Oliveira Martins, Os direitos políticos do soldado

Em 1882, há portanto 129 anos, Oliveira Martins escreveu, no Diário do Exército, um texto intitulado "A disciplina militar e os direitos políticos do soldado", do qual extraio alguns excertos:

"(...)
É nisto pois que a nossa época se diferencia da precedente. Hoje, dado um movimento que agite as instituições de uma nação, não se discute a investidura do poder, debate-se o próprio princípio da autoridade. Ora, numa questão de tal modo íntima, vital, orgânica, pode negar-se o voto ao soldado? E não dizemos o voto no sentido do exercício da delegação electiva da representação. Dizemos o voto no sentido de opinião, de crença, de entusiasmo, de dedicação pela sorte e pelo futuro da sua terra e dos seus. Pode negar-se ao soldado o direito de intervir no debate acerca do destino de uma sociedade da qual, embora soldado, faz parte? Pode exigir-se-lhe que fique reduzido à condição de autómato, manequim armado, sem mais vida de que outra qualquer máquina de guerra inanimada?
Todavia, por outro lado, se se reclamar que o cérebro pense e o coração bata, como dizia  o antigo panfletário, esse cérebro, esse coração hão-de dirigir o braço que a sociedade armou, e as armas confiadas ao soldado poderão ser como um instrumento matricida.
Neste momento do discurso, põe-se hoje por via de regra ponto na questão, e em geral opina-se contra a primeira das duas teses que enunciei, e a favor da segunda. Estará, porém, analisado o problema completamente? Parece-me que não (...)
De que modo, pois, se pode resolver a antítese? Por que maneira forte e digna pode o soldado obedecer a ordens que vão de encontro à sua opinião? Em virtude de que princípio orgânico se concilia a disciplina indispensável aos corpos armados, com os ditames não menos imprescritíveis da razão e da consciência, quando apareça um conflito?
Em nosso entender, a antinomia resolve-se numa esfera superior à disciplina e à consciência individual. A milícia é para mim como uma magistratura - mais ainda, como um sacerdócio.
É uma função eminentemente social, e representa como tal a ordem moral de uma nação.
O sacerdote, o magistrado, o soldado são indivíduos que têm de sacrificar-se a si, às suas opiniões, aos seus sentimentos e inclinações, a uma razão de Estado, a um princípio de ordem superior aos motivos de qualquer padre, de qualquer juiz, de qualquer soldado, considerados como indivíduos.
É essa moral que chamamos colectiva a que absolve o padre de pecar contra a natureza sendo celibatário, sem esposa, sem filhos; é ela que absolve o juiz quando sentenciando um homem à morte, sente o seu coração protestar; é ela que absolve o soldado quando de arma ao ombro vai cumprir uma ordem cruel - combater porventura contra um irmão!
Entretanto há um limite para o sacrifício; esse marca-o a consciência. Nenhuma espécie de moral colectiva pode obrigar pessoa alguma a praticar um acto em que a consciência lhe denuncie um crime. Possa embora a consciência errar! Mas para cada um de nós, homens - e o soldado é homem - ela é o nosso supremo juiz. Em tal caso o máximo sacrifício possível é abafar o protesto, conquistando com a demissão a liberdade".

Alexandre Herculano, A Instrução Pública

No dia 15 de Novembro de 1836, faz hoje 175 anos, teve início a reforma do ensino levada a efeito por Passos Manuel, com a publicação do decreto da "Instrução Primária", em que são estabelecidas as leis organizadoras deste grau de ensino. Poucos anos depois, Alexandre Herculano publicou uma série de estudos sobre a Instrução Pública, mais tarde reunidos na sua obra "Opúsculos". Aqui deixo um pequeno trecho do seu pensamento:

"A primeira questão que naturalmente se deve suscitar, quando se trata do grave objecto da instrução do povo, é o saber em que haja de consistir; porque este é o ponto culminante à roda do qual se colocam, como subordinadas a ele, todas as outras questões.
A instrução pública, repetimo-lo, tem por alvo o indivíduo e a sociedade, o benefício do cidadão e a utilidade da República. A ilustração deve facilitar ao homem o adquirir a subsistência e uma porção maior ou menor dos cómodos da vida; e ao mesmo tempo torná-lo mais digno membro da grande família chamada nação. Cumpre, pois, que essa educação intelectual realize estes dois fins e que por isso seja considerada a duas luzes diversas. (...)
Instrução geral elementar, instrução geral superior: eis os fundamentos da futura felicidade do País, da felicidade do Estado e dos indivíduos. A primeira representará o direito da República, a segunda o de cada um dos seus membros: aquela deverá ser ministrada a todos e a todos constranger, porque é obrigação comum e universal; esta facultada a todos porque é direito comum e universal. Ainda nenhuma lei atendeu entre nós a estes distintos caracteres do ensino geral: por isso a nossa legislação tem variado nas suas disposições a este respeito e o Executivo flutuando indeciso na sua aplicação. Aceitai, porém, os bons princípios, estabelecei, propagai, melhorai este sistema de educação complexa, e as gerações vindouras vos abençoarão".

Raul Proença, Em Defesa da Democracia

Em 1929, exactamente no dia 25 de Abril, fez portanto 82 anos, Raul Proença escreveu uma crónica na Seara Nova, que era o 7º texto de uma série sob o título geral de "Para um Evangelho duma Acção Idealista no Mundo Real" (a propósito de "la Trahison des Clercs de Julien Benda). Este 7º texto tinha a intenção geral da defesa da democracia e dele transcrevo pequenos excertos:

"Antes de mais nada, julgo ser preciso defender a Democracia de certas concepções que, autorizando-se dela, não fazem afinal mais do que perverter as suas ideais essenciais.
E começar por defini-la precisamente, não será já a melhor maneira de a defender? Assim, nada mais necessário do que definir o que é, para ela, a finalidade do Estado, porque um Estado que não conhece a sua finalidade desconhece os seus limites, e está, portanto, apto para exercer todas as formas de tirania.
Equivale isto a reconhecer que é preciso proclamar com toda a energia que nunca um verdadeiro democrata pode reconhecer ao Estado qualquer poder absoluto sobre o indivíduo. O que é o Estado para ele, efectivamente, senão um instrumento destinado a permitir ao indivíduo uma vida verdadeiramente livre e digna do homem? A democracia visa a servir o indivíduo e não a oprimi-lo. (...)
Seja, porém, como for, a primeira verdade a pôr em evidência é que é no direito individual, e não no direito do número, que reside a essência da Democracia. A Democracia é o regime que garante no máximo o direito de todos os indivíduos, o que a leva, por definição, a caracterizar-se, desde logo como igualitária. Não é para mim, nem para os do meu grupo, que eu exijo a liberdade; exijo-a, pelo contrário, para todos os homens seja qual for a sua condição, grupo ou partido. (...)
Daqui se conclui ainda que o terreno das opiniões deve ficar inteiramente livre de qualquer intervenção da vontade maioritária. Pois esta só é legítima porque a vontade unânime é impossível, porque a liberdade absoluta das vontades impediria praticamente qualquer deliberação colectiva, ao passo que a liberdade das opiniões não só não pode impossibilitar nenhum acto deliberativo, como é absolutamente necessária para que esses actos se realizem em todas as condições de seriedade e de legitimidade. Uma decisão colectiva que não foi tomada depois da mais larga e da mais livre controvérsia, é uma decisão cega, que não se rodeou de todas as condições de segurança e de objectividade.
Daqui se conclui, enfim, que o indivíduo tem o direito de se rebelar contra o número quando o número, menosprezando a autonomia das consciências, tenta violar os seus direitos essenciais".

Silva Pinto, A Permanente Crise Portuguesa

António José da Silva Pinto publicou em 1897, faz agora 114 anos, um livro de crónicas chamado O Riso Amarelo, onde consta o interessante texto que transcrevo:

"O Caso de Cipião Carneiro ou a Permanente Crise Portuguesa”

