Raul Proença, O funcionalismo público

No dia 15 de Outubro de 1921, fez, portanto, 90 anos, Raul Proença escreveu na Seara Nova um texto sobre o funcionalismo público, do qual se recorda o seguinte trecho:

“Quanto aos vencimentos, continua a julgar-se que os funcionários públicos não têm o direito de viver da sua profissão - ou, o que tanto monta, o dever de a ela se dedicarem quase exclusivamente. Há mesmo um economista português, um dos mais ilustres membros da Cruzada Nuno Álvares, o sr. Anselmo de Andrade, que só vê uma maneira de fazer a selecção desejada e resolver definitivamente o problema do funcionalismo - é reduzir ainda mais os vencimentos dos empregados públicos. Crê S. Ex.ª que desta forma ficariam apenas nos quadros os que morressem de puro amor pela sua profissão, dado o caso verdadeiramente extraordinário de não morrerem pura e simplesmente de fome. Há neste alvitre, desculpe-nos S. Ex.a, qualquer coisa de pueril e ao mesmo tempo de monstruoso. Pueril, porque é, no fundo, cerrar os olhos ante as mais positivas realidades económicas crer que o processo proposto daria como resultado outra coisa que não fosse a transformação definitiva da burocracia no grande asilo de inválidos do Estado. Os que se dedicam quand même formam em toda a parte uma minoria insignificantíssima, uma super-élite que se conta pelos dedos. Querer erigir em regra o que não passa duma extraordinária excepção, é sofrer um desfalecimento lamentável nesse sentido das realidades que deveria ser o forte do economista. Dizia Pascal, e ao caso se pode aplicar o asserto, que «qui veut faire l'ange fait la bête». - E depois porque acaso extraordinário se daria a circunstância de ser a carreira burocrática a única que teria a singular propriedade d'attacher quand même? Porque não aconselha o sr. Anselmo de Andrade aos industriais e aos comerciantes a mesma baixa de vencimentos e salários ao seu pessoal? - Mas o parecer do sr. Anselmo de Andrade não é só pueril, é monstruoso. Aplicar precisamente aos que tanto se dedicam pela sua profissão, que estão prontos a servi-la por qualquer preço, a tarifa mais baixa de vencimentos, é explorar miseravelmente as virtudes superiores do homem, é fazer dessas virtudes as determinantes da sua própria miséria. Trata-se duma economia de souteneurs, de puro masoquismo financeiro: quer-se pagar o escrúpulo com a miséria e a bordoada. E não tem o Estado, mais do que as instituições particulares, o estrito dever de realizar a justiça social? Nem todo o indivíduo ou corporação tem por obrigação educar, moralizar ou exercer a justiça: mas o mais simples acto do Estado deve ser o dum juiz, o dum moralista e o dum educador. Efectivamente, como ser colectivo que é, dotado duma consciência que não pode dividir-se, contradizer-se ou negar-se a si mesma, o Estado não pode aplicar nas relações para com os indivíduos que o servem princípios que estejam em antagonismo com os que pratica nos seus tribunais ou prega nas suas escolas. O Estado ou não tem razão de existir, ou é a consciência suprema da Nação realizada”.

Almeida Garrett, Liberdade de Imprensa

Em 1830, há portanto 181 anos, Almeida Garrett publicou um pequeno livro intitulado Portugal na Balança da Europa, cujo subtítulo era esclarecedor - Do que tem sido e do que ora lhe convém ser na nova ordem de coisas do mundo civilizado. Foi em 1825 que Garrett começou a escrever este "Memorando político para conservar no papel o que à memória ou reflexão acudia, e só para uso ou lembrança do autor se ia escrevendo", como diz no seu Prólogo. As "circunstâncias do tempo" levaram-no depois a publicar o Memorando. Na "Secção Sexta", e última, dedicada à "Recapitulação", Almeida Garrett inclui um texto intitulado "Liberdade de Imprensa", que merece ser recordado:

"Merecia a liberdade de imprensa particular capítulo. Não tratarei de seu panegírico, nem de descrever suas utilidades, nem de pregar sua necessidade: quem, entre nós, quem deixa de conhecer tudo isso? Sem liberdade de imprensa, no estado das nações modernas, no sistema representativo, não há liberdade de nenhuma espécie.
E a emenda ou declaração que mais precisa a Carta [Constitucional] é o [parágrafo] 34 do artigo 145, em que deixa ao Poder Legislativo, e até em certos casos ao Governo, o direito de suspender as garantias da Constituição.
Desta regra há-de forçosamente exceptuar-se a liberdade de imprensa, sobre a qual nenhum poder do Estado deve ter acção alguma positiva ou negativa, senão a autoridade judiciária castigando os crimes dos que dela abusarem, mas de nenhum modo reprimindo essa liberdade, que nunca pode ser excessiva, nem em si própria conter crime ou abuso; o qual só é do indivíduo, a quem as leis devem punir, mas nunca da coisa, que elas só devem proteger porque ela as protege.
O exemplo da grande nação, e nossas próprias desgraças nos devem convencer de que sem liberdade de imprensa (e jurados para seus processos) e sem guardas nacionais (para a defenderem), a liberdade é quimérica; e todas as instituições, por mais livres que sejam, em vez de benefício, são uma calamidade pública, um laço armado ao patriotismo, um novo instrumento dado à opressão, um escuro traidor que só cobre os inimigos da liberdade, e a seus amigos só esmaga".

Oliveira Martins, Os direitos políticos do soldado

Em 1882, há portanto 129 anos, Oliveira Martins escreveu, no Diário do Exército, um texto intitulado "A disciplina militar e os direitos políticos do soldado", do qual extraio alguns excertos:

"(...)
É nisto pois que a nossa época se diferencia da precedente. Hoje, dado um movimento que agite as instituições de uma nação, não se discute a investidura do poder, debate-se o próprio princípio da autoridade. Ora, numa questão de tal modo íntima, vital, orgânica, pode negar-se o voto ao soldado? E não dizemos o voto no sentido do exercício da delegação electiva da representação. Dizemos o voto no sentido de opinião, de crença, de entusiasmo, de dedicação pela sorte e pelo futuro da sua terra e dos seus. Pode negar-se ao soldado o direito de intervir no debate acerca do destino de uma sociedade da qual, embora soldado, faz parte? Pode exigir-se-lhe que fique reduzido à condição de autómato, manequim armado, sem mais vida de que outra qualquer máquina de guerra inanimada?
Todavia, por outro lado, se se reclamar que o cérebro pense e o coração bata, como dizia  o antigo panfletário, esse cérebro, esse coração hão-de dirigir o braço que a sociedade armou, e as armas confiadas ao soldado poderão ser como um instrumento matricida.
Neste momento do discurso, põe-se hoje por via de regra ponto na questão, e em geral opina-se contra a primeira das duas teses que enunciei, e a favor da segunda. Estará, porém, analisado o problema completamente? Parece-me que não (...)
De que modo, pois, se pode resolver a antítese? Por que maneira forte e digna pode o soldado obedecer a ordens que vão de encontro à sua opinião? Em virtude de que princípio orgânico se concilia a disciplina indispensável aos corpos armados, com os ditames não menos imprescritíveis da razão e da consciência, quando apareça um conflito?
Em nosso entender, a antinomia resolve-se numa esfera superior à disciplina e à consciência individual. A milícia é para mim como uma magistratura - mais ainda, como um sacerdócio.
É uma função eminentemente social, e representa como tal a ordem moral de uma nação.
O sacerdote, o magistrado, o soldado são indivíduos que têm de sacrificar-se a si, às suas opiniões, aos seus sentimentos e inclinações, a uma razão de Estado, a um princípio de ordem superior aos motivos de qualquer padre, de qualquer juiz, de qualquer soldado, considerados como indivíduos.
É essa moral que chamamos colectiva a que absolve o padre de pecar contra a natureza sendo celibatário, sem esposa, sem filhos; é ela que absolve o juiz quando sentenciando um homem à morte, sente o seu coração protestar; é ela que absolve o soldado quando de arma ao ombro vai cumprir uma ordem cruel - combater porventura contra um irmão!
Entretanto há um limite para o sacrifício; esse marca-o a consciência. Nenhuma espécie de moral colectiva pode obrigar pessoa alguma a praticar um acto em que a consciência lhe denuncie um crime. Possa embora a consciência errar! Mas para cada um de nós, homens - e o soldado é homem - ela é o nosso supremo juiz. Em tal caso o máximo sacrifício possível é abafar o protesto, conquistando com a demissão a liberdade".

