Basílio Teles, A Revolução Republicana do Porto

No dia 31 de Janeiro de 1891, faz hoje 121 anos, saiu à rua, na cidade do Porto, um movimento revolucionário republicano com intenção de derrubar o governo e a monarquia e implantar a república; foi dominado em poucas horas pelas forças governamentais. Este primeiro movimento republicano culmina uma época de grande tensão social e política, iniciada com as comemorações camoneanas do centenário de 1880, e cujo ponto alto foi o ultimato inglês de 11 de Janeiro de 1890. A revolução republicana do Porto, ou o 31 de Janeiro, ficaria como prólogo do 5 de Outubro de 1910, que quase 20 anos depois implantou a República.

Basílio Teles relembra o movimento no seu livro Do Ultimatum ao 31 de Janeiro – Esboço de História Política, publicado em 1905, de onde se retira o seguinte trecho:

“O movimento do Porto tem (...) uma fisionomia própria, que não permite confundi-lo com os casos históricos, consciente ou inconscientemente, imitados pelos chefes. Essa fisionomia consiste na preponderância do elemento popular nos episódios mais salientes do dia. Excepção feita de meia dúzia, cujo carácter burguês é manifesto, as figuras que nele desempenham papel activo pertencem, incontestavelmente, às camadas populares. (…)
Em 31 de Janeiro, homens notáveis pela posição social ou pelo talento entram por minoria infinitésima; oficiais de graduação elevada, nem um aparece a dar sequer uma adesão platónica; e de patentes modestas, contam-se apenas três. Quem prepondera, quem se mostra no primeiro plano, quem se exibe em relevo poderoso, são os paisanos desconhecidos que investem com a porta do quartel de Infantaria 18, e os sargentos e soldados anónimos que, horas depois, na Rua de Santo António e na Câmara replicam ao fogo da Guarda Municipal. Pela primeira vez no nosso país, a multidão obscura que vegeta nos quartéis ou se agita vagamente nos bairros da miséria veio gritar francamente, à luz do dia, que está farta de monarquia e de Braganças. O que não tiveram a coragem de balbuciar os homens de 1820, 1836 e de 1846, apesar de não lhes faltarem motivos para depor dinastas cobardes, perjuros e traidores, disse-o o povo do Porto singelamente, em linguagem clara e rude, no dia 31 de Janeiro de 1891. Coube-lhe nesta data notável nos anais da nossa pátria, a honra de ser o intérprete dos sentimentos de todo o povo português, proclamando perante a História, em voz audível, o que a maioria dos cidadãos só em confidência se atrevia a querer. A revelação do segredo íntimo dos corações patriotas e viris, feridos no seu orgulho e nos seus mais caros afectos pela fuga ignóbil do rei e dos partidos conservadores no conflito anglo-luso - tal, em poucas palavras, a significação do movimento do Porto, desfecho lógico, portanto, do 11 de Janeiro”.

José Relvas, 28 de Janeiro, a revolução frustrada!

No dia 28 de Janeiro de 1908, faz hoje 104 anos, ocorreu em Lisboa uma tentativa revolucionária frustrada contra a Monarquia e o governo de João Franco, um prelúdio da revolução republicana de 5 de Outubro. Estes acontecimentos foram lembrados por José Relvas nas suas Memórias Políticas, da seguinte forma (1º volume, pp. 53-54):

