Do Movimento dos Capitães ao Movimento das Forças Armadas

Em 5 de Março de 1974, faz hoje 38 anos, o Movimento dos Capitães fez a sua última reunião plenária em Cascais e aprovou o que depois se chamou “Documento de Cascais”.
Na marcha que empreenderam, em direcção à acção militar contra o regime, os capitães foram definindo como bases de actuação, os seguintes princípios:
- Organização democrática do próprio Movimento;
- Preparação de um plano de operações minucioso e adequado à operação militar necessária;
- Elaboração e aprovação de um programa político de democratização, que desse um sentido último à intervenção militar.
Com o objectivo de reforçar o empenhamento dos participantes no Movimento, todos vão assinar, desde o Verão de 1973, de forma colectiva, uma série de documentos de contestação, nos quais se virão a comprometer cerca de 700 oficiais, 17% do total de mais de 4.000 efectivos do Exército.
E se este número é significativo, ele fica mais evidente se assinalarmos que participam no Movimento 602 oficiais das Armas combatentes (Infantaria, Artilharia e Cavalaria), 29% do total de 2.079 oficiais destas armas. E ainda mais se realçarmos a participação de 485 majores e capitães destas Armas, 38% do total dos 1.279 existentes.
Mas não devemos confundir este primeiro movimento militar (O Movimento dos Capitães) com o seu sucessor, o Movimento das Forças Armadas.
À medida que o Movimento dos Capitães se foi transformando em MFA, tanto pelo alargamento aos três Ramos das Forças Armadas, como pela consciência da necessidade de uma acção política, foi-se afastando irremediavelmente das reivindicações corporativas iniciais.
Ora, esta evolução do Movimento dos Capitães para MFA consolidou-se verdadeiramente na aprovação do documento de Cascais, que, apesar do avanço que representou, só deixava de fora alguns militares irrevogavelmente sensíveis à questão colonial. Ninguém contestava já a necessidade de o "comum dos cidadãos" participar na "definição do interesse nacional", e de o poder político deter "o máximo de legitimidade" e as instituições serem "efectivamente representativas das aspirações e interesses do Povo". Todos aceitavam também que "sem democratização do país" não haveria solução para os "gravíssimos problemas que se abatem sobre nós".
Só o que, quase paradoxalmente, não era aceitável por todos (embora o fosse pela grande maioria), era a solução da guerra colonial proposta pelo documento de Cascais, solução que deveria ter em conta "a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem por si próprios".
O salto qualitativo que o Movimento deu em Cascais preparou o terreno para a consolidação do MFA, do seu principal documento e do apoio generalizado que mereceu antes e sobretudo depois do 25 de Abril: o Programa do MFA.

Eis um pequeno trecho do Documento de Cascais:

“Trata-se, portanto, antes de mais e acima de tudo, da obtenção a curto prazo de uma solução para o problema das Instituições no quadro de uma democracia política.
Neste contexto, consideramos indispensável e urgente que:
- Sejam definidos e clarificados os objectivos nacionais, e estes aceites pela Nação;
- Seja a Nação claramente elucidada sobre a parcela desses objectivos cuja prossecução cabe às F. A;
- Seja promovida e garantida a permanência da compatibilidade dessa parcela com a capacidade em meios;
- Seja promovida a reestruturação das F. A., visando a qualificação dos seus chefes baseada no seu valor militar, o aproveitamento dos meios em termos de eficiência e eficácia, o respeito pelos direitos individuais, e a justiça;
- Possam as F. A. sentir que é efectivamente proporcionada a salvaguarda legítima do seu prestígio, incluindo a sua não identificação com outras actividades que não pertencem ao seu múnus específico.
Só nestas condições poderão as F. A. ter um mínimo de garantia de que são instrumento da vontade da Nação e que não se encontram ao serviço de qualquer grupo. Então, já não lhes será permitido duvidar nem da legitimidade do poder, nem dos objectivos por este definidos e que tudo farão para cumprir”.

Ver o texto completo em: http://ernestomeloantunes.com.pt/omovimentoasforcasarmadaseanacao.htm

Herculano, Liberdade e classe média...