Alexandre Herculano, A Instrução Pública

No dia 15 de Novembro de 1836, faz hoje 175 anos, teve início a reforma do ensino levada a efeito por Passos Manuel, com a publicação do decreto da "Instrução Primária", em que são estabelecidas as leis organizadoras deste grau de ensino. Poucos anos depois, Alexandre Herculano publicou uma série de estudos sobre a Instrução Pública, mais tarde reunidos na sua obra "Opúsculos". Aqui deixo um pequeno trecho do seu pensamento:

"A primeira questão que naturalmente se deve suscitar, quando se trata do grave objecto da instrução do povo, é o saber em que haja de consistir; porque este é o ponto culminante à roda do qual se colocam, como subordinadas a ele, todas as outras questões.
A instrução pública, repetimo-lo, tem por alvo o indivíduo e a sociedade, o benefício do cidadão e a utilidade da República. A ilustração deve facilitar ao homem o adquirir a subsistência e uma porção maior ou menor dos cómodos da vida; e ao mesmo tempo torná-lo mais digno membro da grande família chamada nação. Cumpre, pois, que essa educação intelectual realize estes dois fins e que por isso seja considerada a duas luzes diversas. (...)
Instrução geral elementar, instrução geral superior: eis os fundamentos da futura felicidade do País, da felicidade do Estado e dos indivíduos. A primeira representará o direito da República, a segunda o de cada um dos seus membros: aquela deverá ser ministrada a todos e a todos constranger, porque é obrigação comum e universal; esta facultada a todos porque é direito comum e universal. Ainda nenhuma lei atendeu entre nós a estes distintos caracteres do ensino geral: por isso a nossa legislação tem variado nas suas disposições a este respeito e o Executivo flutuando indeciso na sua aplicação. Aceitai, porém, os bons princípios, estabelecei, propagai, melhorai este sistema de educação complexa, e as gerações vindouras vos abençoarão".

Raul Proença, Em Defesa da Democracia

Em 1929, exactamente no dia 25 de Abril, fez portanto 82 anos, Raul Proença escreveu uma crónica na Seara Nova, que era o 7º texto de uma série sob o título geral de "Para um Evangelho duma Acção Idealista no Mundo Real" (a propósito de "la Trahison des Clercs de Julien Benda). Este 7º texto tinha a intenção geral da defesa da democracia e dele transcrevo pequenos excertos:

"Antes de mais nada, julgo ser preciso defender a Democracia de certas concepções que, autorizando-se dela, não fazem afinal mais do que perverter as suas ideais essenciais.
E começar por defini-la precisamente, não será já a melhor maneira de a defender? Assim, nada mais necessário do que definir o que é, para ela, a finalidade do Estado, porque um Estado que não conhece a sua finalidade desconhece os seus limites, e está, portanto, apto para exercer todas as formas de tirania.
Equivale isto a reconhecer que é preciso proclamar com toda a energia que nunca um verdadeiro democrata pode reconhecer ao Estado qualquer poder absoluto sobre o indivíduo. O que é o Estado para ele, efectivamente, senão um instrumento destinado a permitir ao indivíduo uma vida verdadeiramente livre e digna do homem? A democracia visa a servir o indivíduo e não a oprimi-lo. (...)
Seja, porém, como for, a primeira verdade a pôr em evidência é que é no direito individual, e não no direito do número, que reside a essência da Democracia. A Democracia é o regime que garante no máximo o direito de todos os indivíduos, o que a leva, por definição, a caracterizar-se, desde logo como igualitária. Não é para mim, nem para os do meu grupo, que eu exijo a liberdade; exijo-a, pelo contrário, para todos os homens seja qual for a sua condição, grupo ou partido. (...)
Daqui se conclui ainda que o terreno das opiniões deve ficar inteiramente livre de qualquer intervenção da vontade maioritária. Pois esta só é legítima porque a vontade unânime é impossível, porque a liberdade absoluta das vontades impediria praticamente qualquer deliberação colectiva, ao passo que a liberdade das opiniões não só não pode impossibilitar nenhum acto deliberativo, como é absolutamente necessária para que esses actos se realizem em todas as condições de seriedade e de legitimidade. Uma decisão colectiva que não foi tomada depois da mais larga e da mais livre controvérsia, é uma decisão cega, que não se rodeou de todas as condições de segurança e de objectividade.
Daqui se conclui, enfim, que o indivíduo tem o direito de se rebelar contra o número quando o número, menosprezando a autonomia das consciências, tenta violar os seus direitos essenciais".