“Precipita-se a marcha da ditadura para a tragédia. Hintze Ribeiro morre atacado de súbita congestão no Cemitério do Alto de S. João, na realidade minadas as suas energias pelos imensos desgostos que lhe tinha infligido a realeza. O juiz Veiga, sustentáculo da acção monárquica contra os republicanos, abandona o lugar de juiz de Instrução, depois da explosão das bombas na Calçada da Estrela - o primeiro alarme da existência das associações secretas.
D. Carlos, não podendo deter-se na batalha travada com os velhos partidos políticos, acaba por se divorciar de todos na entrevista realizada em Cascais com Joseph Galtier, redactor do Le Temps. Sucedem-se novas explosões de bombas (Carrião), e os decretos de Novembro, que são o prelúdio da lei de 31 de Janeiro, já muito ameaçadores para a segurança individual dos chefes republicanos.
O movimento de 28 de Janeiro (1908), insuficientemente organizado e deploravelmente malogrado, determina a fase delirante. Presos João Chagas, António José de Almeida, Afonso Costa, Alfredo Leal e França Borges, republicanos, e os dissidentes Egas Moniz, visconde da Ribeira-Brava e João Pinto dos Santos, o ditador prepara a prisão de outros chefes e a deportação de todos os que pudessem ser-lhe estorvo e ameaçar-lhe até a vida.
A exaltação popular é então enorme! João Franco, esperado por bandos de conspiradores, ilude a perseguição procurando todas as noites refúgio em diversas casas. A situação torna-se cada vez mais violenta, até que o decreto de 31 de Janeiro entrega ao Governo, discricionariamente, todos os cidadãos suspeitos de hostilidade ao Governo, ao rei e ao regime. D. Carlos sente a gravidade excepcional desse momento. Hesita na assinatura do decreto que lhe é apresentado em Vila Viçosa como garantia de segurança pessoal e de vida para as instituições, parte para Lisboa na tarde de 1 de Fevereiro, alucinado por previsões as mais terroristas, e na carruagem em que cai morto pelas balas de Alfredo Costa encontra-se o revólver, com que se teria defendido de agressão que não fosse tão brusca e de morte que não fosse tão instantânea”.

Nota 1: Ver em Aquilino Ribeiro, Um escritor confessa-se - memórias, a descrição da explosão do Carrião e os acontecimentos desta época.
Nota 2: Parecendo não existir um portal dedicado a José Relvas, ver as melhores informações em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_de_Mascarenhas_Relvas

Jaime Cortesão, A História e o Historiador

Jaime Cortesão publicou o seu livro Os Factores Democráticos na Formação de Portugal em 1930, há portanto 82 anos. O texto introdutório do estudo chama-se “A História e o Historiador”, e aí se define o conceito de História do seu autor. São dessa introdução, os seguintes trechos:

“A história de cada povo, humildemente escrita, quer na glória dos seus feitos e virtudes, quer na contrição dos seus erros e defeitos, das suas Aljubarrotas e dos seus Alcácer-Quibires, não pode e não deve ser a contemplação estática do passado, mas um impulso, uma promessa, um pacto de vida para o futuro. O fim da história, considerada como ciência humana e humanística, não é uma regressão ao passado, mas uma explicação do presente, uma arte de prever e uma promessa de excedência. (…)
É costume dizer-se (…) que não há história sem documentos. Sem dúvida. Mas com a seguinte reserva: não há documentos sem história. Queremos dizer: as fontes do passado devem ser lidas à luz da cultura geral que as ditou e dos interesses, confessados ou ocultos, que podiam mover a pena do autor e obrigá-lo a deformar ou a calar a verdade. Buscar e descobrir documentos é excelente. Saber interpretá-los é mais e melhor. Para esta segunda parte do trabalho da obra histórica torna-se indispensável não só conhecer a vida, mas possuir um sentido e uma filosofia da vida. Durante várias décadas nos demos com igual paixão a essas duas tarefas. Várias décadas, repetimos. (…)
Durante as nossas demoradas e repetidas estadas em Espanha, França, Itália, mais de passagem em Bruxelas e Londres, e muito longamente no Brasil, fomos assíduos frequentadores de arquivos. Vivemos também intensamente a vida, o que não ensina menos que os livros e os documentos. Possuiu-nos em todos os tempos a paixão do investigador, quer na clausura e silêncio das bibliotecas, quer no teatro e tumulto do mundo exterior.(…)
Destarte nos debruçámos longos anos sobre catálogos, códices, pergaminhos e velhos papéis ou mapas delidos e desconhecidos, mas buscando sempre lobrigar por detrás do documento seco a fonte viva dos indivíduos e das multidões, que afundaram os alicerces instáveis da história e acenderam a cambiante de luz própria e fugidia, em que os antepassados desenharam seus vultos. Preocupou-nos sempre e conjuntamente a face da vida extinta do passado e a da vida do presente, para explicarmos uma pela outra. E quanto mais tentávamos compreender a segunda, mais descobríamos na sua estrutura as estratificações indeléveis da primeira.
A história, vista a esta luz, é e deve ser uma escola de formação moral. A averiguação do facto, na sua identificação real, acarreta consigo o amor da verdade e a repulsa da mentira; ensina a relatividade do humano e o respeito pela diversidade alheia; e torna-se uma lição permanente de compreensão e dignidade”.