Em Dezembro de 1852, já fez portanto 159 anos, Alexandre Herculano escreveu o Prólogo da sua obra História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal, cujo Tomo I saiu em 1854. Neste Prólogo, Herculano aborda mais uma vez a situação política e as soluções em conflito, explicando os valores que estavam em confronto. Retomando o seu conceito da classe média e da sua importância na sociedade, termina aconselhando os leitores a procurar respostas “na voz íntima do seu coração” para as perguntas que formula na análise da sociedade do seu tempo, só então decidindo cada um, “entre a reacção e a liberdade”. Mais uma vez se constata que há textos com duração prolongada, como se verifica pelos seguintes pequenos trechos:

“Confundindo as ideias de liberdade e progresso com as de licença e desenfreamento, o direito com a opressão e a propriedade, filha sacrossanta do trabalho, com a espoliação e o roubo; tomando, em suma, por sistema de reforma a dissolução social, há poucos anos que certos homens e certas escolas encheram de terror com as suas loucuras a classe média, a mais poderosa, a única verdadeira e eficazmente poderosa, das que compõem as sociedades modernas. (…)
Isto é grave, porque é atroz; mas ainda há aí causa mais grave. É que entre os grupos que vitoriam em quase toda a Europa as saturnais da reacção há um mais forte, mais activo e, sobretudo, mais eficaz, porque se acha senhor, em muitas partes, do poder público e serve-se desse poder e dos soldados e magistrados e agentes públicos que lhe obedecem para anular num dia as garantias conquistadas pelas nações em meio século de lutas terríveis. É o grupo dos Cains; daqueles a quem, mais tarde ou mais cedo, Deus e os homens hão-de, infalivelmente, perguntar: «Que fizestes de vossos irmãos?» É o grupo daqueles que deveram quanto são e quanto valem aos triunfos da liberdade; que, sem as lides dos comícios, dos parlamentos, da imprensa; sem o chamamento de todas as inteligências à arena dos partidos; calcados por um funcionalismo despótico, por uma nobreza orgulhosa, por um clero opulento e corrompido, teriam fechado o horizonte das suas ambições em serem mordomos ou causídicos de algum degenerado e raquítico descendente de Bayard ou do Cid ou em vestirem a opa de meninos do coro de algum pecunioso cabido. Estes tais, que trocaram o aposento caiado pela sala esplêndida, o nome peão de seus pais pelos títulos nobiliários, o sapato tauxiado e o trajo modesto do vulgo pelos lemistes e cetins cortesãos, cobertos de avelórios e lentejoulas, das condecorações com que o poder costuma marcar os seus rebanhos de consciências vendidas; estes tais, recostados nos sofás, para onde se atiraram de cima do tamborete de couro ou da cadeira de pinho, sentem esvair-se-lhes a cabeça com os tumultos eleitorais, com as lutas da imprensa, com as discussões tempestuosas - e não raro estéreis - das assembleias políticas. Demasiado repletos, perderam nos vapores dos banquetes a lucidez da inteligência; demasiado mimosos, perderam, reclinados nos coxins das suas carruagens, a energia laboriosa da classe de que saíram. As dolorosas e longas experiências da liberdade afiguram-se-lhes, agora, como um desvario do género humano e as tentativas das nações para se constituírem menos imperfeitamente como uma série de erros deploráveis. (…)
Este é o grupo dos grandes miseráveis. Ao pé dele, às vezes confundindo-se, compenetrando-se ambos, falando a mesma linguagem, está o da burguesia tímida, cujos nervos são débeis de mais para resistirem aos frequentes abalos das comoções políticas. (…)
O remédio contra as ideias exageradas de cabeças ardentes ou levianas ou contra os desígnios dos hipócritas da liberdade não está em reacções moralmente impossíveis. O incêndio que ameaçou por alguns meses devorar a Europa e que arde ainda debaixo das cinzas não se apaga nem com sangue, nem colocando em cima destas o cadáver corrupto do absolutismo. Para o extinguir, necessita-se das resistências organizadas e enérgicas, das ideias sãs e exequíveis; necessita-se de que a classe média não esqueça ou despreze tantas vezes os seus deveres; isto é, cumpre que se lembre de que a sua vida é dupla, pública e privada, de cidadãos e de homens; que, assim como o mau chefe de família é um indivíduo desonrado, o que despreza as funções públicas que lhe incumbe exercer para a manutenção da liberdade igualmente se desonra”.