Silva Pinto, A Permanente Crise Portuguesa

António José da Silva Pinto publicou em 1897, faz agora 114 anos, um livro de crónicas chamado O Riso Amarelo, onde consta o interessante texto que transcrevo:

"O Caso de Cipião Carneiro ou a Permanente Crise Portuguesa”

Não venho referir-me eruditamente àquele caso de o Cipião (vulgo o Africano), um subalterno, haver ganho, em Zama, a partida contra o grande Aníbal. A história é a do Cipião Carneiro, ex-empregado dos faróis, que há um ano foi despedido, por trampolinices rasteiras e a descoberto de protecção eficaz. Foi há dez meses, pouco mais ou menos, que eu desacertei em encontrar o Cipião, meu antigo companheiro de colégio, num preparo lamentável: fato de Verão em Fevereiro, botas cambadas, como o intelecto de Arlequim Júnior, barba da noite dos tempos, colarinho refugiado num cache-nez de fiel amigo, olhos encovados, faces cavadas e lívidas e gestos humildes de homem perdido - isto é, sem crédito nas mercearias ...
Foi por essa ocasião sinistra que o Cipião Carneiro me expôs - a mim, velho prático em desgraças - esta situação vulgar:
- Imagine você: o meu ordenado dos faróis criava-me um déficit de quinze mil réis mensais. Caí nas garras de um agiota - um que tem feito casa, recomendada nas gazetas, a seis por cento ao mês. Eu mal ganhava para semelhante biltre. Depois, aconteceu morrer minha sogra, na ocasião do meu desemprego. Luto, enterro, e veio a renda da casa - e eu sem emprego e nas unhas do agiota. Estava-me sendo indicado o caminho do suicídio; mas você está daqui vendo viúva e quatro órfãos sem dinheiro, sem crédito, sem coisa para empenhar ou para vender... Bonita perspectiva: que diz você?
- Que sempre é bom viver.
- Bom?!
- Melhor...
 E daqui resultou o separarmo-nos, ele mais consolado, e eu mais triste.

Há quatro dias, por sinal era à noite, encontrei o Cipião Carneiro - estava à porta da Tendinha, no Rossio, junto ao Arco do Bandeira. Tinham decorrido dez meses sem que eu o visse. Era o mesmo homem - fato de Verão em pleno Inverno, botas cambadas como o intelecto do Arlequim Júnior, barba da noite dos tempos, colarinho refugiado num cache-nez de fiel amigo, olhos encovados, faces cavadas e lívidas e gestos humildes e suplicantes de homem perdido - isto é, sem crédito nas mercearias ...
- Como vai você? - perguntei-lhe, atormentado.
- Na mesma...
- Na mesma?!
- É verdade: sem emprego, sem dinheiro, sem crédito, quatro pessoas de família... e sem esperança de melhoria, e nas garras do agiota!
- Mas como diabo se aguenta você?
- Aguento-me como quem tem no orçamento, o passivo que você vê... Tudo negativo!

