firmino A. Martins, no seu Folklore do Concelho de Vinhais, cujo 2º e último volume foi publicado em 1938, há portanto 74 anos, e dele escolho uma cantiga chamada “Mandamentos do vinho".

"Mandamentos do vinho

Os mandamentos do vinho,
são dez por este caminho:

Primeiro amarás
o vinho de Portugal,
não lhe deitarás água,
que te pode fazer mal.

Segundo não jurarás
pela flor da laranjeira.
é ofensa que se faz
à nossa prima parreira.

Terceiro amarás
azeitonas, pão e queijo,
dai-lhe com o jarrinho
à medida do desejo.

Quarto não levantarás
outro que esteja deitado,
deita-te com ele ao comprido,
dá volta pr’ó outro lado.

O quinto não matarás
a sede por um pichel,
vai beber de bruços
à boca de um tonel.

O sexto não fornicar
senão por uma cuba grossa,
tapa-lhe bem a boca
pr’a que refolgar não possa.

Sétimo não furtarás
se não for para beber,
virás-te assim confessar
e eu hei-de te absolver

Oitavo não desejarás
copo que seja pequeno,
tira-lhe bem a escuma,
para que se ponha moreno.

O nono não desejarás
a salada do pepino,
ela é mui fresca de Verão,
carrega-lhe antes c’o vinho.

Estes dez mandamentos
se encerram em dois,
os soldados casados
têm chapéu como os bois”.

Nota: O Padre Firmino publicou a sua obra sobre Vinhais em dois volumes, o primeiro em 1927 e o segundo e último em 1938. Em 1987, a Câmara Municipal de Vinhais fez uma reedição em fac-simile dos dois volumes, da qual não sei se ainda haverá exemplares.

António Sérgio, História: a busca de um método!

António Sérgio publicou pela primeira vez o seu texto Introdução Geográfico-Sociológica à História de Portugal em 1941, há portanto 71 anos. O autor iniciou a obra com as “Divagações Proemiais ao jovem leitor sobre a atitude mental que presidirá a este ensaio”. Tentando ilustrar o conceito de História de António Sérgio, extraem-se daqui os seguintes trechos:

“Não tiro da História uma «lição moral», tal como a concebia um Oliveira Martins, e não vou a ela para lhe pedir exemplos: tomo-a como um meio dos mais adequados para nos familiarizarmos com os casos da nação presente, com as necessidades e os problemas do Portugal de agora. Penso no agora, - e na tua acção. O deixarmos aos mortos o enterrar os seus mortos e o seguirmos «avante para além dos túmulos» (como aconselhava um Goethe) é hoje mais necessário do que nunca o foi.
Para tais objectivos, serão estas páginas como que a busca de um método, como que a investigação de uma rota. Outros mais aptos farão um dia o que neste compêndio se prenunciará apenas - e imperfeitissimamente; por isso, se vires qualquer frase no decorrer do livro que pareça apresentar-se como afirmação segura, e sem a infinita humildade que condiz com a obra, faz-me tu a justiça de querer admitir que tão-só a palavra me não foi fiel. (…)
Na multidão dos factos que os historiadores referem, fiz a escolha e a ordenação que se me afigurou mais útil: e isso com o intuito de suscitar em ti a tendência a encarar o viver de outrora à luz do sociólogo e do moralista crítico, do político progressivo e do reformador social, e com o gosto de pensares sobre a história Pátria, de examinares hipóteses a seu respeito. Por isso mesmo, procurarei levar-te (quanto for possível) ao contacto directo com os testemunhos históricos que me parecerem especialmente significativos, e merecedores por isso de ponderação e de crítica (prescindindo aliás de anotações eruditas, dado o carácter popular do ensaio). (…)
O mundo das ideias, para os indivíduos cultos, é bem menos de certezas que de problemas. O mais que podemos, frequentissimamente, é enunciar um problema em mais claros termos; e como a solução de qualquer problema suscita o aparecimento de problemas novos, a consciência da problemática é o que caracteriza o sábio. O que mais vale divulgar não é pois a «ciência», não são os conhecimentos, não são as doutrinas: o que mais vale divulgar é o espírito científico, que vem a ser o mesmo que o espírito crítico. (…)
Quanto a mim, fico sempre em dúvida de que haja factos puros, qualquer dado absoluto, qualquer percepção sem ideias, - sem interpretação, sem «teoria». Quedo-me indefinidamente a interrogar-me a mim mesmo sobre se não é afinal uma concepção plausível a da autonomia construtiva do intelecto humano na edificação do mundo que nós concebemos; a de que a origem do pensar não está fora dele, e de que o seu ponto de partida já é pensar, a de que se não acha linha de limitação bem nítida entre o que apenas é «facto» e o que já é «teoria»; a de que o sujeito é inseparável do respectivo objecto, e correlativo a ele. (…)
O risco do naufrágio é necessário à rota. Não temamos o erro: que arriscarmo-nos ao erro é condição do acertar, e foi por isso mesmo que já se disse algures: «mostrai-me um cientista que jamais errasse, e mostrar-vos-ei um indivíduo que nunca descobriu cousa alguma». Pode o historiador, em circunstâncias tais, adoptar aquele dito do Poincaré: «adivinhamos o passado, como adivinhamos o futuro». Sim, disse-o bem o matemático: adivinhar o passado. É o que tentarei fazer. Claro está, todavia, que no conceito da História que inspirou este ensaio importa que submetamos ao juízo crítico - e às minúcias e pesquisas dos buscadores de fontes - todo rasgo audacioso de adivinhação, e que nos não metamos a adivinhar o pretérito para simples deleite da imaginação romanesca (como o fez tantas vezes um Oliveira Martins), senão que para buscar uma relacionação dos casos, - quer dizer, uma maior inteligibilidade do viver de outrora (…)”.