Não venho referir-me eruditamente àquele caso de o Cipião (vulgo o Africano), um subalterno, haver ganho, em Zama, a partida contra o grande Aníbal. A história é a do Cipião Carneiro, ex-empregado dos faróis, que há um ano foi despedido, por trampolinices rasteiras e a descoberto de protecção eficaz. Foi há dez meses, pouco mais ou menos, que eu desacertei em encontrar o Cipião, meu antigo companheiro de colégio, num preparo lamentável: fato de Verão em Fevereiro, botas cambadas, como o intelecto de Arlequim Júnior, barba da noite dos tempos, colarinho refugiado num cache-nez de fiel amigo, olhos encovados, faces cavadas e lívidas e gestos humildes de homem perdido - isto é, sem crédito nas mercearias ...
Foi por essa ocasião sinistra que o Cipião Carneiro me expôs - a mim, velho prático em desgraças - esta situação vulgar:
- Imagine você: o meu ordenado dos faróis criava-me um déficit de quinze mil réis mensais. Caí nas garras de um agiota - um que tem feito casa, recomendada nas gazetas, a seis por cento ao mês. Eu mal ganhava para semelhante biltre. Depois, aconteceu morrer minha sogra, na ocasião do meu desemprego. Luto, enterro, e veio a renda da casa - e eu sem emprego e nas unhas do agiota. Estava-me sendo indicado o caminho do suicídio; mas você está daqui vendo viúva e quatro órfãos sem dinheiro, sem crédito, sem coisa para empenhar ou para vender... Bonita perspectiva: que diz você?
- Que sempre é bom viver.
- Bom?!
- Melhor...
 E daqui resultou o separarmo-nos, ele mais consolado, e eu mais triste.

Há quatro dias, por sinal era à noite, encontrei o Cipião Carneiro - estava à porta da Tendinha, no Rossio, junto ao Arco do Bandeira. Tinham decorrido dez meses sem que eu o visse. Era o mesmo homem - fato de Verão em pleno Inverno, botas cambadas como o intelecto do Arlequim Júnior, barba da noite dos tempos, colarinho refugiado num cache-nez de fiel amigo, olhos encovados, faces cavadas e lívidas e gestos humildes e suplicantes de homem perdido - isto é, sem crédito nas mercearias ...
- Como vai você? - perguntei-lhe, atormentado.
- Na mesma...
- Na mesma?!
- É verdade: sem emprego, sem dinheiro, sem crédito, quatro pessoas de família... e sem esperança de melhoria, e nas garras do agiota!
- Mas como diabo se aguenta você?
- Aguento-me como quem tem no orçamento, o passivo que você vê... Tudo negativo!

Separámo-nos tristemente. Mas foi daí a dez minutos, à porta do Marrare que eu vinguei compreender o Falcão de Salvaterra, deputado crónico e patriota idem, que me falou dos males da pátria e na sua confiança, dele, em que não haverá coisa de maior. Disse-me assim o Falcão:
- Há dez anos que tudo isto vai desabar, e está na mesma: não temos dinheiro, nem crédito; estamos nas garras dos agiotas; temos de nos sustentar e aos nossos; não há só o pão nosso de cada dia: há a assinatura em S. Carlos, de cada noite. Como diabo se arranja o dinheiro? Não sei. Mas tudo se arranja. Vamos vivendo como quem tem no orçamento (o País) o que você vê: tudo negativo!...
E daí concluí eu que podia dormir tranquilo sobre a sorte do Cipião Carneiro... e sobre a sorte do meu país - pois que há nestas coisas da existência, misteriosas coisas que fazem viver países, e Cipiões, de tudo quanto há de mais passivo.
Sem intuito secreto!

11 de Novembro de 1918 - A Guerra acabou!

No dia 11 de Novembro de 1918, faz hoje 93 anos, foi assinado pelas potências beligerantes o Armistício que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. João Chagas, escreveu no seu Diário, a partir de Paris:

Paris, 11 de Novembro (A Paz)
Esta manhã, às onze e meia, tiros longínquos de canhão, janelas que se abrem. O dia está coberto, mas não chove e não faz frio. Pelos Campos Elísios, de que vejo uma nesga, passam à desfilada pesados camiões, carregados de soldados americanos que agitam grandes bandeiras. Das janelas da ambulância do Astória, as enfermeiras dão palmas, acenam com os lenços. É o armistício que foi assinado, é o fim da guerra, é a paz? Minha mulher chega de fora, diz que as janelas - espectáculo nunca visto em Paris - estão cheias de gente, sobretudo mulheres, que se interrogam, palram, olham para o céu, olham para a rua, dão palmas, dão gritos de alegria. A minha alegria devia ser bem grande também. Não o é. Qualquer coisa, no meio deste grande acontecimento feliz, me confrange e me punge. Assim, o maior, o mais jubiloso sucesso da história do mundo, aquele a cujo êxito eu associei as minhas mais generosas esperanças de homem e de cidadão, surpreende-me com a alma em luto.
Depois do almoço saí a ver Paris neste grande dia. Os Campos Elísios começavam a tornar-se multicores, como se uma súbita Primavera os cobrisse subitamente de flores. As bandeiras e pavilhões surgiam das janelas, surgiam do solo. Já grandes magotes de populares desciam festivamente ao centro da cidade. (...)
Na Praça da Concórdia detive-me um momento à beira de um passeio a fixar na minha memória a visão do espectáculo maravilhoso de um povo que subitamente cai de um terrível pesadelo e encara com os clarões da mais deslumbrante realidade. (...) Todos os veículos de Paris pareciam ter sido tomados de assalto. Automóveis, fiacres, camiões, carroças levavam gente nos tejadilhos e pendurada nos estribos. Na rua Royale, apinhada, dir-se-ia um corso, como no Carnaval. Ninguém se ouve, ninguém se entende. O ar está cheio de gritos. (...)
Quando voltei para casa, vi passar uma longa fila de colegiais, formados, e que cantavam em coro a Marselhesa. Eram conduzidos por um velho perfeito, que cantava com eles, como que procurando aquecer o seu entusiasmo, mas os rapazes, que se sentiam objecto da curiosidade pública, iam visivelmente embaraçados. pareceu-me ver neste espectáculo o resultado da educação aristocrática dos franceses e da divisão da sua sociedade em classes que não podem encontrar-se, sem se estranharem. Em Paris só o povo é alegre, entusiasta, doidivanas. A burguesia é desconfiada, triste, sorumbática e os seus filhos são estes rapazes que acabo de ver passar, conduzidos por um perfeito, num dia de júbilo nacional, e procurando, sem o conseguir, associar o seu entusiasmo, ao entusiasmo público. Ah! a França precisa de transformar-se, e depressa, numa democracia. (...)

Panfletos sobre Lisboa!

Em 10 de Novembro de 1961, faz hoje 50 anos, membros da Oposição ligados a Henrique Galvão e dirigidos por Palma Inácio desviaram o avião da careira Lisboa-Casablanca e lançaram panfletos sobre Lisboa. Era o seguinte o conteúdo do panfleto:

FRENTE ANTITOTALITÁRIA DOS PORTUGUESES LIVRES EXILADOS
HOMENS E MULHERES DE PORTUGAL!
ESTUDANTES, JUVENTUDE SEM RUMO!
MILITARES SAÍDOS DO POVO E QUE AO POVO PERTENCEM!
TRABALHADORES SEM LIBERDADE NEM PÃO!

Portugueses como vós, mas livres, que por vós lutam e que tudo arriscam em países verdadeiramente livres, vimos por este meio exprimir o único voto verdadeiramente livre que a PIDE e a censura de Salazar não poderão tiranizar. E só através deste voto as eleições do Estado Novo conhecerão um momento que não será de fraude nem de violência sobre a dignidade de um povo inteiro.
Portugueses, nossos irmãos, que nem sequer podeis auscultar o desprestígio a que descemos no mundo e os perigos que ameaçam a nossa independência! Rasgai as listas que vos distribuírem e vos reduzem a comparsas de mais uma farsa fraudulenta. Votai de outra maneira: protestando por todas as formas abertas ou clandestinas ao vosso alcance, impedindo o exercício do acto eleitoral de qualquer maneira, mostrando pela vossa repulsa que votais assim pela abolição do Estado Novo e destituição do seu tirano. A PIDE poderá prender e exercer violência sobre 100 ou 1000 homens, mas será impotente contra 10.000 que se manisfestarem. Tendes uma força de que ainda não usastes: a força do vosso número e dos vossos direitos traídos e negados. Salazar dirá que isso é a desordem, difamar-nos-á como de costume - mas ele é que é a desordem. Alijai das vossas almas o medo que ele explora nelas para vos dominar.
Fazemos o que podemos e arriscamos tudo o que temos. Se nos ajudardes mais podemos fazer. Não nos falta capacidade de acção como se demonstra. Só nos faltam meios materiais.
Mais um ano de Salazar e será o caos: a miséria irrecuperável, a independência reduzida aos satelitismos, a economia nacional e ultramarina esfrangalhada, a desonra nas colónias, o sacrifício da nossa juventude numa guerra sem fim. Todos os nossos problemas - e também os ultramarinos, em que tantos direitos temos de defender com honra para todas as partes - poderão ser resolvidos na paz e na liberdade, e só na paz e na liberdade.
Com o vosso auxílio e a consciência da nossa situação dramática no mundo, poderemos fazer muito mais. É connosco que está o mundo livre e não com Salazar.
Votai protestando por todas as formas.
Estamos em guerra contra o Estado Novo e o seu verdugo.
Ajudai-nos a ganhá-la para vós, só para vós, todos os que sofrem e anseiam por liberdade, saúde, pão, instrução e justiça.
Por nossa parte estamos dispostos a tudo, como tendes visto.
Ajudai-nos a ir mais além - até à vossa libertação.
De outra maneira, será a queda na miséria total, ou no comunismo que a espera para se instalar.