Repórter X, O patriotismo português…

No dia 31 de Janeiro de 1926, fez há pouco 86 anos, o Repórter X escreveu uma crónica no jornal A Choldra, com o título “O patriotismo português e a nossa pseudo-independência”, adequado ao tempo que corria, mas admirável texto com duração garantida. O Repórter X, Reinaldo Ferreira (1897-1935), foi um extraordinário jornalista, se assim se pode dizer. Muitas das suas mais marcantes reportagens são puras invenções, mas de um sabor e de uma mestria tal que eram tidas como verdadeiras e apreciadas pelas suas outras qualidades, desde a beleza dos textos, à linguagem utilizada, aos comentários e considerações aduzidas… Deixou inúmeros escritos, novelas, peças de teatro, folhetins. Também realizou filmes e fundou jornais. Se houvesse memória, Reinaldo Ferreira seria uma extraordinária figura do nosso século XX.
Nesta pequena crónica publicada em A Choldra, jornal do Partido Republicano da Esquerda Democrática de José Domingues das Santos, podemos ler uma saborosa análise de algo que todos sentimos como ideia persistente – o patriotismo relacionado com o valor da nossa acção:

“O patriotismo, como o amor, como a fisionomia das cidades, como a ciência - sofre a influência das épocas, a moldagem dos séculos. O patriotismo em todos os países perdeu a “moralidade convencional e romântica” para ganhar precisão e exactidão práticas. Em Portugal, somos patriotas pelas mesmas fórmulas e pelas mesmas razões com que a velhada de Azambuja ou Lavarabos, prefere as diligências solavancadas e lentas a uma parelha, à vertigem, com molas e conforto, de um auto moderno.
E patriotas porque o sol brilha com ouros preciosos, e o clima tem suavidades de morfina - satisfazemo-nos em berrarias de praça, em palmadas exaltadas no peito. O nosso patriotismo tem um rival: o dos búlgaros. Em 1919, conheci em Anvers um búlgaro. Falámos de Portugal - e ele, levantando um canto dos lábios, com superioridade cómica, contentou-se em dizer:
- Se você conhecesse a Bulgária!
- Não conheço! Mas não há sol como o de Lisboa.
- Se você conhecesse o de Sófia!
- Bom... mas o nosso clima é o mais...
- Ah! Doçuras como as da temperatura búlgara...
- Vocês podem ter um sol e um clima como o nosso - o que não têm, com certeza, é “tesura" como a do portuguezinho.
- Bem se vê que você não conhece a história da Bulgária - replicou ele - É a mais gloriosa; é o maior desfile de bravos e de heróis…
- Mas... já experimentou os nossos barbeiros?
- Não podem ser melhores que os nossos...
- E o fado?
- Ora... ora… o “tchark” é a melodia mais sentimental que existe!
E não houve forma! O patriotismo do búlgaro, como o nosso, como o da Pérsia, defende apenas o que não marca; o que não dá prosperidades nem honra, porque não é produto da vontade dos homens, porque não exibe qualidades de raça nem virtudes de época.
E por isso…

***
Por isso, senhores, temos a ilusão triste e falsa do nosso orgulho de portugueses.
A nossa independência é uma fumarada de ópio.
A nossa autonomia, uma palavra sem significado nos dicionários da política mundial. A nossa soberania - uma mentira como a beleza da cocotte maquilhada - tem hoje menos vontade própria, menos orgulho, menos dignidade do que os protectorados ingleses, do que a desses reinos asiáticos fechados num ritual, escravizados em palácios seculares - e cujos monarcas, antes de jantar perguntam aos altos comissários europeus, de que menus devem servir-se.
O Egipto, na ratoeira da sua liberdade, agita-se, convulsiona-se, repele sugestões, luta com epilepsias loucas, contra a pressão da pata britânica. A Índia, sangrando num eterno martírio a San-Sebastião, segue o seu roteiro da invasão, caindo, levantando-se, mas reagindo sempre, e sempre pronta a estrangular o opressor.
Nós, não. O nosso patriotismo é feito de cavaqueira, de gestos, de ameaças contra quem duvidar da luz do nosso sol ou das delícias do nosso clima!

***
A palavra “portugalizar” não é uma calúnia. A Inglaterra guia-nos pelo labirinto da política internacional como um cicerone da Cook; a Inglaterra zanga-se, põe-nos de castigo e dá-nos torrões de açúcar, em forma de “visita de esquadra” como os tutores fazem aos pupilos, segundo as suas travessuras ou os seus juízos. A Inglaterra faz mais: a Inglaterra, através do “professor” que a representa em Lisboa, escreve cartas aos jornais, premiando ou reprovando as campanhas que no jornalismo se iniciem. (…)”.