Sarmento Pimentel, A revolução do Porto

No dia 3 de Fevereiro de 1927, faz hoje 85 anos, saiu à rua, na cidade do Porto, o primeiro movimento militar contra a Ditadura implantada em 28 de Maio de 1926. O movimento devia ocorrer simultaneamente no Porto e em Lisboa, mas na capital os revolucionários só conseguiram avançar a 7 de Fevereiro, o que foi fatal para ambos os focos da revolução. Outras tentativas se seguiriam a esta, mas nenhuma delas logrou obter êxito até ao 25 de Abril de 1974, 48 anos depois.
João Sarmento Pimentel, capitão demitido do Exército, participou na revolta e a ela se refere no livro que escreveu mais tarde no exílio brasileiro (1962) com o título Memórias do Capitão, do qual se transcreve o seguinte trecho:

“Foi poucos dias antes de eclodir a revolta que o General Simas Machado me procurou para tomar parte nela, alegando que, embora eu não tivesse comando e já há alguns anos afastado do serviço de quartel, a minha adesão traria para o lado dos revolucionários dois amigos meus com influência decisiva na guarnição militar de Lisboa - o major Ribeiro de Carvalho e capitão Francisco Aragão (…)
As démarches políticas, que eu não acompanhei nem quis conhecer, eram agora chefiadas por Jaime Cortesão e emperraram, não sei bem porquê. A data de 31 de Janeiro para o levante foi adiada para 3 de Fevereiro, começando no Porto sob a promessa de que 12 horas depois Lisboa se sublevava. Acreditando na promessa, aceitaram implicitamente a derrota.
Num desses dias que antecederam a revolução fui procurado por alguns oficiais que estavam na conjura e com eles discuti detalhes da luta para derrubar a ditadura militar, insistindo sempre no pronunciamento simultâneo de, pelo menos Porto e Lisboa (…)
Quatro anos depois, exilado e demitido do Exército, assim como Ribeiro de Carvalho e tantos outros que, como o pobre de mim, andaram pela África e Flandres a defender a República e a Democracia, tiveram ocasião de me dizer que se haviam enganado, e que a revolução do Porto se perdeu pela falta de apoio imediato dos republicanos de Lisboa.
Desde então considerei a revolução perdida. Como última esperança ainda se mandou numa traineira a Lisboa Raul Proença e Camilo Cortesão para pedirem mais uma vez auxílio aos correligionários do Sul e também para os informar da situação em que nos encontrávamos: muita gente por enterrar, os hospitais atulhados de feridos e as munições de guerra e as de boca a acabarem-se.
O Governo aproveitou a diversidade de opiniões no seio dos políticos da oposição, e da indecisão daqueles que lhe arreganhavam os dentes, para estabelecer uma defesa forte em Lisboa e para concentrar as tropas de outras Regiões Militares à roda da cidade do Porto, nos lugares estratégicos que lhe garantissem a iniciativa do ataque às forças revolucionárias.
Não foi difícil aos neutros perceberem para que lado pendia a vitória e que o Governo estava senhor das Fábricas de Munições e dos Caminhos de Ferro. E como, além duma parte da tropa cujos Comandos havia escolhido à sua feição totalitária, também tinha nas mãos largas o Banco de Portugal, a ditadura ordenou o bombardeamento indiscriminado e intensivo.
Dois dias depois o comando revolucionário pedia um armistício e Lisboa... revoltou-se!
Nós os do Porto, chamámos àquele levante tardio de Lisboa, a "Revolução do remorso".
É claro que a ditadura, podendo bater os seus inimigos, primeiro um e, depois deste vencido, o outro esmagou este retardatário impiedosamente.
Deu-se até ao esporte salazarista de andar a caçar a tiro, nas ruas de Lisboa, os republicanos tresmalhados, como quem caça coelhos”.

Nota pessoal: Tive o privilégio de acompanhar o conselheiro da Revolução, António Marques Júnior a S. Paulo, em 1982, para levarmos as estrelas de general ao capitão Sarmento Pimentel, depois da sua promoção decretada pelo Conselho da Revolução.