Separámo-nos tristemente. Mas foi daí a dez minutos, à porta do Marrare que eu vinguei compreender o Falcão de Salvaterra, deputado crónico e patriota idem, que me falou dos males da pátria e na sua confiança, dele, em que não haverá coisa de maior. Disse-me assim o Falcão:
- Há dez anos que tudo isto vai desabar, e está na mesma: não temos dinheiro, nem crédito; estamos nas garras dos agiotas; temos de nos sustentar e aos nossos; não há só o pão nosso de cada dia: há a assinatura em S. Carlos, de cada noite. Como diabo se arranja o dinheiro? Não sei. Mas tudo se arranja. Vamos vivendo como quem tem no orçamento (o País) o que você vê: tudo negativo!...
E daí concluí eu que podia dormir tranquilo sobre a sorte do Cipião Carneiro... e sobre a sorte do meu país - pois que há nestas coisas da existência, misteriosas coisas que fazem viver países, e Cipiões, de tudo quanto há de mais passivo.
Sem intuito secreto!

11 de Novembro de 1918 - A Guerra acabou!

No dia 11 de Novembro de 1918, faz hoje 93 anos, foi assinado pelas potências beligerantes o Armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. João Chagas, escreveu no seu Diário, a partir de Paris:

Paris, 11 de Novembro (A Paz)
Esta manhã, às onze e meia, tiros longínquos de canhão, janelas que se abrem. O dia está coberto, mas não chove e não faz frio. Pelos Campos Elísios, de que vejo uma nesga, passam à desfilada pesados camiões, carregados de soldados americanos que agitam grandes bandeiras. Das janelas da ambulância do Astória, as enfermeiras dão palmas, acenam com os lenços. É o armistício que foi assinado, é o fim da guerra, é a paz? Minha mulher chega de fora, diz que as janelas - espectáculo nunca visto em Paris - estão cheias de gente, sobretudo mulheres, que se interrogam, palram, olham para o céu, olham para a rua, dão palmas, dão gritos de alegria. A minha alegria devia ser bem grande também. Não o é. Qualquer coisa, no meio deste grande acontecimento feliz, me confrange e me punge. Assim, o maior, o mais jubiloso sucesso da história do mundo, aquele a cujo êxito eu associei as minhas mais generosas esperanças de homem e de cidadão, surpreende-me com a alma em luto.
Depois do almoço saí a ver Paris neste grande dia. Os Campos Elísios começavam a tornar-se multicores, como se uma súbita Primavera os cobrisse subitamente de flores. As bandeiras e pavilhões surgiam das janelas, surgiam do solo. Já grandes magotes de populares desciam festivamente ao centro da cidade. (...)
Na Praça da Concórdia detive-me um momento à beira de um passeio a fixar na minha memória a visão do espectáculo maravilhoso de um povo que subitamente cai de um terrível pesadelo e encara com os clarões da mais deslumbrante realidade. (...) Todos os veículos de Paris pareciam ter sido tomados de assalto. Automóveis, fiacres, camiões, carroças levavam gente nos tejadilhos e pendurada nos estribos. Na rua Royale, apinhada, dir-se-ia um corso, como no Carnaval. Ninguém se ouve, ninguém se entende. O ar está cheio de gritos. (...)
Quando voltei para casa, vi passar uma longa fila de colegiais, formados, e que cantavam em coro a Marselhesa. Eram conduzidos por um velho perfeito, que cantava com eles, como que procurando aquecer o seu entusiasmo, mas os rapazes, que se sentiam objecto da curiosidade pública, iam visivelmente embaraçados. pareceu-me ver neste espectáculo o resultado da educação aristocrática dos franceses e da divisão da sua sociedade em classes que não podem encontrar-se, sem se estranharem. Em Paris só o povo é alegre, entusiasta, doidivanas. A burguesia é desconfiada, triste, sorumbática e os seus filhos são estes rapazes que acabo de ver passar, conduzidos por um perfeito, num dia de júbilo nacional, e procurando, sem o conseguir, associar o seu entusiasmo, ao entusiasmo público. Ah! a França precisa de transformar-se, e depressa, numa democracia. (...)