As leis e a realidade!

A Revista Militar de Maio de 1914, vai fazer portanto 98 anos, publicou um artigo de um desconhecido tenente de infantaria, Luís do Nascimento Dias, intitulado “O Regulamento e a Circular”, que bem podia interpretar-se como o símbolo da nossa forma de legislar, neste e em outros tempos… Deixo alguns trechos que espelham, não só a confusão do nosso autor, mas também a de todos quantos algum dia tiveram de desembaraçar-se, no meio das referidas leis, regulamentos e circulares:

“Um dos obstáculos que mais persistentemente tem entravado o desenvolvimento progressivo do nosso Exército, tem sido... a vontade de o desenvolver e aperfeiçoar.
Parecerá, ao primeiro relance, um contra-senso. Mas quem olhar com cuidado, detendo-se a observar, com sossego, o funcionamento, em todos os seus detalhes, deste complicado organismo; quem o analisar, através da luz clara e pura da verdade, desde a mais ínfima das suas manifestações à mais complexa das suas variadas funções; quem, alheio a quaisquer paixões e despido de interesses de qualquer ordem, balançar a vida militar do nosso País, verificará quanta razão ressuma desta minha afirmativa em que eu sublinho toda a firmeza da minha convicção, em palavras mal alinhavadas e descoloridas, mas calcadas na sinceridade e na franqueza com que costumo esmaltar a minha maneira de ver, que eu apresento envolta no entusiasmo e no amor que me despertam as coisas militares, para com eles suprir a escassez de merecimentos e a elegância de frase, que não tenho. (...)
A vontade de desenvolver e de aperfeiçoar o nosso Exercito na pressa, ainda maior, de ver o organismo militar transformado de um dia para o outro, fê-lo mergulhar profundamente numa onda enorme de papelada, de que só tardiamente poderá desembaraçar-se e que, amontoando-se a granel, dia a dia e sem método não poderá entrar resolutamente em vigor, sem que o nosso espírito, corajoso e decidido, se disponha a trinchar esse montão enorme de regulamentos e de circulares que têm aparecido de tropel, na velocidade, talvez demasiada com que se têm remodelado todos os seus serviços, e na persuasão, talvez enganosa, em que todos nós estamos, supondo que para um Exército se fortalecer e instruir, nada mais será preciso do que pôr na rua… um batalhão de regulamentos ou fazer evolucionar um contingente… de circulares. (...)
Desta forma, têm-se publicado regulamentos e mais regulamentos e, como infelizmente a maioria deles vêm incompletos e falhos de clareza, logo uma saraivada de circulares lhes cai em cima, em cataplasmas de alterações que, a maior parte das vezes, os baralha e confunde ainda mais e, dentro em breve, tudo se engalfinha na nossa memória num rebuliço infernal, em que as circulares saltitando de um lado para o outro se vão azagaiando umas às outras ou abrindo brecha nos próprios regulamentos, tudo numa confusão diabólica a que, em geral, se procura pôr termo reforçando, a toda a pressa, com mais um esquadrão de... regulamentos ou mandando avançar para o arquivo mais, um punhado de... circulares. (...)
Regulamentos!... Circulares!...
Não se calcula o mal enorme que estes dois terríveis flagelos têm produzido, e a série de dificuldades a que tantas vezes nos obrigam na impossibilidade de cumprir algumas das suas prescrições que, por não estarem suficientemente esclarecidas ou por não serem de fácil execução, vão dando origem a interpretações variadas e a dúvidas constantes que, dia a dia vão complicando, cada vez mais, os serviços que se propunham aligeirar e à sombra dos quais vivem e medram, sem outro proveito do que transtornar a linha inflexível e rígida que é necessário manter em todas as manifestações de vida deste complicado organismo. (...)
Conhecemos suficientemente o nosso feitio e o nosso temperamento, e receamos que toda essa legislação, todos esses regulamentos, todas essas circulares, atiradas para o monte, umas após outras, sem cessar, sem interrupção fiquem, por muito tempo, fechadas a sete chaves no armário do esquecimento...”.