Oliveira Martins - Uma granja e um banco: eis o Portugal português

Em 1881, faz agora 130 anos, Oliveira Martins publicou o seu Portugal Contemporâneo, de que extraímos o seguinte texto (não completamente ajustado à situação presente, mas onde reconheceremos facilmente os traços principais):

"Uma granja e um banco: eis o Portugal português

Os países principalmente agrícolas só enriquecem lentamente. A nós sucede-nos que, além de nos faltar o carvão, matéria-prima industrial, nos faltam matérias-primas incomparavelmente mais graves ainda: juízo, saber, educação adquirida, tradição ganha, firmeza no governo e inteligência no capital. Todas estas faltas essenciais, e o avanço ganho pelos outros povos da Europa, afigura-se-nos condenarem-nos a ficar decididamente ocupados em lavrar terras e emigrar para o Brasil. Os lucros agrícolas e o dinheiro dos repatriados são o mais líquido das nossas economias nacionais. (…)

Regenerada à solta lei da Natureza, a Nação vê que, em parte considerável, a riqueza criada sobre ela não lhe aproveita. Os caminhos de ferro que não são do Estado pertencem a estrangeiros; a estrangeiros o melhor das nossas minas; estrangeiros levam e trazem o que mandamos e recebemos por mar. Só o solo nos pertence, só o líquido do rendimento agrícola nos enriquece? Não. A fartura de uma população rural ignorante, junta-se a opulência das classes capitalistas de Lisboa e das cidades do Norte, não mais culta, porém mais videira. Uma granja e um banco: eis o Portugal português. Onde está a oficina? E sem esta função eminente do organismo económico não há nações. Pode haver populações provinciais; pode haver Mónacos; mas falta um órgão à circulação, um membro ao corpo humano. Um povo constituído em nação é como um abecedário: todas as letras lhe são necessárias para escrever o que pensa.
E como em Portugal faltam letras, os escritos portugueses não se entendem. Assim as populações rurais e as urbanas, a propriedade e o capital, sem o anexo da indústria, isoladas, não se penetram. Se o capitalista compra terras, é para as arrendar, vivendo sempre do juro. E capitalista e proprietário, provinciano um, cosmopolita o outro, nenhum sente palpitar em si a alma da Nação. Um olha para os milhos, o outro para os papéis, absorvidos ambos no seu interesse egoísta, indiferentes a tudo o mais. (…)

Que se lhe dá o proprietário do que passa em Lisboa?
Imagina com razão que nada lhe arrancará dali ao pé o caminho de ferro ou a estrada. E ao capitalista que se lhe dá? Os jurinhos vão vindo; rabiscando por aqui, por ali, jogando um pouco, assinando empréstimos, criando o seu banco, etc., vive bem, satisfeito, os anos que lhe restam. É positivo e prático, como os que não vêem um dedo adiante do nariz. E finalmente o político, esfregando as mãos, demonstra em discursos e relatórios que se não pode ir melhor: os rendimentos crescem: vejam! Como é grande o nosso país! E a plateia de Sanchos, mas sem ironia sequer, Sanchos conservadores, Sanchos demagogos, Sanchos monárquicos e republicanos, metafísicos e positivistas, proprietários e capitalistas, nobres e burgueses: toda a plateia aplaude, grita, aclama a fortuna do grande reino da Barataria".