Artur Leitão, Os nossos meios políticos...

No dia 22 de Junho de 1925, vai fazer portanto 87 anos, Artur Leitão, médico, jornalista e republicano, escreveu no jornal O Espectro, um texto sobre a política portuguesa intitulado "...A rufo de tambor e toque de corneta", que reflectia, não apenas a época difícil que as instituições republicanas atravessavam, mas o próprio comportamento dos políticos da República, dirigindo-se sobretudo àqueles que, na sombra, conspiravam contra a democracia. E como há textos que nunca se desactualizam, aqui reproduzo alguns trechos:

“Lembro-me de ter lido, não sei ao certo onde, que a política é um ambiente de especialização. Assim como o exame de uma tela ou duma escultura deve ser feito a uma luz apropriada que lhe ponha em relevo todos os valores, assim também um problema social precisa de ser colocado numa atmosfera propícia que lhe demarque todos os contornos e dê nitidez a todas as arestas. Fora desse ambiente adequado, o assunto não obterá facilidades de análise, nem elementos de solução imparcial e genérica, porque hão-de vir a prejudicá-la o choque de interesses restritos, ou a introdução de critérios simplistas, ou alguma outra, se não mais, das múltiplas causas perturbadoras da serenidade, da ponderação, tacto e jeito que se tornam imprescindíveis para as funções de estadista.
E agora pergunto: Os nossos meios políticos constituem porventura, nesta crítica hora, os ambientes de especialização referidos na fórmula que cito e que tem tanto de sucinta como de bem achada?
(…)
Há efectivamente, nos meios políticos portugueses uma especialização, mas essa, em vez de ser esclarecedora, é deformante. Não coincide com o meio social – sobrepõe-se-lhe.
Desta maneira, sucede que um problema de interesse colectivo, quando penetra no ambiente político, muda-se desde logo num caso de interesse da clientela. Dá-se, nessa diferença de ambiente, o nacional e o partidarista, o mesmo que acontece à ponta de uma vara que se mergulha num tanque: a vara refracta-se, - entorta. Mas a inflexão da vara é um mero ilusionismo de óptica, ao passo que um problema nacional quando mergulha, quando chafurda nas águas estagnadas da nossa politiquice, fica tão real e verdadeiramente torto, como um chifre, com sua licença”.

Diário de Lisboa, Os assuntos militares devem ser estudados como problemas nacionais…

No dia 20 de Dezembro de 1924, já fez portanto 87 anos, o Diário de Lisboa publicou um editorial sobre o exército (na época queria dizer forças armadas) absolutamente notável, pela exactidão de pensamento, de análise, e mesmo de previsão, numa altura em que a segunda guerra mundial estava ainda a 15 anos de distância. Como se constata, é uma lição de jornalismo, de bom senso e mesmo de patriotismo. Por me parecer verdadeiramente actual, aqui o transcrevo, na íntegra:

“O Exército
Os assuntos militares devem ser estudados como problemas nacionais, sempre fora das sugestões duma política pouco escrupulosa nos meios para chegar aos seus fins.
É necessário proteger a defesa do país contra as ambições dos homens que agitam na sua mente planos sacrílegos, sob a aparência de patrióticos.
Apesar de se dizer que vamos brevemente entrar numa grande época de paz, achamos prudente não ligar muito crédito a tão sedutoras esperanças.
Portugal não pode resignar-se a aceitar das mãos dos outros o traçado do seu destino, porque abdicaria da missão que lhe compete, aquém e além das suas fronteiras.
Não está no ânimo de nenhum português tomar atitudes provocadoras e bélicas contra qualquer povo.
Mas seria rematada loucura que, fiados na nobreza dos nossos sentimentos, não nos preparássemos para manter íntegro e inviolável o nosso território, salvaguardando com a independência o culto da própria dignidade.
Não falta já quem preveja o próximo rompimento de uma nova guerra.
Embora não tenhamos uma crença bastante forte na bondade das nações, reputamos precipitadas estas profecias.
A paz em que vivemos encontra-se ainda sob a inspiração de Marte; as lutas não cessam, os conflitos eternizam-se, porque a Europa perdeu o seu velho equilíbrio, tanto sob o ponto de vista moral e intelectual como social e económico.
Spengler afirma que, em épocas como a nossa, não é a lei que governa os homens, mas os seus instintos.
Isto é uma incontestável verdade, sobretudo se prestarmos atenção à fraqueza das várias políticas nacionais, que todas se mostram inferiores à tarefa de reorganização que lhes incumbe.
Pondo de parte a questão social que hoje reveste um aspecto mundial, resta-nos ainda uma larga margem para surpresas de carácter internacional.
A última grande guerra não trouxe soluções, mas sim desilusões.
Quem se bateu, sente a desconfiança de haver arriscado a vida inutilmente.
Os vencedores abraçam uma vitória sem esperança; os vencidos vêem na sua derrota o suplício vão da sua força.
As cóleras rugem, as ameaças trovejam.
Poderá a Europa viver longamente nesta situação, sem quebrar as amarras do seu cativeiro?
Respondam os homens que conhecem a história e a lógica das suas lições: quando uma guerra não liquida os problemas que a originaram, outra guerra se encarrega disso.
Parece-nos pois que a reorganização do nosso exército se impõe como um caso de urgência, tanto mais imperioso quanto é certo que nós pertencemos ao número dos povos, cuja neutralidade nunca ficará isenta de perigos e danos”.