Luís Augusto Palmeirim, O Político

Luís Augusto Palmeirim publicou, em 1879, há portanto 133 anos, uma colectânea de textos seus, recolhidos de jornais e revistas da época. O autor foi publicista, crítico de música e teatro, e também deputado. Era filho do general Luís Augusto Xavier Palmeirim e foi aluno do Colégio Militar. Uma das crónicas recolhidas tem o título de “O Político”, e são dela os seguintes trechos:

“Quando um homem qualquer não tem que fazer, e receia por um resto de pudor passar por vadio, mete-se a político.
Ser político, em Portugal, significa falar no orçamento e não o ler; na Carta Constitucional, e não saber onde ela se vende; no poder executivo, e confundi-lo com todos os outros poderes, menos com o próprio poder executivo.
Para se ser político, precisa-se: primeiro, audácia; segundo, ignorância; terceiro, ociosidade. Com estes três predicados, a leitura de alguma folha periódica, e o conhecimento pessoal de dois ou três homens que já fossem ministros, está o político feito.
O político é geralmente um homem enfastiado e fastidioso, a quem correm mal os negócios públicos e pior ainda os domésticos. O primo de outro primo que já foi pretendente e não obteve lugar que pretendia, é político: é político o mandrião que precisa de um arranjo para se casar; é finalmente político o empregado que duplicou os recibos dos seus vencimentos; o lojista em vésperas de falência; o artista sem fregueses, o operário que não chega nunca à hora de ponto.
A primeira cor da bandeira do político é liberdade. Outras, conforme os tempos, crismam-se de - progresso - melhoramentos materiais - economias e moralidade. (…)
O político interessa-se geralmente por tudo quanto é novidade, porque a novidade traz de ordinário consigo a confusão, e a confusão dá azo a deixá-lo pôr em prática as suas teorias sociais.
Escritor por absurdo, o político de profissão engendra laboriosamente períodos que a mulher expurga em casa dos erros mais crassos de ortografia, e o revisor do jornal que lhos aceita obriga-os quanto pode a fazer as pazes com a sintaxe de concordância.
Geralmente o político passa os sete melhores anos da sua vida a servir o pai da Raquel dos seus sonhos, o ministro que lhe prometeu empregá-lo na alfândega, e mais sete anos ainda antes de apanhar o lugar. Depois de servido, as crenças do político amortecem sucessivamente. Duvida do futuro da pátria, da honestidade dos seus governantes, da solvabilidade da dívida pública, da conservação das nossas colónias, duvida finalmente de tudo, menos da própria infalibilidade. (…)
O político endurecido nos vícios da sua profissão tem de ordinário uma roda de papalvos que o ouvem com respeito, e aplaudem com entusiasmo. É ele que nas ocasiões de crise improvisa a lista dos novos ministros, é ele que sem procuração redige em nome do povo as representações ao governo, é ele finalmente que no dia das eleições medita, escreve e afixa o pasquim que morde no crédito do candidato da parcialidade oposta.
Desde que o meeting, importação inglesa, se naturalizou entre nós, o político fez-se também orador. Nos comícios fala como geralmente se diz pelos cotovelos, mas deixa sempre de remissa as ideias para ocasião mais oportuna.
Quando o político chega ao termo da sua laboriosa carreira, o necrológio lança mão dele, guinda-lhe o palanfrório à altura de eloquência, e saúda na inutilidade provada a isenção catónica do finado”.

Oliveira Martins, A história como lição moral...

Oliveira Martins publicou a sua História de Portugal em 1879, há portanto 133 anos. Na “Advertência”, o autor explica o seu conceito de história, concluindo pela junção de vários pensamentos anteriores, cada um com a sua utilidade, no sentido de dar à história e ao seu estudo, um sentido moral. Eis a parte inicial da sua justificação:

“A história é sobretudo uma lição moral; eis a conclusão que, a nosso ver, sai de todos os eminentes progressos ultimamente realizados no foro das ciências sociais. A realidade é a melhor mestra dos costumes, a crítica a melhor bússola da inteligência: por isso a história exige sobretudo observação directa das fontes primordiais, pintura verdadeira dos sentimentos, descrição fiel dos acontecimentos, e, ao lado disto, a frieza impassível do crítico, para coordenar, comparar, de um modo impessoal ou objectivo, o sistema dos sentimentos geradores e dos actos positivos.
O desenvolvimento do critério racional e o predomínio crescente dos processos próprios das ciências baniram os modelos antigos e fizeram da história um género novo. Nem os discursos morais ou literários sobre a história, à maneira do XVII século, nem o doutrinarismo seco do XVIII, que sobre factos e instituições mal conhecidos construía sistemas gerais quiméricos, nem a opinião, muito seguida em nossos dias, de considerar a história unicamente nos seus fenómenos exteriores, averiguando eruditamente as épocas e as condições dos sucessos, merecem, a nosso ver, imitação.
Todos estes sistemas, porém, ensaios sucessivos para determinar o género de um modo definitivo, têm um lado de verdade aproveitável. Os modelos clássicos fizeram sentir o carácter moral da história; os modelos abstractos, a necessidade de compreender os fenómenos num sistema de leis gerais; os modelos eruditos, finalmente, a condição imprescritível de um conhecimento real e positivo da cronologia e dos elementos que compõem o meio externo ou físico das sociedades.
Nada disto, porém, é ainda realmente a história, embora todas essas condições sejam indispensáveis para a sua compreensão. O íntimo e essencial consiste no sistema das instituições e no sistema das ideias colectivas, que são para a sociedade como os órgãos e os sentimentos são para o indivíduo, consistindo, por outro lado, no desenho real dos costumes e dos caracteres, na pintura animada dos lugares e acessórios que formam o cenário do teatro histórico.
Estes dois aspectos são igualmente essenciais: porque a coexistência independente dos motivos colectivos e naturais, e dos actos individuais, é um facto incontestável na vida das sociedades”.

Abel Hipólito, A República e o Exército

Na abertura da Revista Militar de Janeiro de 1911, há portanto 101 anos, o general do estado-maior, Abel Hipólito, sob o título “O Exército e as instituições”, tece um longo elogio às novas autoridades republicanas e ao esforço de renovação encetado com a implantação do novo regime, três meses antes. Era ainda um período de grande expectativa para a sociedade portuguesa, que começou por acreditar numa profunda mudança de métodos e de rumo. Mas, dentro da Força Armada, sempre existiu um sector apoiante da República e dos seus dirigentes, em especial do Partido Democrático, que era o caso do general Abel Hipólito, participante do movimento de 5 de Outubro. Eis alguns trechos da sua crónica:

“A abertura do novo ano civil aparece-nos, em Portugal, caracterizada por uma transformação profunda no seu modo de ser social e político. Trinta e seis horas de sumária luta bastaram para derruir pela base uma instituição de séculos. E, agora, os heróicos demolidores de ontem, na sequência lógica do seu esforço, fazem consistir o melhor da sua assombrosa actividade no patriótico empenho de erguerem, sobre os escombros fumegantes do passado, a radiosa, a sólida e forte organização duma sociedade nova. Transcenderia os limites da função especial da Revista Militar a crítica, feita neste lugar, dos acontecimentos, ou a singela apreciação sequer desse arcaboiço colossal de remodelação em que, por banda de todos os ministérios, tão patriótica e intensamente se trabalha. Mas evidentemente que, no plano vastíssimo de reformas a que com tão louvável valentia meteu ombros o Portugal republicano, tem importância primacial tudo quanto diz respeito à organização da força pública. Não será portanto descabido nós analisarmos rapidamente: primeiro, se a renovação radical, a que estamos assistindo das fórmulas e condições essenciais do viver da sociedade portuguesa, deve ser acompanhada por uma transformação paralela nas forças de terra e mar; segundo, se, dada a necessidade deste paralelismo de acção renovadora, vai procurando realizá-lo a orientação e o esforço da acção governativa.
Quanto ao primeiro ponto, cremos não poder haver dúvida. A nossa marinha e o nosso exército careciam de ser remodelados, para nos servirmos duma frase popular, «dos pés à cabeça». E também não é menos certo que, para que semelhante renovação resulta eficaz, tudo há para refazer (…).
No regime essencialmente democrático em que entrámos, o que pretende, o que deve a República fazer do soldado? Um cidadão consciente. Doravante, o nosso soldado, que tem de ser todo o homem válido, deixará de constituir uma das automáticas peças duma anacrónica engrenagem, para se converter numa das células do organismo social chamado nação (…)”.