Joaquim da Silva Cunha, Com fé e com vontade de vencer…

No dia 27 de Junho de 1971, vai fazer 41 anos, Joaquim da Silva Cunha, ministro do Ultramar do governo de Marcelo Caetano, chegou a Lourenço Marques (hoje Maputo) para mais uma visita a Moçambique. Nas palavras proferidas à chegada, o ministro fez algumas considerações, que hoje devemos considerar extraordinárias. A pergunta que sempre me ocorre é como estas pessoas, estudiosas, conhecedoras do mundo, viajadas, cientes da política internacional, conseguiam assumir um discurso político feito de faz-de-conta, sem conteúdo e desligado de qualquer realidade. Disse o ministro:

“Ao pisar de novo as terras portuguesas de Moçambique saúdo todos os que com o seu esforço contribuem para o seu progresso e asseguram a sua defesa (…)
Há menos de um ano, quando daqui parti, afirmei a minha confiança no patriotismo dos portugueses de Moçambique e disse que encarava com optimismo o futuro desta terra como o de uma das mais promissoras parcelas de Portugal.
Posso, em consciência, reiterar o que então afirmei, pois não há dificuldade que se não vença nem problema que se não resolva quando se actue com rectidão de intenções, com fé e com vontade de vencer.
A fé e a vontade que nunca nos faltaram e que fez nascer esta Comunidade repartida pelo Mundo, formada de tantas e tão variadas gentes, unidas todas pela História e amalgamadas numa só Nação a que todos se orgulham de pertencer”.

Spínola, A importância de um livro...

No dia 22 de Fevereiro de 1974, faz hoje 38 anos, foi publicado o livro do general António de Spínola, Portugal e o Futuro, que deu um golpe certeiro no debilitado regime do Estado Novo e no governo de Marcelo Caetano. O livro foi importante não pelas ideias e soluções que defendia, mas sobretudo pelas repercussões que a sua publicação introduziu no processo de desagregação do regime. Depois do 25 de Abril, Jacinto Baptista, homem da oposição e jornalista, referiu a publicação do livro de Spínola no seu livro Caminhos para uma Revolução, da seguinte forma:

“Semanas antes de publicada a obra de Spínola, alguém, sob promessa de sigilo, mostrou-ma em provas, com emendas do punho do autor e disse-me por estas ou equivalentes palavras:
-Este livro vai ser o detonador (e o catalisador) de algo muito sério na vida nacional e, em si mesmo, um acontecimento da máxima importância política, talvez sem paralelo em Portugal no último meio século.
Bastava folheá-lo, como fiz naquele serão, entre amigos, para me aperceber de que quem me falava assim tinha razão. Portugal e o Futuro era, de facto, um acontecimento sem paralelo, não tanto por aquilo que nele se dizia, mas por quem o dizia, em consonância com um ideário e um desejo de acção que subterraneamente estavam em gestação ou se desenvolviam já em semiclandestinidade e encontrariam, na obra de António de Spínola, a primeira grande projecção pública, algo como que uma válvula de escape aberta a largos sectores da população portuguesa, politizados ou não politizados”.